“Granadeiro Guimarães Advogados is a respected choice for labour law.”

The Legal 500 – Latin America

“Highly specialised boutique firm with a long-standing presence in the labour and employment market.”

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CLIPPING DE NOTÍCIAS

15
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A aplicação das penas de revelia e confissão no processo trabalhista.

Tema de muita discussão e dúvidas, este texto trata das penas de revelia e confissão, institutos diversos de aplicação recorrente nos processos trabalhistas, que acarretam efeitos prejudiciais tanto de ordem material quanto processual aos reclamados afetados. Inicialmente, insta conceituar revelia, que, conforme o doutrinador Gustavo Filipe Barbosa Garcia, nada mais é que a ausência de…

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12
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
CNT vai ao supremo por limite de indenizações da reforma trabalhista.

Confederação Nacional do Transporte ajuizou nesta sexta, 08, no Supremo, solicitação para ingressar como amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade 5870 e 6069 em defesa da Reforma Trabalhista e, principalmente, ‘em defesa do limite estabelecido para indenizações extrapatrimoniais, aquelas motivadas por dano moral, estético ou existencial’. Amicus curiae, ou ‘amigo da Corte’, é uma…

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15
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Com a carteira verde e amarela, trabalhador renunciará a seus direitos em troca de nada.

Alguém acredita no conto de que tal contrato não será imposto como condição de contratação? Declarações do governo reacenderam a polêmica da “carteira verde e amarela”, sem direitos como 13º, férias e FGTS, supostamente para gerar mais “empregos”. Sustenta-se que seria “opção”, “ninguém mexe em direitos, mas daremos novas alternativas”, mas o próprio presidente já…

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15
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
A carteira verde e amarela vai possibilitar mais empregos.

“A modernização incluiu milhares de pessoas ao mercado formal, concedendo-lhes direitos que não possuíam”. A entrada em vigor da modernização trabalhista representou um grande avanço para a dinamização das relações de trabalho com relevante impacto no ambiente de negócios, abrindo um caminho para a retomada dos empregos e diminuindo consideravelmente a litigiosidade, com redução do…

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15
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Litigância de má-fé de testemunha só é multada em ação posterior à reforma.

Multa por litigância de má-fé para as testemunhas deve ser aplicada apenas em ações posteriores a 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) declarou nula uma sanção. O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia havia condenado…

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15
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT-RN reverte justa causa de empregada acusada de furtar calça jeans.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu demissão por justa causa de ex-empregada da C&A Modas Ltda. acusada de furtar uma calça jeans. A decisão manteve julgamento anterior da 5ª Vara de Natal (RN). Inconformada, a empresa recorreu da decisão ao tribunal. A ex-empregada alegou em sua defesa ter sido contratada como…

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15
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Faculdade particular é condenada a indenizar coordenadora pelo atraso reiterado de salários.

A Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) foi condenada a pagar R$ 10.000,00 de indenização por danos morais a uma coordenadora geral acadêmica que comprovou o atraso reiterado no pagamento de salários durante o vínculo empregatício. Ainda passível de recurso, a decisão unânime é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…

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Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.

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