22
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Aspectos elementares da terceirização trabalhista.

A necessidade de se pensar a terceirização de maneira a garantir sua adequação à matriz principiológica do Direito do Trabalho. 01) Terceirização no Direito do Trabalho: Conceito Diante das várias mudanças quanto à forma de organização das empresas e da linha produtiva, foi proposto, pela empresa automobilista Toyota, um modelo marcado pela horizontalização da produção….

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22
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O 13º chegou: algumas dúvidas sobre a gratificação de Natal.

Empregado dispensado tem direito ao 13º salário? Normalmente conhecida como 13º salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Os empregados urbanos, rurais e domésticos, assim como os aposentados e pensionistas do INSS, têm direito a receber referida verba em…

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22
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções.

A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga-MG, reconheceu o direito de um encarregado de obras, que também transportava os empregados até os locais de serviço, ao recebimento do adicional por acúmulo de funções. Para a magistrada, a empresa exigiu do empregado a realização de tarefas estranhas à função de…

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22
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
JT de Minas reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica.

Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte-MG. Para o desembargador Emerson José Alves Lage, relator no processo, ficou evidente que, “além do simples desempenho da atividade de ministério eclesiástico vocacionado, o pastor atuava como autêntico empregado da entidade”. O líder religioso foi admitido em…

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22
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Racismo e injúria racial no mercado de trabalho: profissionais lutam contra a discriminação.

No espaço aberto pela discussão, propiciada pelo Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, reeditamos esta NJ Especial, publicada originalmente em 17/03/2017, que aborda a inserção da população negra no mercado de trabalho. Acompanhe! Hoje em dia, a discriminação racial é tão comum que chega a ser invisível para quem não é vítima….

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22
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Advogado da CEF não tem direito a parcela destinada a assistentes jurídicos.

 A parcela é devida apenas a ocupantes de cargos comissionados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um advogado da Caixa Econômica Federal (CEF) que pretendia receber diferenças salariais relativas a parcela destinada aos assistentes jurídicos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que apenas ocupantes de cargos comissionados têm direito…

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22
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Motorista de ônibus baleado em assalto será indenizado.

Ele levou dois tiros e ficou com sequelas permanentes. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso Metropolitano Transportes Ltda., de Simões Filho (BA), a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais e de R$ 20 mil por danos estéticos a motorista de ônibus vítima de assalto. Para a Turma, o…

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22
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Técnica de enfermagem poderá tomar posse no segundo cargo no serviço público.

A acumulação foi considerada lícita pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que se havia determinado a posse imediata de uma técnica de enfermagem no Hospital Maternidade Januário Cicco, em Natal (RN), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Ela havia sido impedida de tomar posse por…

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22
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Pesquisa exclusiva mostra que brasileiros superestimam suas capacidades digitais.

Profissionais estão otimistas com as novas tecnologias, mas não conhecem competências novas exigidas pelo mercado. Os brasileiros estão otimistas com o impacto da transformação digital em suas carreiras, mas superestimam as suas capacidades digitais, que serão chave no mercado de trabalho nos próximos anos. A constatação está em pesquisa exclusiva realizada por Tera, Scoop&Co e Época NEGÓCIOS,…

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21
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Reforma trabalhista: perspectivas após um ano de vigência.

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou no dia último dia 11 de novembro um ano de vigência. Neste período, algumas mudanças significativas foram percebidas. A principal delas, sem dúvida, foi a redução do número de ações trabalhistas, que sofreu queda em torno de 40% nos últimos doze meses, em comparação ao mesmo período anterior (dados…

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