201704.12
1
0

Especialistas elogiam mudanças na CLT.

As mudanças na CLT previstas no projeto de reforma trabalhista, a ser apresentado hoje na Câmara, são bem-vindas e muito positivas, segundo especialistas em mercado de trabalho. Eles lembram que a reforma foi extensamente discutida e, por isso, acreditam em sua aprovação. Os sindicalistas, no entanto, apresentaram críticas, sendo a principal ao fim da contribuição…

201704.11
0
0

Terceirização: avanços e insuficiências da Lei 13.429.

A Lei n. 13.429, sancionada em 31.03.2017 e publicada no Diário Oficial da União da mesma data, em edição extra, depois do projeto permanecer estacionado no Legislativo por mais de 20 anos, traz algumas inovações na regulamentação do contrato de trabalho temporário e cria regras sobre o trabalho terceirizado, limitada até hoje, no plano legal,…

201704.11
0
0

Opinião: A terceirização – Novas perspectivas.

Com a promulgação da Lei 13.429/17, de 31 de março de 2017, que trata da terceirização no país, viveremos ainda dias de protestos de toda ordem, com os mais estapafúrdios argumentos – quase todos sem sentido. A terceirização é uma realidade em vários países e dela não se pode mais abrir mão. Com ou sem…

201704.11
0
0

Reforma trabalhista, terceirização e produtividade.

Três fatos estilizados caracterizam o mercado de trabalho brasileiro: nível elevado de rotatividade, sindicatos pouco representativos e ativismo da Justiça do Trabalho (JT). A excessiva rotatividade reduz os ganhos de produtividade. A fraqueza dos sindicatos torna o processo de negociações coletivas uma farsa e o ativismo da JT gera incerteza quanto ao custo da mão…

201704.11
0
0

Opinião: Valorizar a negociação.

A proposta de modernização da legislação trabalhista encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional tem, como principal mérito, o de firmar uma importante premissa: valorizar a negociação coletiva. De forma acertada, ela determina que os ajustes negociados livremente entre patrões e empregados tenham força de lei, trazendo para a legislação o que o Supremo Tribunal Federal…

201704.11
0
0

Supermercado é condenado a pagar R$ 550 mil por descumprir cota de trabalhadores reabilitados ou com deficiência.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve na íntegra sentença que condenou a rede de Supermercados DB a contratar trabalhadores reabilitados ou com deficiência, além de pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 550 mil pelo descumprimento da cota legal. As condenações de fazer…

201704.11
0
0

Pedagoga consegue reconhecimento de gratificações pagas “por fora”.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reconheceu a natureza salarial das gratificações pagas “por fora” a uma pedagoga e negou provimento ao recurso ordinário do Centro Educacional Sonho Dourado, mantendo na íntegra sentença que condenou o reclamado ao pagamento das verbas rescisórias com base na remuneração comprovada…

201704.11
0
0

Proposta de extinção do abono salarial é criticada por especialistas.

Entrevistados pelo DCI contestam vários pontos da reforma da Previdência, como a ausência dos militares, e sugerem alternativas, como a cobrança da dívida ativa da União e avanço de impostos. A extinção do abono salarial é estudada pelo governo como forma de compensar a flexibilização na reforma previdenciária. Segundo especialistas consultados pelo DCI, essa ação…