“Granadeiro Guimarães Advogados is a respected choice for labour law.”

The Legal 500 – Latin America

“Highly specialised boutique firm with a long-standing presence in the labour and employment market.”

Chambers and Partners

CLIPPING DE NOTÍCIAS

17
maio
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reconhecimento da personalidade sindical e estabilidade do dirigente.

No dia 5 de abril, publicamos artigo nesta coluna sob o título “Ainda se pode exigir condição formal para reconhecimento da personalidade sindical?”, cujo objetivo foi advertir para as transformações do modelo da organização sindical, comentando, de forma reflexiva, publicação do Informativo TST nº 192. O informativo noticiou decisão da SBDI-II da corte sobre o tema polêmico que enfrenta o…

Leia mais
15
maio
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
O que são as NRs que Bolsonaro quer mudar?

As normas regulamentadoras (NRs) ligadas à segurança e saúde no trabalho devem sofrer mudanças. Inicialmente, o governo federal falou em rever nove das 36 NRs em vigência. Bolsonaro foi além, e estimou o corte em até 90%, com o objetivo de “modernizar”, “desburocratizar” e “gerar emprego”. Especialistas receberam com preocupação essa proposta. Mas, afinal, o…

Leia mais
14
maio
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Entenda quais são os direitos e benefícios para as mães trabalhadoras.

No Brasil, 30% das mulheres deixam o mercado de trabalha para cuidar dos filhos. Entre os homens, apenas 7% deixam o emprego. Mãe de primeira viagem, Alaíde Dias confessa que tinha medo de como seria voltar ao trabalho depois da licença-maternidade. Suas preocupações nunca se concretizaram. A receptividade da Kimberly-Clark para suas funcionárias mães não…

Leia mais
17
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT18 limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) limitou ao montante da obrigação principal o valor da multa a ser paga por uma loja de roupas masculinas por descumprimento de cláusula coletiva. Prevaleceu, no julgamento do recurso ordinário interposto pela confecção, o entendimento de que a cláusula normativa que estabelece multa nessa…

Leia mais
17
maio
2019
Clipping, Doutrina,
Os limites à fiscalização do trabalho em prol da segurança jurídica.

O Tribunal Superior do Trabalho, por ato do julgamento do Agravo em Recurso de Revista 115000-86.2009.5.18.0008, em 13 de março, declarou, conforme acórdão de lavra do ministro Cláudio Brandão, “legítima a atribuição conferida ao Auditor-Fiscal do Trabalho para lavrar os autos de infração e aplicar multas quando concluir pela invalidade de norma coletiva contrária à…

Leia mais
17
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça reconhece vínculo de emprego de representante comercial.

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Thiago de Oliveira Andrade, no processo nº 0000413-56.2018.5.13.0014. O magistrado rejeitou a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e deu parcial provimento ao apelo, apenas para determinar a conversão da indenização do período…

Leia mais
17
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Turma invalida acordo extrajudicial que causaria prejuízo aos cofres públicos.

Por entender que o acordo extrajudicial firmado entre uma indústria de máquinas e um ex-empregado era lesivo aos cofres públicos, a 3ª Turma do TRT de Minas rejeitou o recurso das partes, que protestavam contra a não-homologação do ajuste pela Vara Trabalhista local. A relatora do caso, desembargadora Emília Facchini, realçou que o artigo 855-B…

Leia mais
17
maio
2019
Clipping, Notícias,
A professora não estudou em Harvard? 75% dos brasileiros mentem no CV.

Pinóquios profissionais estão por toda parte, segundo levantamento feito com 6 mil currículos. É provável que, entre os profissionais que nesta semana se disseram escandalizados com a suposta fraude no currículo da professora de ensino técnico Joana D’Arc Félix de Sousa, haja alguns que já falsearam informações para abrilhantar sua trajetória profissional diante de um…

Leia mais

Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.

ASSISTA NOSSO VÍDEO INSTITUCIONAL