06 mar 2024
A homenagem reconhece a luta pela igualdade de gênero e a conquista de diversos direitos para a população feminina no texto constitucional
05/03/24 – Quatro mulheres que se mobilizaram na luta contra o racismo e o sexismo durante o processo constituinte receberam homenagem do Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (5), no projeto Gente que Inspira: Maria Amélia de Almeida Teles, Lídice da Mata, Jacqueline Pitanguy e Lélia de Almeida Gonzalez (homenagem póstuma). A iniciativa da Presidência do TST tem como objetivo valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana a partir de trajetórias e da atuação de pessoas que contribuíram e incentivam a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A cerimônia, parte da programação do Seminário Violências de Gênero e Trabalho, destacou a grande contribuição dessas mulheres para a defesa da igualdade de gênero. Elas foram protagonistas do movimento feminista, assegurando que diversos direitos fundamentais da mulher integrassem a Constituição Federal de 1988.
A ministra Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho, reafirmou a relevância das homenageadas na construção dos direitos das mulheres. “São mulheres que participaram ativamente do processo constituinte e que foram essenciais para que a nossa Constituição Cidadã trouxesse em suas linhas valores antidiscriminatórios, assegurando a igualdade e a dignidade para todas as pessoas”.
Enfatizando a honra de ser homenageada ao lado de mulheres que sempre foram referência na sua vida, a deputada Lídice da Mata falou sobre sua luta pela classe trabalhadora e destacou a importância de receber o reconhecimento do TST, “deste tribunal que julga e defende o direito do trabalhador, que é uma razão da vida de todos nós que lutamos por liberdade. Tentei na constituinte, como parlamentar, sempre estar ao lado dos trabalhadores”, afirmou.
Relembrando a luta das mulheres, Jackeline Pitanguy compartilhou momentos marcantes sobre sua trajetória e as de outras protagonistas do movimento feminista no Brasil.“Dialogamos de uma forma republicana e democrática com a bancada guerreira de mulheres”, relatou. Jacqueline lembrou que, em 1987, o grupo entregou a Carta das Mulheres aos Constituintes. “Como é que há tantas décadas estávamos tão antenadas!”, recordou. “A Constituinte foi um momento em que a sociedade se encontrou com o Estado. Nós, mulheres, na nossa diversidade, fomos fundamentais nesse encontro”.
Pitanguy expressou também certa tristeza. “Estão ali colocados direitos que ainda hoje são atuais, pois vivemos no Brasil um momento de recuo no avanço. Muitos dos direitos que foram assegurados estão ameaçados”, concluiu.
A militante Amelinha Teles destacou que muitas coisas bonitas foram conquistadas durante o processo constituinte, e acredita que o Brasil seria bem melhor se metade dessas conquistas tivessem realmente saído do papel. Amelinha ressaltou o seu pertencimento ao movimento feminista. “Quando me chamaram, falaram que eu seria homenageada, mas eu sou ‘femeneageada’, pois sou feminista.” A militante falou ainda sobre a relevância do programa Gente que Inspira. “É muito importante que a gente traga essa história para fortalecer a luta presente, essa militância que ainda temos de ter hoje, aqui e agora”.
Lélia de Almeida Gonzalez foi representada poro seu filho, Rubens Rufino, que destacou o legado e expressou o orgulho que tem da trajetória da sua mãe. “Ela abriu mão da vida pessoal e lutou pelo povo negro. Por conta disso, temos a missão de continuar seu legado, que é o Instituto Memorial Lélia Gonzalez”. Rubens Rufino observou que, mesmo sendo homem, se orgulha em saber que as mulheres escreveram na história desse país a sua luta.
O Seminário Violências de Gênero e Trabalho vaie até esta quarta-feira (6) e tem como objetivo debater as intersecções entre as violências de gênero e o trabalho, além de expor as formas em que elas ocorrem e seu impacto nas trajetórias profissionais de mulheres.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Flávia Félix, 05.03.2024
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