29
março
2019
Clipping, Notícias,
Os hábitos mais comuns de pessoas produtivas no trabalho.

Muitos podem achar que trabalhar horas demais e estar o tempo todo ocupado com tarefas é um sinal de ser produtivo. Segundo uma nova pesquisa, no entanto, esses hábitos aparecem com mais frequência entre profissionais que reportam ter pouca produtividade no trabalho. Já trabalhadores que se sentem mais produtivos costumam, em maior quantidade, dedicar tempo…

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29
março
2019
Clipping, Notícias,
‘Pejotização’ é fenômeno pequeno e menor que formalização, diz FGV.

A “pejotização”, substituição do trabalho com carteira assinada pela prestação de serviço através de empresa individual (pessoa jurídica), é um fenômeno pequeno, aponta estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). O resultado contraria a ideia de que a transição para PJ teria aumentado com a recessão e a reforma trabalhista em…

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29
março
2019
Clipping, Notícias,
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá entre os dias 27 e 31 de maio.

Conciliar pode ser a melhor opção. O acordo judicial permite que as partes transacionem e, por meio de mútuas concessões, coloquem fim em uma disputa jurídica. A audiência de conciliação facilita esse procedimento, estabelecendo as bases para a composição dos interesses conflitantes. Com o intuito de promover a cultura da paz, fator de transformação da…

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28
março
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Controvérsias sobre a Medida Provisória 873.

É inadiável uma reforma para redefinir o papel dos sindicatos e buscar formas de assegurar recursos. A Medida Provisória (MP) 873 gerou uma grande discussão sobre a necessidade de autorização pessoal para desconto da contribuição sindical. Ora, isso já fora aprovado pela Lei n.º 13.467/2017 (reforma trabalhista). A MP 873 simplesmente especificou que a autorização…

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28
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada sem local e data de outorga.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) utilizou o enunciado de Súmula 456 do TST e a OJ 371 da SBDI-1 para admitir procuração apresentada por uma empresa de segurança sem que no documento constasse local e data da outorga dos poderes. Segundo a Turma, é desnecessária a aposição da data…

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28
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Turma isenta trabalhadora beneficiária da justiça gratuita de pagar honorários a advogado da empregadora.

A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso da ex-empregada de empresa do ramo de telemarketing para isentá-la do pagamento dos honorários sucumbenciais devidos ao advogado da ex-empregadora. É que o desembargador relator, Paulo Roberto de Castro, considerou que o benefício da justiça gratuita, deferido na sentença, implica reconhecer que a parte…

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28
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza reverte justa causa de balconista acusada de abandono de emprego ao retornar da licença-maternidade.

Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena cidade de Santa Vitória, interior de Minas, uma balconista retornou da licença-maternidade, porém não encontrou mais seu posto de trabalho e, ainda, foi dispensada por justa causa, acusada de abandono de emprego. De repente, a…

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28
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores de Criciúma (SC).

Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública (ACP) ajuizada contra a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (Afasc) e o Município de Criciúma (SC) para discutir, entre outros temas,…

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28
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante.

O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento integral das custas processuais pela Le Monde Comércio de Veículos Ltda., concessionária da Citroen em Criciúma (SC), em recurso para pedir sua exclusão no processo, corrigiu erro da Orbenk Administração e Serviços…

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