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CLIPPING DE NOTÍCIAS

15
outubro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A redução do intervalo intrajornada e a reforma trabalhista.

Novas regras ainda trazem insegurança aos empregadores. A Lei 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, trouxe importantes mudanças às regras sobre o intervalo intrajornada, dentre elas, a possibilidade de que o intervalo seja reduzido apenas mediante autorização em norma coletiva. As novas regras ainda trazem insegurança aos empregadores, contudo. Recorda-se que a CLT determina que…

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11
outubro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
TST decide suspender processos sobre validade de norma coletiva.

Medida adia análise de 40% a 60% das ações no país até julgamento da questão pelo STF. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem suspender todos os processos do país que tratem da validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A medida pode inviabilizar a análise de boa…

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10
outubro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
A simplificação do eSocial: estamos mesmo na direção certa?

É insuficiente projetar um sistema sem considerar os altos custos envolvidos na sua substituição e sem ouvir os seus usuários. O atual governo, em especial por intermédio de sua equipe econômica, comprometeu-se a adotar uma série de medidas para estimular novos investimentos e colocar o Brasil de volta nos trilhos, não apenas por meio de…

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17
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Lei de Cotas: particularidades e desafios.

A flagrante inércia do Estado sobrecarrega o setor privado com a responsabilidade quase exclusiva de promover a inclusão. Incluir minorias nos quadros de empresas de todos os setores é essencial para o crescimento do país como uma sociedade mais igualitária. Um estudo recente da Mckinsey intitulado “Why diversity matters” mostra que organizações que adotam políticas…

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17
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Operador de máquina que ficou incapacitado para a função que exercia receberá pensão integral.

A Justiça determinou o pagamento em parcelas mensais, de modo a cumprir  mais adequadamente a finalidade do pensionamento, que é o de garantir a sobrevivência da vítima. Um operador de máquina agrícola teve reconhecido o direito de receber pensão no valor integral de sua remuneração, após sofrer acidente de trabalho que o deixou incapaz para…

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17
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT nega a sindicato do Sul de Minas pedido de proibição de dispensa para trabalhador de construtora que fizer greve.

A Justiça do Trabalho negou ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário do Sul de Minas o pedido de proibição de dispensa para trabalhadores em períodos de greve de uma construtora do segmento industrial, comercial e institucional. A decisão foi da Nona Turma do TRT-MG. Por unanimidade, os julgadores mantiveram sentença…

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17
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT reconhece adicional por acúmulo de funções a motorista que assumiu atividades do auxiliar de viagens.

Motorista que atuava no transporte rodoviário de passageiros e que também passou a fazer as atividades do “auxiliar de viagens” teve reconhecido o direito de receber adicional de 10% da remuneração, por acúmulo de funções. A sentença é do juiz Antônio Neves de Freitas, em atuação na Vara do Trabalho de Alfenas. O motorista era…

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Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.