“Granadeiro Guimarães Advogados is a respected choice for labour law.”

The Legal 500 – Latin America

“Highly specialised boutique firm with a long-standing presence in the labour and employment market.”

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CLIPPING DE NOTÍCIAS

18
março
2019
Clipping, Destaque, Doutrina, Imprensa,
Reforma da Previdência: começam os debates.

Um dos pontos da proposta mais mencionado é a idade mínima. Peso pesado nas contas da União, o futuro da Previdência Social começa a ser discutido no Congresso. Na última quarta-feira, foi instalada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira das duas a analisar a proposta antes de ser levada a…

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13
março
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Quem falta ou se atrasa por causa de enchente pode ter desconto no salário?

As leis trabalhistas preveem casos em que o empregado pode faltar ao trabalho sem ter desconto em seu salário. Isso vale para quem é prejudicado por enchentes e imprevistos, como o temporal que paralisou várias cidades de São Paulo? Não, na verdade esses casos não estão previstos na lei. Enchentes, alagamentos, interrupções no trânsito, falhas…

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12
março
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Indenização menor para trabalhador da Vale causa indignação em MPT, Defensoria e parentes.

Dispositivo da reforma trabalhista de Temer limita pagamento a 50 salários. O MPT (Ministério Público do Trabalho), a Defensoria Pública da União, advogados e parentes de vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) reagiram com indignação à estratégia jurídica da Vale de limitar indenizações por danos morais a 50 salários. Um dispositivo da CLT (Consolidação das…

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25
março
2019
Clipping, Doutrina,
Quais são as vantagens e exigências do acordo extrajudicial trabalhista.

A reforma trabalhista permitiu que patrões e empregados realizem acordos extrajudiciais, evitando, assim, a judicialização dos seus conflitos. Embora essa novidade legislativa tenha sido bastante criticada por alguns, inclusive pelo próprio presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Aamatra), que afirmou que “juiz não pode se tornar carimbador de termo de rescisão”, ela foi…

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25
março
2019
Clipping, Doutrina,
TST reconhece como válida ação trabalhista ‘casadinha’.

Uma prática antiga e muito conhecida para a resolução de conflitos na Justiça do Trabalho é a lide simulada, também conhecida como “casadinha”. Nesse procedimento, as partes consentem sobre as bases do acordo antes que uma ação seja ajuizada, para que o Poder Judiciário Trabalhista apenas homologue estas bases e o interesse comum das partes…

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25
março
2019
Clipping, Doutrina,
Alberto Balazeiro: Não é hora de a Justiça do Trabalho encolher.

Atribuída a Jonh Kennedy, 35º presidente americano, a lição de que na crise nascem as oportunidades às vezes parece distante de ser absorvida e aplicada no Brasil. O mais curioso da sentença do político que conduziu os rumos da nação durante a Guerra Fria é o que, longe da literalidade, ela indicava naquele momento histórico…

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25
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Não indicar valor do pedido em inicial é erro sanável, diz TRT-4.

Não colocar valores dos pedidos em reclamação trabalhista é erro passível de reparação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu a um trabalhador a oportunidade de complementar a petição inicial do seu processo, que havia sido extinto sem resolução de mérito. Ao ajuizar a ação, o trabalhador não indicou…

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Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.

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