30
maio
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Acidente do trabalho e o direito à indenização de familiares.

O acidente do trabalho, indiscutivelmente, causa danos patrimoniais e extrapatrimoniais ao trabalhador. A dor decorrente do infortúnio é agravada principalmente quando o acidente gera redução permanente da capacidade laborativa por mutilação de membro ou debilidade física. Em casos não raros, trabalhadores jovens sofrem a imposição de longos afastamentos e aposentadoria por invalidez pela ocorrência de…

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30
maio
2016
Clipping, Doutrina,
Terceirização como tendência no futuro.

Processo considerado inevitável pela maioria dos especialistas neste tema, a terceirização é uma tendência que ocorrerá gradualmente no Brasil, porque a atual geração é mais empreendedora do que as anteriores. A geração atual aposta em gestão de negócios flexível para conseguir uma melhor qualidade de vida. De fato, as empresas estão se adaptando a este…

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30
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhador que anexou ao processo fichas financeiras que já não estava mais em vigor será penalizado por litigância de má-fé.

Um reclamante que ajuizou ação quando já havia sido ultrapassado período de dez anos de encerramento do seu contrato de trabalho foi considerado litigante de má-fé pela Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O ex-empregado anexou ao processo, para serem “liquidadas”, fichas financeiras de período em que o…

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30
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Auxílio alimentação pago desde a admissão e antes da adesão do empregador ao PAT tem natureza salarial.

Se o trabalhador recebe a parcela auxílio alimentação desde sua admissão, a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT ou a superveniência de norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba não altera a natureza salarial da parcela instituída anteriormente, para aqueles empregados que, habitualmente, já recebiam o benefício. Nesse sentido, o teor…

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30
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Empregado de empresa de engenharia que tinha de pegar ônibus para usar banheiro será indenizado.

Em caso julgado na 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Carla Cristina de Paula Gomes deu razão a um roçador que pediu indenização, em razão das inadequadas condições de trabalho a que era submetido na empresa de engenharia onde trabalhava. Isto porque, segundo alegou, não eram disponibilizadas instalações sanitárias no local de…

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30
maio
2016
Clipping, Mídia,
Para idosos, imagem do “velhinho inativo” não é verdadeira.

É fato: o aumento da longevidade da população requer o planejamento de ações a serem realizadas no curto prazo. Para identificar os diversos aspectos da vida dos idosos e contribuir nesse processo, a Boog Consultoria realizou uma pesquisa pela internet de fevereiro a abril, com 317 pessoas, que foram divididas em dois grupos: os idosos…

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30
maio
2016
Clipping, Mídia,
Previdência deve mudar, mas trabalhador não precisa correr ao INSS.

Para o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), a reforma da Previdência Social precisa ser feita “para ontem”, e a criação de idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres –65 anos– deve ser a principal alteração (leia abaixo mais detalhes sobre o que deve mudar). A perspectiva tem preocupado brasileiros na faixa…

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30
maio
2016
Clipping, Mídia,
Projeto de lei dá segurança jurídica para empresas que desejam implantar políticas de uso de uniforme e benefícios.

Proposto pelo deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE), o projeto de lei 4.522/2016 conta com todo o apoio do CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo, mantido pela ABRH-SP em parceria com a ABRH-Brasil. O PL acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): “Não se considera como de serviço…

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27
maio
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
O controle eletrônico de ponto nas empresas é obrigatório?

Todas as empresas com mais de 10 empregados são obrigadas a fazer o registro de ponto de seus funcionários. Esse registro, porém, poderá ser manual, mecânico ou eletrônico. Não existe obrigatoriedade para que a empresa adote o registro eletrônico, podendo ela optar pelo manual ou mecânico. Contudo, caso a empresa escolha pela marcação de ponto…

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