12
setembro
2017
Clipping, Notícias,
Decisão no Rio mostra divisão na Justiça do Trabalho sobre novas leis.

A 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou que um banco contratasse todos os seus funcionários terceirizados, decisão que foi momentaneamente derrubada na 2ª instância. Para especialistas, a sentença mostra resistência às novas leis trabalhistas. De acordo com o advogado trabalhista do escritório Benício Advogados, Marcos Lemos, essa decisão, apesar de ter sido…

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12
setembro
2017
Clipping, Notícias,
Nova CLT põe em xeque volta de beneficiários a planos de saúde.

Com perspectivas melhores para a economia brasileira, o mercado de saúde suplementar já deve começar a ver uma retomada no número de beneficiários no próximo ano. A velocidade de crescimento, no entanto, dependerá da reação das empresas às novas leis trabalhistas e das possíveis mudanças na legislação do setor. A retomada do setor de planos…

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11
setembro
2017
Clipping, Doutrina,
Parágrafo 1º do novo artigo 223-G da CLT é inconstitucional.

A lei 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, foi publicada no dia 14 de julho de 2017 e está em vacatio legis de 120 dias para a sua entrada em vigor. A nova lei, além de acrescentar novos artigos fez inúmeras mudanças no texto dos atuais dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho. O que nos…

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11
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Robotização: emprego ou desemprego?

Desde que aprendeu a utilizar a pedra lascada como arma ou ferramenta, o homo sapiens não parou de produzir instrumentos capazes de torná-lo mais eficiente no trabalho e na guerra. Antes da primeira revolução industrial, a unidade elementar de produção era a família. A descoberta da máquina, em meados do século 18, revolucionou o mundo…

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11
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalhador terá novas regras para ingressar com ações na Justiça.

No próximo mês de novembro passarão a vigorar as novas regras aprovadas pela reforma das leis trabalhistas. Entre os pontos mais polêmicos está a alteração das regras para as ações na Justiça do Trabalho. Alguns especialistas apontam as novidades como restrição; outros acreditam que as mudanças são positivas porque barram o alto número de processos…

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11
setembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Juiz proíbe que agência selecione menores de 16 anos como modelos.

Mesmo sem prometer emprego, selecionar candidatos a modelo para encaminhar a algumas agências profissionais demonstra intermediação de mão de obra. Assim entendeu o juiz Marcos Rafael Pereira Pizino, da 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, ao condenar uma agência e seu proprietário por permitirem a participação de crianças e adolescentes em eventos de seleção. A…

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11
setembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Quebra de sigilo financeiro dos empregados correntistas do banco não gera dano moral.

O monitoramento das movimentações financeiras de empregado correntista do banco não gera indenização por dano moral. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso na súmula 45, que uniformizou, no âmbito do TRT, os entendimentos relacionados ao tema. O verbete pacifica os entendimentos da 1ª e 2ª Turmas do TRT/MT…

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11
setembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Professor não consegue provar que perseguição de coordenadora foi motivo de dispensa sem justa causa.

Após ter sido dispensado da instituição de ensino, o professor procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por danos morais. Alegou que sofreu perseguição por parte da coordenadora, além de receber tratamento discriminatório. Segundo relatou, houve desgaste emocional e ele foi dispensado sem justa causa por interesse pessoal da coordenadora. Insurgiu-se, assim,…

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11
setembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Ex-servidor municipal aposentado compulsoriamente não consegue reintegração.

Ao completar 70 anos de idade, o servidor do município de Poços de Caldas teve que se aposentar compulsoriamente, no dia 21/08/2015. Mas ele queria continuar trabalhando. Por isso, procurou a Justiça do Trabalho pedindo a declaração de nulidade da extinção do vínculo com o município e a sua reintegração ao emprego público. Entretanto, no…

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11
setembro
2017
Clipping, Notícias,
Na empresa não tem espaço para você comer? O que diz a lei.

O espaço que a empresa deve destinar aos funcionários se alimentarem dependerá da quantidade de trabalhadores. Aquelas com mais de 300, são obrigadas a manterem no local de trabalho um refeitório para alimentação de seus empregados. Esse refeitório deverá obedecer a regras específicas, previstas na NR 24 do Ministério do Trabalho, referentes, por exemplo, à…

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11
setembro
2017
Clipping, Notícias,
Terceirizar nem sempre é a melhor solução, afirma empresa.

“O que dá segurança no emprego não é ser CLT, é a competência”, diz Leonardo Santos, diretor de TI da Minuto Seguros, uma plataforma on-line de venda de seguros. Na empresa, há 4 das 6 ocupações que costumam ser terceirizadas e foram objeto de estudo publicado pela USP, que pesquisou diferenças nos salários dos trabalhadores….

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