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Processo retornará ao TRT para que seu depoimento seja considerado Resumo: Um propagandista entrou na Justiça contra a AstraZeneca e indicou como testemunha um colega que também era dirigente sindical. Seu depoimento foi desconsiderado nas instâncias anteriores, que entenderam que ele não teria isenção para depor. Para a 7ª Turma do TST, porém, a suspeição…

Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão Resumo: A 2ª Turma do TST julgou nula a rescisão contratual de uma gestante, por falta de assistência sindical. A trabalhadora, grávida de quatro meses, havia pedido demissão um mês após ser contratada. A assistência…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru a um funcionário de supermercado que agrediu um cliente, com ajuda de outros colegas, sob a alegação de que se tratava de um “meliante” que havia tentado um furto. O…

Pesquisas mostram que o grupo enfrenta as maiores taxas de desemprego, informalidade e discriminação no mercado de trabalho brasileiro No Brasil, o mercado de trabalho segue refletindo profundas desigualdades raciais e de gênero. Conforme apontam pesquisas, mulheres negras, pardas ou pretas enfrentam o que os especialistas chamam de “desigualdade dentro da desigualdade”: além das barreiras…

Sentença da VT de Penedo declara nula a dispensa, fixa indenização por danos morais e determina encaminhamento do empregado ao INSS O juiz Claudio Marcio Lima dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Penedo, declarou nula a dispensa de um trabalhador portador de doença renal crônica grave e determinou sua imediata reintegração ao quadro…

Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias Resumo: Uma promotora de vendas da Café Três Corações pediu indenização com a alegação de que o esforço que tinha de fazer no trabalho piorou sua fibromialgia. A empresa sustentou que a piora de uma doença preexistente não caracterizaria concausa…

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma profissional de educação física, em Belo Horizonte, envolvida em um caso de injúria racial contra um colega. Em decisão que marca o Dia Nacional da Consciência Negra, a juíza que atuou na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jéssica Grazielle Andrade…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma instituição de acolhimento de idosos, e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, que afastou a justa causa aplicada a uma faxineira acusada de importunar os velhinhos com pedidos de presentes. A empresa…

Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações Resumo: O Pleno do TST definiu que a recusa arbitrária da entidade patronal em negociar, demonstrada pela ausência reiterada às reuniões ou pelo abandono imotivado das tratativas, viola a boa fé objetiva e autoriza o ajuizamento do dissídio…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de assédio moral, o surgimento de doença ocupacional e a dispensa discriminatória praticada contra ex-funcionária da cooperativa de crédito Cooperforte. O julgamento ocorreu na sessão do dia 12/11, sob relatoria do desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran. A decisão…