Ela está habilitada na Previdência Social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade da viúva de um aposentado da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para requerer em juízo parcelas decorrentes da relação de emprego. Segundo a Turma, a legitimidade decorre do fato de a viúva ser habilitada na…

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma empregada do Banco Bradesco S. A. de diferenças decorrentes da redução do percentual de participação nos lucros e resultados (PLR). Segundo a Turma, a parcela tem natureza…

O trabalhador que ainda não fez o saque imediato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem até hoje (31) para retirar até R$ 998 de cada conta do fundo. Amanhã (1º), o dinheiro não sacado retorna à conta original. Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está liberando o dinheiro…

Proposta prevê como contrapartida o pagamento de parcela do seguro-desemprego As empresas poderão reduzir em até 70% o salário e a jornada de todos os seus funcionários, segundo a medida provisória (MP) que altera as relações trabalhistas no período de crise do coronavírus. O texto, que ainda está em discussão no Palácio do Planalto, prevê…

Em webinar do JOTA, Bruno Bianco afirmou que nova MP trabalhista deve ser publicada nos próximos dias O Ministério da Economia e o Palácio do Planalto analisam os detalhes finais da Medida Provisória que vai tratar da permissão de redução de jornada e de salários, com compensações sendo feitas por benefícios nos moldes do seguro-desemprego….