Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista   24/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos. O colegiado entendeu que,…

Foi reconhecido também o dano moral, uma vez provada condição análoga à de escravo em que o trabalhador atuou. A Justiça do Trabalho mineira reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador contratado por meio de um intermediador de mão de obra, popularmente conhecido como “turmeiro” ou “gato”, e uma empresa agrícola que produz feijão…

Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória. 24/09/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um analista de cobrança que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória pela B2W Companhia Global do Varejo (resultado da fusão das Americanas S.A. com a Submarino S.A.) por estar com o vírus HIV….

A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais. 24/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um agente de disciplina prisional da Reviver Administração Prisional Privada Ltda., em Alagoas, deverá optar pelo recebimento do adicional de periculosidade ou de insalubridade. A decisão segue…

Conforme as autoridades começam a flexibilizar as regras para o isolamento social em todo o Brasil, indústria, comércio e serviços estão lentamente retomando as atividades. Contrariando a tendência, porém, empresas como BMG, Roche Diagnóstica e VR Benefícios decidiram prorrogar o home office —muitas delas, ainda sem data marcada para voltar. “Os dados indicam que ainda…