“Granadeiro Guimarães Advogados is a respected choice for labour law.”

The Legal 500 – Latin America

“Highly specialised boutique firm with a long-standing presence in the labour and employment market.”

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CLIPPING DE NOTÍCIAS

19
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Incêndio no Flamengo e proteção do atleta adolescente.

Diante da legislação atual, os clubes deverão observar as normas de proteção em seus alojamentos. Tragédia no Centro de Treinamento do Flamengo Ninho do Urubu No dia oito de fevereiro deste ano, por volta das 5h00, ocorreu um incêndio em decorrência de um curto-circuito em um ar-condicionado no Centro de Treinamento do Flamengo, conhecido como…

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19
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A transcendência do recurso de revista de competência do TST.

Problemas e soluções após um ano de vigência da reforma trabalhista. A reforma trabalhista regulamentou, no art. 896-A da CLT, o instituto da Transcendência, cuja finalidade é filtrar as causas relevantes que devem ser analisadas pelo Tribunal Superior do Trabalho. A partir do seu advento, somente serão julgados recursos de revista que ofereçam reflexos gerais de…

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18
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
O Tribunal Superior do Trabalho e a insustentável doutrina da “greve política”.

No último dia 11, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão em que considerou abusiva a greve contra a privatização de empresas do sistema Eletrobras, deflagrada em junho de 2018. Abrindo a divergência que acabou vencendo a sessão, o ministro Ives Gandra afirmou que “não cabe discutirmos greve quando não está…

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20
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Paradigma salarial – Reforma Trabalhista veda a indicação de paradigma remoto.

A palavra paradigma na origem grega pode ser traduzida como um modelo ou padrão a ser seguido. Na esfera trabalhista, paradigma é tido como o empregado que serve de equiparação para outro trabalhador, na mesma função. É o comparativo, no aspecto salarial e capacidade técnica e produtividade no desempenho das atividades, entre um empregado e…

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20
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Não basta baratear o emprego.

O governo deveria cuidar da criação de empregos em vez de carregar a bandeira de uma nova e ainda muito mal explicada reforma trabalhista. O governo deveria cuidar da criação de empregos, por meio de estímulos ao crescimento econômico, em vez de carregar a bandeira de uma nova e ainda muito mal explicada reforma trabalhista….

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20
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza determina desocupação de imóvel por trabalhador após o término do contrato de trabalho em fazenda.

Um trabalhador florestal foi obrigado a desocupar o imóvel onde morava com a família na Fazenda Macedônia, localizada às margens do Rio Doce, no município de Ipaba, região leste de Minas Gerais. Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano determinou a reintegração de posse do imóvel, que estava sendo ocupado indevidamente após o…

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20
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é obrigada a garantir segurança de veículos dos empregados em estacionamento próprio.

A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, que garantiu ao empregado de uma empresa de importação e exportação o direito de receber uma indenização por danos materiais devido ao roubo da motocicleta dele, que estava estacionada no pátio do empregador. É que, pelo Código Civil brasileiro, se a empresa…

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20
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
USP poderá descontar a totalidade dos dias de greve realizada em 2016.

A decisão segue o entendimento majoritário do TST de que a greve suspende o contrato de trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta terça-feira (19), por maioria, autorizar a Universidade de São Paulo (USP) a descontar dos salários dos empregados a totalidade dos dias parados que participaram…

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Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.

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