“Granadeiro Guimarães Advogados is a respected choice for labour law.”

The Legal 500 – Latin America

“Highly specialised boutique firm with a long-standing presence in the labour and employment market.”

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CLIPPING DE NOTÍCIAS

25
abril
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Carteira verde e amarela.

O Brasil tem espaço para reduzir os encargos sociais e criar novas oportunidades de trabalho. O governo pretende criar a carteira de trabalho verde e amarela, optativa para os jovens que começam a trabalhar, com menos encargos sociais e com o objetivo de gerar mais empregos. A ideia é boa, mas há desafios. No Brasil,…

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23
abril
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A questão da contribuição sindical após a MP 873/2019.

A Lei 13.467/2017, sobre a reforma trabalhista, tornou a contribuição sindical prevista em lei opcional, ou seja, facultativa, passando a ser devida apenas pelos empregados, trabalhadores e empregadores que assim autorizarem prévia e expressamente. Mais recentemente, a Medida Provisória 873, de 1º de março, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a contribuição…

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22
abril
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Prós e contras do PL que altera regras para empregados transferidos para o exterior.

Vigora no Direito Internacional a regra geral de que a legislação nacional, aplicável às relações de trabalho, é a do local da execução de serviços — o chamado “critério da territorialidade”, previsto na Convenção de Direito Internacional de Havana, ratificada pelo Brasil (Código Bustamante, de 1928). No início da década de 1980, porém, uma lei…

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25
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
É #FAKE que decreto acaba com exame da OAB.

Circula nas redes sociais uma publicação que diz que o presidente Jair Bolsonaro autorizou regulamentar um decreto que acaba com o exame da OAB. A publicação é #FAKE. O texto, publicado no último dia 22 de abril, teve várias interações nas redes sociais e foi compartilhado por 21 perfis que têm, juntos, quase 1 milhão de…

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25
abril
2019
Clipping, Notícias,
Banco consegue cancelar pagamento de condenação por terceirização.

Defesa utilizou mecanismo do CPC para alterar decisão que divergia do Supremo. Uma instituição financeira conseguiu anular uma condenação trabalhista pouco antes da fase de pagamento (execução), com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou lícita qualquer forma de terceirização. A decisão, da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, só foi…

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25
abril
2019
Clipping, Notícias,
Como empregadores são vistos no Brasil.

Pesquisa mostra o que profissionais de diferentes gerações esperam de uma companhia. Se puder escolher, o jovem brasileiro prefere trabalhar em uma multinacional. Ele quer um bom salário, benefícios, treinamentos e fazer parte de uma gestão sólida. Acima de tudo, espera ter estabilidade, o que significa que, para ele, as startups e suas incertezas não…

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25
abril
2019
Clipping, Notícias,
Regime de capitalização terá que ser detalhado.

Aprovada a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, as dificuldades do governo serão ainda maiores daqui para frente. Agora é que começa a discussão para valer, pois cada mudança será avaliada com lupa e ficarão claras as perdas de cada um dos…

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24
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Acompanhar abastecimento de trator não dá direito a adicional de periculosidade.

Operador de trator que permanece no veículo durante o abastecimento não tem direito ao adicional de periculosidade, pois não se trata de atividade perigosa. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao excluir a obrigação de uma empresa de energia pagar essa parcela. O empregado contou que trabalhava na zona rural de São Paulo,…

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Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.

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