201510.19
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Interdicto decisión anulada del TST es celebrado por los abogados.

Fue con un cierto clima de celebración que los abogados que asesoran a empresas recibieron el mandato otorgado por el ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para suspender la decisión del Tribunal Superior del Trabajo se había estipulado que la corrección de los créditos laborales por la tasa de inflación. En conjur explican que, porque la determinación, algumas…

201510.16
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Uma visão histórica e moderna da terceirização.

Segundo dados publicados pelo Dieese e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no mês de junho, o outsourcing atinge cerca de 12,7 milhões de trabalhadores, os quais ganham, em sua maioria, até dois salários mínimos. Olhando esses dados é possível imaginar porque muitos atores sociais defendem o fim da terceirização. O tema é polêmico, frequentemente…

201510.16
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Responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho com funcionário.

Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou o julgamento de interessante processo, referente a acidente do trabalho sofrido por um empregado e o direito à indenização a ser paga pela empregadora, a título de responsabilidade civil. A decisão é interessante por dois aspectos, sendo um de natureza processual e outro de natureza material, como veremos. O…

201510.15
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Orden Judicial suspende decisión de la TST en la corrección de las deudas laborales.

El ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedió una medida cautelar la suspensión de la decisión de efectos dictadas por el Tribunal Superior del Trabajo (TST) lo que llevó a la sustitución de las tasas de indexación aplicado a las deudas laborales. La decisión de la TST, entregado en agosto de este año, lejos de la utilización de la Tasa de Referencia Diaria (TRD) e…

201510.09
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Fiz hora extra por mais de 6 meses. Como fica meu 13º?

As horas extras são aquelas que ultrapassam a jornada estipulada no contrato de trabalho. A princípio, elas são realizadas de forma esporádica e eventual, conforme a necessidade do serviço ou mediante acordo. Assim, sendo realizadas de modo eventual, as horas extras serão pagas no mês em que foram praticadas, mas não repercutirão em verbas como…

201510.06
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CLT: negociado e legislado.

O mundo do trabalho passa por uma verdadeira revolução. As novas tecnologias provocam enormes mudanças. Profissões desaparecem, aparecem e se transformam, assim como os modos de contratar, remunerar e promover se modificam. Há atividades que são exercidas com base no convencional emprego assalariado e fixo. Outras requerem contratos por projeto e remuneração atrelada à produção,…