“Granadeiro Guimarães Advogados is a respected choice for labour law.”

The Legal 500 – Latin America

“Highly specialised boutique firm with a long-standing presence in the labour and employment market.”

Chambers and Partners

CLIPPING DE NOTÍCIAS

03
junho
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
As novas nuances da execução no processo trabalhista.

Desde 2016, com o novo Código de Processo Civil, o ordenamento jurídico processual brasileiro vem submetendo-se a uma metamorfose nunca vivenciada. O sistema processual passou por uma real reestruturação, visando transformar suas raízes. Uma de suas nuances é, sem dúvidas, conferir maior poder ao julgador, com a intenção de afastar-se da demasiada legalidade. Da lei…

Leia mais
31
maio
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Princípio do negociado sobre o legislado: dispensa do registro de ponto.

Anotação por exceção. Uma importante decisão foi proferida pela Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 08 de abril de 2019. A mais alta instância da Justiça do Trabalho analisou a possibilidade de liberar os empregados da anotação diária e regular da jornada de trabalho, como decorrência do princípio do…

Leia mais
05
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG condena empresa de ônibus que pratica fraudes trabalhistas em Contagem desde 2006.

No julgamento realizado na 4ª Vara do Trabalho de Contagem, o juiz Alexandre Reis Pereira de Barros identificou mais uma irregularidade praticada por um grupo econômico que, conforme constatou o magistrado, estava envolvido em esquema de fraudes desde 2006. De acordo com o julgador, a fraude consistia na dispensa do empregado, verbalmente e sem pagamentos….

Leia mais
05
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Agrônomo pode aproveitar títulos usados em progressão funcional para gratificação de titulação.

O entendimento da 7ª Turma é que as parcelas têm natureza distinta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um agrônomo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) o direito à gratificação de titulação mediante o aproveitamento dos mesmos títulos acadêmicos utilizados para a progressão funcional prevista…

Leia mais
05
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST rescinde decisão por impedimento do desembargador relator.

O advogado da empresa era seu filho. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. contra decisão em que fora acolhida ação rescisória porque o relator do caso, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), era pai do…

Leia mais

Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.

ASSISTA NOSSO VÍDEO INSTITUCIONAL