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CLIPPING DE NOTÍCIAS

23
setembro
2020
Clipping, Destaque, Mídia,
Saiba como verificar se o FGTS atrasado está sendo depositado pela empresa

No começo do ano, o governo federal editou uma medida provisória permitindo que empresas recolhessem o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de março, abril e maio depois, como forma de enfrentar os impactos do novo coronavírus. Como o trabalhador consegue verificar se os valores devidos estão sendo depositados? É possível acompanhar os depósitos pelo aplicativo FGTS, disponível…

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22
setembro
2020
Clipping, Destaque, Mídia,
Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas

LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras As relações de trabalho no Brasil devem passar por uma transformação com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no dia 18 de setembro. Segundo especialistas, situações laborais cotidianas, como entrega de currículos, convenção coletiva de…

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14
setembro
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping, Destaque,
Governo amplia atividades com autorização para o trabalho em domingos e feriados

Questionamentos já surgem acerca do caráter, provisório ou não, desta autorização para as atividades essenciais O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou em 28 de agosto de 2020 uma portaria (nº 19.809) que ampliou consideravelmente o rol de atividades que contam com autorização permanente para o trabalho em domingos…

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25
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Empregado dos Correios não incorporará gratificação de função exercida por mais de dez anos

Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista   24/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos. O colegiado entendeu que,…

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25
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Trabalhador contratado por “turmeiro” consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa agrícola

Foi reconhecido também o dano moral, uma vez provada condição análoga à de escravo em que o trabalhador atuou. A Justiça do Trabalho mineira reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador contratado por meio de um intermediador de mão de obra, popularmente conhecido como “turmeiro” ou “gato”, e uma empresa agrícola que produz feijão…

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25
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa

Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória. 24/09/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um analista de cobrança que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória pela B2W Companhia Global do Varejo (resultado da fusão das Americanas S.A. com a Submarino S.A.) por estar com o vírus HIV….

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25
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente

A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais. 24/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um agente de disciplina prisional da Reviver Administração Prisional Privada Ltda., em Alagoas, deverá optar pelo recebimento do adicional de periculosidade ou de insalubridade. A decisão segue…

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25
setembro
2020
Clipping, Mídia,
Por que empresas como BMG e Roche decidiram não voltar ao escritório

Conforme as autoridades começam a flexibilizar as regras para o isolamento social em todo o Brasil, indústria, comércio e serviços estão lentamente retomando as atividades. Contrariando a tendência, porém, empresas como BMG, Roche Diagnóstica e VR Benefícios decidiram prorrogar o home office —muitas delas, ainda sem data marcada para voltar. “Os dados indicam que ainda…

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Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.