27
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
Reforma não tem efeito imediato de afastar princípios do Direito do Trabalho.

A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada reforma trabalhista, provocou várias modificações no direito individual do trabalho, no direito coletivo do trabalho, no processo do trabalho e na produção da jurisprudência dos tribunais do trabalho, razão pela qual tem tido grande repercussão na comunidade jurídica. Como sabemos, não precedeu a edição da…

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27
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
Quem perde com a reforma trabalhista?

Comecemos pelas empresas. O aspecto mais importante para o mundo empresarial e, principalmente, para micro e pequenos empreendedores, serão as mudanças nas regras processuais na JT. As regras atuais incentivam reclamações exageradas e até descabidas. A reforma inibirá o comportamento oportunista nas reclamações e simplificará e introduzirá alguma racionalidade no processo trabalhista. As empresas que…

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27
outubro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Empregada de correspondente bancário não consegue enquadramento como financiário.

Ex-empregada de um correspondente do Bradescard, da IBI Promotora de Vendas e do Banco CBSS pleiteou, na Justiça do Trabalho, seu enquadramento como financiário ou bancário. Ela alegou em seu pedido à 3ª Vara do Trabalho de Mossoró que, em sua rotina de trabalho, encaminhava propostas de cartões de débito e de crédito, de empréstimos…

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27
outubro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada por horas extras e risco de morte.

“Na hipótese em que o trabalhador transporta valores, sendo exposto a grau de risco superior ao da atividade para a qual foi contratado (ajudante de motorista), sujeitando-se a assaltos, sem que a empresa adotasse as medidas de segurança exigidas pela Lei 7.120/1983, é devida a responsabilidade dela”. A decisão foi da Segunda Turma de Julgamento…

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27
outubro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo.

Um vigia da Associação das Pioneiras Sociais em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade pretendido. Seu recurso não foi conhecido pela Segunda Turma do Tribunal, seguindo entendimento da Subseção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-1) de que, ao contrário do vigilante,…

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27
outubro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Hospital deverá indenizar família de técnica de enfermagem vítima de H1N1 durante a gravidez.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (AFECC) (Hospital Santa Rita de Cássia), de Vitória (ES), contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de uma técnica de enfermagem morta em 2009 pela gripe H1N1. Os julgadores…

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27
outubro
2017
Clipping, Notícias,
Como o RH se tornou estratégico para os negócios.

Para as companhias que atuam no país, os últimos 15 anos não foram nada monótonos. Além dos reveses da economia, elas enfrentaram o aumento da concorrência interna e externa. Para isso, precisaram reinventar seu modus operandi e mudar sua forma de produzir, vender e trabalhar. Como os funcionários são os responsáveis por colocar as novas…

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27
outubro
2017
Clipping, Notícias,
Quais direitos trabalhistas não podem ser negociados?

A reforma trabalhista ampliou as matérias que podem ser negociadas mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho. Até então, com algumas exceções, essas negociações somente podiam estipular cláusulas, nas convenções e acordos coletivos, que não fossem mais prejudiciais ao trabalhador do que as condições previstas na legislação. Com a entrada em vigor da nova lei,…

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27
outubro
2017
Clipping, Notícias,
Ministros do TST rebatem críticas à Justiça do Trabalho.

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho rebateram, nesta quinta-feira (26), críticas à Justiça do Trabalho veiculadas na imprensa. As manifestações ocorreram na sessão de julgamentos da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Para o ministro Walmir Oliveira da Costa, a afirmação de um jornalista que a Justiça do Trabalho seria uma “jabuticaba”, pois só…

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