“Granadeiro Guimarães Advogados is a respected choice for labour law.”

The Legal 500 – Latin America

“Highly specialised boutique firm with a long-standing presence in the labour and employment market.”

Chambers and Partners

ASSISTA NOSSO VÍDEO INSTITUCIONAL

 

SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ALTA E EXCLUSIVAMENTE, ESPECIALIZADA NO ESTUDO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

CLIPPING DE NOTÍCIAS

14
setembro
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping, Destaque,
Governo amplia atividades com autorização para o trabalho em domingos e feriados

Questionamentos já surgem acerca do caráter, provisório ou não, desta autorização para as atividades essenciais O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou em 28 de agosto de 2020 uma portaria (nº 19.809) que ampliou consideravelmente o rol de atividades que contam com autorização permanente para o trabalho em domingos…

Leia mais
11
setembro
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping, Destaque,
Quais os impactos práticos da LGPD nas relações trabalhistas?

A LGPD se aplica desde a fase pré-contratual, em que há o recebimento de currículos com dados pessoais Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do Professor de Direito do Trabalho e Mestre nas…

Leia mais
11
setembro
2020
Clipping, Destaque, Mídia,
Trabalhadores ativos e inativos devem ter as mesmas condições em planos de saúde

Decisão confirmou paridade já prevista no art. 31 da Lei 9656/98, dos planos de saúde Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (8/9) que beneficiários ativos e inativos devem ter as mesmas condições de assistência e custeio de planos de saúde. Isso significa que funcionários aposentados ou…

Leia mais
18
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Lei 14.010/20 não se aplica a processos prescritos antes de 10 de junho de 2020

A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou como prescritas todas as pretensões de direitos trabalhistas de um empregado que havia entrado com a reclamação fora do prazo. Ele pretendia que fosse aplicada lei que autorizava a suspensão dos prazos prescricionais por conta da pandemia de covid-19, porém tal lei entrou em vigor depois…

Leia mais
18
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Churrascaria é condenada a indenizar ex-empregada homossexual assediada moralmente no trabalho

O juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, em atuação na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma churrascaria a pagar indenização por danos morais, no valor R$ 1,5 mil, a uma ex-empregada que foi desrespeitada no local de trabalho por ser homossexual. A trabalhadora era atendente e exercia suas atividades no salão da churrascaria….

Leia mais
18
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

Para a 4ª Turma, trata-se de exercício de atividade autônoma. 17/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de aplicativo de Contagem (MG) que buscava ver reconhecido o vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Manteve-se, assim, o reconhecimento de exercício de atividade…

Leia mais
18
setembro
2020
Clipping, Mídia,
Impasse entre peritos médicos e INSS deixa 1 milhão sem atendimento

Associação de peritos se nega a retomar os trabalhos presenciais sob a alegação de falta de condições sanitárias; governo nega, afirma que seguiu todos os protocolos e diz que vai cortar o ponto de quem não voltar BRASÍLIA – A reabertura das agências do INSS deflagrou uma guerra entre órgãos de governo e os peritos médicos federais,…

Leia mais

Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.