Notícias Trabalhistas - Vídeos

A homenagem reconhece a luta pela igualdade de gênero e a conquista de diversos direitos para a população feminina no texto constitucional 05/03/24 – Quatro mulheres que se mobilizaram na luta contra o racismo e o sexismo durante o processo constituinte receberam homenagem do Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (5), no projeto Gente que Inspira:…

Uma ex-empregada da BRF de Lucas do Rio Verde, no médio norte do estado, teve negado o pedido para ser indenizada por danos morais e materiais. Ela disse ter desenvolvido problemas na coluna e no punho esquerdo por conta da atividade realizada no serviço. A negativa foi dada inicialmente na Vara do Trabalho da cidade.…

A 17ª  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nula uma decisão em Ação Civil Pública (ACP) que havia condenado um centro de distribuição dos Correios a tomar várias medidas de prevenção e proteção contra o coronavírus. A sentença determinava que, caso a empresa não tomasse todas as providências cabíveis para que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma estadual de São Paulo que exclui da incidência do piso salarial regional os contratos de aprendizagem, regidos pela Lei federal 10.097/2000. Por maioria, em sessão virtual, o Tribunal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6223. Pedido Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR)…

22/10/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um bancário indenização por danos morais do Banco Bradesco S.A., sob a alegação de que o banco o teria impedido de aderir à greve da categoria. O colegiado entendeu que a formação de escalas de trabalho realizadas pelo banco…