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CLIPPING DE NOTÍCIAS

18
setembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A reforma das normas de segurança do trabalho: risco ou alívio para as empresas?

Análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo governo. Dentro do universo trabalhista, as normas regulamentadoras (NRs) da segurança e da medicina no trabalho sempre foram um dos principais desafios para a realidade das empresas brasileiras, seja por dificuldades de interpretação/aplicação de alguma das normas, seja pela…

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10
setembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reflexos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica.

Processo de conversão da MP em lei sinaliza momento singular de mudanças na legislação trabalhista brasileira. Em 21 de agosto, o Senado aprovou o texto final para conversão em lei da Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, que propõe medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. O texto…

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09
setembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Liberação do saque de R$ 500 do FGTS começa na sexta: veja calendário e quem tem direito.

Aniversariantes de janeiro são os primeiros a receber no dia 13; saque extraordinário foi autorizado pelo governo federal em julho. A Caixa Econômica inicia o calendário de saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta sexta-feira, 13. Os primeiros do são os correntistas da Caixa que fazem aniversário entre os meses…

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18
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Servente de limpeza que teve joelho prensado na porta de um elevador deve ser indenizada.

Uma trabalhadora que teve o joelho prensado na porta do elevador que estava limpando deverá ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 4ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Conforme os desembargadores, a empregadora foi culpada por negligência, pois deveria garantir um ambiente de trabalho seguro…

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18
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Deferidas horas extras a plantonista noturna de farmácia que não conseguia fazer intervalo intrajornada.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu a uma ex-empregada de uma farmácia o pagamento de horas extras, com adicional de 50% sobre a hora normal, referentes a intervalos intrajornada não fruídos em plantões noturnos. A decisão reforma, no aspecto, sentença do juízo da 25ª Vara do Trabalho de…

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18
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz reconhece diferenças por equiparação salarial em favor de operador da Vale.

Em ação que tramitou na 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, o juiz Iuri Pereira Pinheiro reconheceu o direito de um ex-empregado da mineradora Vale S.A. ao recebimento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial com colegas. O autor alegou que sempre exerceu a mesma função dos colegas indicados como modelos. Segundo ele, o…

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Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.