201803.01
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Igreja Universal é condenada a pagar R$ 170 mil a empregado que desempenhou função de pastor.

Exercendo função religiosa de pastor até o ano 2000, aproximadamente, um empregado da Igreja Universal do Reino de Deus ingressou com uma reclamação trabalhista pleiteando reconhecimento de vínculo empregatício e das verbas decorrentes dessa relação. Em suas manifestações, a Universal afirmou que o autor da reclamação, um “pastor evangélico” que fazia parte da instituição religiosa,…

201803.01
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Novos disfarces para ambientes corporativos tóxicos.

Muitos fatores têm tornado o ambiente corporativo cada vez mais tóxico. No núcleo do problema está a constante necessidade de cortar despesas e adequar estruturas. As intensas ondas de crise forçaram as empresas a enxugarem seus custos. Um deles é a eliminação de níveis hierárquicos, o que torna o trabalho mais difícil e sobrecarrega os…

201803.01
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O desafio de criar uma etiqueta para os novos tempos.

Na avaliação de consultores de RH, as mudanças geradas pelas novas tecnologias exigem que o gestor reescreva as regras do que é confidencial para a empresa e do que pode ser revelado, bem como do que é pessoal ou estritamente profissional. Para isso, deve contar com a colaboração da equipe. “As normas devem representar os…

201803.01
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Novo ambiente muda gestão de pessoas.

A revolução digital associada a alterações importantes na demografia vem provocando mudanças radicais no mercado de trabalho no Brasil e no mundo. O trabalho remoto, a conectividade global e a mistura entre público e privado gerada pelas redes sociais produziram uma nova teia de relações profissionais, na qual gestores e funcionários trabalham em ambientes colaborativos,…

201803.01
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A reforma trabalhista é ou não é inconstitucional?

A reforma trabalhista trouxe algumas modificações de grande impacto na legislação, como o fim da contribuição sindical obrigatória e a criação da figura do trabalho intermitente, considerado aquele em que o trabalhador fica à disposição do empregador aguardando um chamado para o serviço. Algumas dessas novidades, porém, geraram reações a respeito de sua constitucionalidade. Nesse…

201802.28
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A relação contratual entre empresas e empregados a partir da Reforma Trabalhista.

Em 11 de novembro passado, entrou em vigor a tão polêmica Lei 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, que implementou uma série de mudanças no que se refere à relação contratual entre empregadores e empregados. Embora a nova lei seja alvo de críticas, especialmente por parte dos trabalhadores, é certo que a reforma acarretará…

201802.28
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Sindicatos contra o trabalhador.

É preocupante a notícia de que centrais sindicais estão instruindo os sindicatos a desrespeitarem a legislação em vigor. Segundo reportagem do Estado, as principais centrais sindicais estão aconselhando seus filiados a aprovarem, por votação em assembleia extraordinária, a manutenção da cobrança da contribuição sindical. Essa orientação contraria o que determina a Lei 13.467/17, que trata…

201802.28
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Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Schahin Engenharia S.A. pelos danos morais, material e estético sofridos por um motorista de caminhão que ficou incapacitado em acidente de trânsito provocado por terceiro. A decisão segue a jurisprudência do Tribunal, que enquadra a atividade de motorista na teoria da responsabilidade objetiva…

201802.28
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TJ-MG reconhece validade de plano de desligamento voluntário dos Correios.

Quando o empregado adere a plano de desligamento voluntário por livre e espontânea vontade, o negócio jurídico é válido. Nesse sentido, decidiu a 10ª Turma do TRT de Minas ao rejeitar recurso apresentado por ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que pretendia invalidar o “plano de desligamento incentivado para aposentado” firmado com a…