
fevereiro
2019
Tema de muita discussão e dúvidas, este texto trata das penas de revelia e confissão, institutos diversos de aplicação recorrente nos processos trabalhistas, que acarretam efeitos prejudiciais tanto de ordem material quanto processual aos reclamados afetados. Inicialmente, insta conceituar revelia, que, conforme o doutrinador Gustavo Filipe Barbosa Garcia, nada mais é que a ausência de…