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CLIPPING DE NOTÍCIAS

14
novembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Que direitos trabalhistas os jovens perdem com o contrato Verde e Amarelo?

Mudanças vão além da redução do FGTS e atingem piso, equiparação salarial e adicional de periculosidade. Entenda. Na prática, os jovens de 18 a 29 anos terão menos direitos trabalhistas se forem contratados por meio do programa Verde e Amarelo, lançado pela Medida Provisória 905. A nova modalidade de contratação vale para quem ainda não…

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12
novembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
As empresas podem obrigar seus funcionários a tirar férias antes do Natal?

Reforma Trabalhista definiu que as férias não podem começar no período de dois dias que antecedem um feriado. Pergunta ► A empresa na qual trabalho quer autorizar o início de minhas férias na segunda-feira do dia 23/12, ou, na subsequente, no dia 30/12. Ocorre que as datas festivas (natal e ano-novo), entendidas como feriados nacionais, serão…

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14
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Suposta abusividade em serviço de agenciamento de emprego não deve ser julgada pela Justiça do Trabalho, decide 5ª Turma.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que não compete à Justiça do Trabalho julgar um caso de suposta abusividade no serviço de agenciamento de empregos. A decisão mantém sentença do juiz Luciano Ricardo Cembranel, da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. O processo é uma ação civil…

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14
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz descarta indenização a trabalhadora da rede de ensino que alegou ter síndrome de esgotamento profissional.

Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador indenização por danos morais decorrentes de doença profissional e, também, por assédio moral. Disse ter adquirido esgotamento físico e mental característicos da síndrome de burnout, em razão de assédio moral do qual foi vítima…

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14
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Restaurante de BH é condenado por desconto indevido em salário de trabalhador referente a prejuízo de assalto.

A Justiça do Trabalho determinou a restituição de desconto, no valor de R$ 2,4 mil, realizado de forma indevida nos contracheques de um trabalhador de um restaurante da capital mineira. A decisão foi da Sexta Turma do TRT-MG que, por unanimidade, manteve a sentença proferida pela 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O empregador…

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14
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza condena seis empresas e duas pessoas a arcarem com indenização trabalhista.

A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP), Meire Iwai Sakata, condenou solidariamente seis empresas e duas pessoas físicas ao pagamento de direitos trabalhistas para um ex-empregado. A magistrada argumentou que as sociedades formam grupo econômico por unicidade de sócios. Além disso, ressalta que as pessoas físicas dirigem e administram todas as…

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14
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
STJ analisa IR em verbas pagas a executivo por cláusula de não-concorrência.

A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir se há incidência ou não do IR em verbas pagas a executivo pelo término precoce do contrato de trabalho. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Regina Helena Costa. No caso em análise, os valores constam de termo prevendo que, no caso de rescisão…

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Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.