Nos próximos meses, será necessário criar medidas e prorrogar as existentes pelo tempo que for necessário As Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936 foram rapidamente publicadas pelo governo e adotadas de pronto por empregados e empregadores. No conjunto, elas estão ajudando a manter cerca de 30% dos empregos formais graças à simplificação de regras para…

Esse artigo busca discutir os limites daquilo que vem sendo denominado Direito do Trabalho Emergencial. Não exatamente um ramo novo dentro do Direito ou do Direito do Trabalho, mas mais exatamente um fenômeno normativo temporal, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária e suficiente a adequação do ordenamento jurídico, sobretudo no que concerne às relações contratuais de…

Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe os valores declarados mês a mês. Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis para os empregadores domésticos. Com ela, será possível consultar todas as guias…

Nos primeiros quatro meses do ano, houve 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões no país; Bem contribuiu para preservação de postos de trabalho Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (27) mostram que a queda no número de contratações contribuiu de forma expressiva para o saldo negativo de empregos formais nos…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto em face da Technik Veículos LTDA. e um dos ex-sócios da empresa.  O agravante requereu penhora da marca comercial da concessionária para colocar fim ao processo judicial, arquivado pelo juízo de primeiro grau após tentativas…