“Granadeiro Guimarães Advogados is a respected choice for labour law.”

The Legal 500 – Latin America

“Highly specialised boutique firm with a long-standing presence in the labour and employment market.”

Chambers and Partners

ASSISTA NOSSO VÍDEO INSTITUCIONAL

 

SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ALTA E EXCLUSIVAMENTE, ESPECIALIZADA NO ESTUDO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

CLIPPING DE NOTÍCIAS

24
março
2020
Boletim, Destaque,
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

A MP 927, criada em 22/03/2020, trouxe uma série de medidas trabalhistas excepcionais e transitórias que poderão ser usadas pelas empresas empregadores durante o enfrentamento da crise decorrente do coronavírus – COVID-19. Estas medidas poderão ser aplicadas enquanto durar o chamado “estado de calamidade pública” vigente no País, o que, a princípio, está previsto para…

Leia mais
24
março
2020
Boletim, Destaque,
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Atualizada pela Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020. Estimados clientes, A MEDIDA PROVISÓRIA 927, de 22/03/2020, trouxe uma série de medidas trabalhistas excepcionais e transitórias que poderão ser usadas pelos empregadores durante o enfrentamento da crise decorrente do coronavírus – COVID-19. Sua vigência está atrelada à duração do “estado de calamidade…

Leia mais
23
março
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping, Destaque,
Igualdade racial no mercado de trabalho: boas práticas de recrutamento e seleção inclusivos

Em 21 de março é comemorado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em homenagem à luta e memória dos manifestantes assassinados no que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960. Na ocasião, cerca de vinte mil pessoas protestavam em Joanesburgo,…

Leia mais
08
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
As novidades da Lei 14.020 em relação à MP 936

A Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas. Oriunda da conversão da Medida Provisória n° 936, durante sua tramitação no Congresso recebeu algumas modificações em relação ao texto original. O presente texto tem como finalidade trazer, de forma objetiva, as principais mudanças…

Leia mais
08
julho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Empresa é condenada por obrigar empregado a usar camiseta e a cantar hinos com palavrões

Uma empresa de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais depois de exigir que empregados fizessem uso de camisetas com palavras de baixo calão, as quais também eram proferidas em cânticos. Para a juíza Marina Caixeta Braga, da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, a empregadora extrapolou os limites traçados pela boa-fé….

Leia mais
08
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa

Um analista de sistemas da Telefônica Brasil S.A. em São Paulo (SP) não terá de pagar honorários advocatícios em favor da empresa após perder ação trabalhista. A empresa pedia a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que passou a exigir que a parte vencida pague os honorários à parte vencedora. Todavia, a Sétima Turma do…

Leia mais
08
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”

A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo. A Rodoviário Ramos Ltda., de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em razão da prática reiterada de efetuar a seus empregados pagamentos salariais “por fora”. Conforme a decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do…

Leia mais
08
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora

Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria. 07/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma instrutora pela Associação Colégio Espanhol de São Paulo deve ser enquadrada como professora, com direito aos benefícios das normas coletivas dessa categoria. Ela dava aulas de espanhol em cursos livres da…

Leia mais

Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.