06
setembro
2017
Clipping, Notícias,
Banco começa a se adaptar à reforma.

Como nas demais empresas, a reforma trabalhista provocou insegurança entre os trabalhadores do Itaú Unibanco por permitir que alterações sejam feitas para cortar custos. “Fizemos um comunicado para tranquilizar a base sobre o que pensamos em desenvolver em relação à jornada. Acredito que a reforma deverá reduzir a judicialização”, afirma Leila Melo, diretora executiva do…

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06
setembro
2017
Clipping, Notícias,
MP com ‘nova contribuição sindical’ pode ser alvo de ações no Judiciário.

A “contribuição por negociação coletiva” ao sindicato que o governo federal estuda implementar por meio de Medida Provisória (MP) corre o risco de ser alvo de judicialização antes de virar lei, já que a jurisprudência atualmente vai contra o que quer o Planalto. Com a reforma trabalhista, a contribuição sindical obrigatória foi derrubada. Mas especula-se…

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06
setembro
2017
Clipping, Notícias,
Ministério Público processa Mercedes por supostas demissões discriminatórias.

O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil pública contra a Mercedes-Benz pela demissão de cerca de 1.400 trabalhadores na planta de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Na ação, o MPT acusa a montadora de realizar supostas demissões injustificadas e com utilização de coação e discriminação. O processo pede R$ 140…

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06
setembro
2017
Clipping, Notícias,
Legislação dá respaldo a acordos extrajudiciais de demissão.

Com a necessidade de reduzir o grande volume de ações trabalhistas e regulamentar práticas corriqueiras, mas que não tinham respaldo na legislação, a modernização da legislação trabalhista dará mais segurança ao trabalhador e ao empregador nos casos de demissão consensual, feitas de forma extrajudicial. Sancionada em julho e com entrada em vigor a partir de…

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06
setembro
2017
Clipping, Notícias,
Dialogue e se informe: modernização trabalhista passa a vigorar em novembro.

Com a entrada em vigor da modernização trabalhista, prevista para 11 de novembro, informar-se sobre as mudanças na legislação e estabelecer um diálogo constante entre empregados e empregadores ganham uma importância ainda maior. Na visão da juíza do trabalho Ana Luiza Fischer Mendonça, as rotinas dos departamentos de recursos humanos devem se tornar mais simples….

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05
setembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Diarista apresenta fotos do Facebook como prova de condição financeira da ‘patroa’ e recebe reparação por danos morais.

Fotos postadas no Facebook foram fundamentais para uma diarista que buscou a Justiça do Trabalho para receber o pagamento pelas faxinas realizadas para uma dona de casa. Entre as provas apresentadas estavam fotografias com imagens em que a “ex-patroa” aparecia portando um Iphone, dirigindo carro próprio e até mesmo uma sequência mostrando a transformação de…

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05
setembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Diarista não consegue vínculo de emprego com empresa agenciadora de clientes.

A empresa se apresentava como “agenciadora de profissionais autônomos” e a trabalhadora fez inscrição nos seus cadastros para obter colocação na atividade de diarista. Assim, ela prestava serviços de limpeza nas residências dos clientes contratados e indicados pela agenciadora, recebendo conforme o número de horas trabalhadas. Essa a situação fática encontrada pela juíza Cláudia Eunice…

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05
setembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio.

O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça de nego” explodiu ao lado dele, provocando estiramento brusco do joelho, edema e hematomas no pé, além de ruptura de menisco do joelho direito. Narrando esse caso e afirmando que se expunha a situações de risco para…

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