24
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Técnica de enfermagem ganha direito a redução da jornada para cuidar de filho autista.

Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas ganhou na Justiça o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida em um terço, sem prejuízo da remuneração, para cuidar do seu filho autista. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Contratada para uma…

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24
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho nega adicional de periculosidade a vigia noturno.

Em decisão unânime, integrantes da Sexta Turma do TRT-MG, julgaram favoravelmente o recurso de uma empresa de transporte rodoviário de passageiros para absolvê-la da condenação de pagar adicional de periculosidade a um vigia noturno. O trabalhador realizava vigilância noturna da garagem da empresa em Conselheiro Lafaiete, na qual eram guardados diariamente cerca de 14 ônibus….

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24
outubro
2019
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Vale é condenada a pagar R$ 1,5 milhão de indenização a parentes de trabalhador morto em Brumadinho.

A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim, Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, condenou a Vale S.A, com responsabilidade subsidiária de Reframax Engenharia Ltda., ao pagamento de indenizações por danos morais que totalizam o valor de R$ 1,5 milhão. O direito foi reconhecido aos familiares de um trabalhador falecido, em consequência do rompimento da…

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24
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Centro federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo.

O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a interposição de recurso pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) à homologação pela Justiça do Trabalho do acordo celebrado entre a Unirio Manutenção e Serviços Ltda. e o Sindicato dos Empregados em…

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24
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
A maioria dos americanos acredita ter emprego medíocre ou ruim.

Uma pesquisa divulgada na quarta-feira mostrou que apenas 40% da população ocupada acredita estar em bons empregos. Nos EUA, milhões de empregos foram gerados e os ganhos salariais se aceleraram nos últimos anos, mas as pessoas não estão gostando tanto de trabalhar. Uma pesquisa divulgada na quarta-feira mostrou que apenas 40% da população ocupada acredita…

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23
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Assédio Moral – Trabalhadora vítima de ofensas sexuais e humilhações será indenizada.

Foram quase três anos de uma rotina de humilhações sofridas por uma auxiliar de produção, que incluía perseguições no vestiário, no refeitório, na câmara fria e até no setor de Recursos Humanos, com chacotas sobre sua intimidade, palavras de baixo calão, ameaças com cunho sexual e questionamento sobre sua sanidade mental. A comprovação dessas práticas…

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23
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Concursada nomeada por decisão judicial não tem direito a salários retroativos, decide SEEx.

Uma trabalhadora que obteve judicialmente aprovação em concurso público não ganhou o direito de receber salários retroativos. A decisão foi da Seção Especializada em Execução (SEEx) do TRT-RS. Em 2008, a reclamante classificou-se em sexto lugar no processo seletivo para o cargo de agente administrativo do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região. Entretanto, não…

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23
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT-Minas reconhece direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carona para o serviço.

Julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador pelo não recebimento do vale-transporte. A Turma acolheu o voto da juíza convocada Ana Maria Espi Cavalcanti, que, atuando como relatora, julgou desfavoravelmente o recurso da empresa. Ao recorrer da sentença, o empregador afirmou que o…

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23
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Fabricante de bebidas é condenada em danos morais por não pagar quantia considerada ínfima devida ao filho de ex-empregado.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev S.A.) a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil ao filho de um ex-empregado da empresa, que faleceu em 2009. No caso em tela, o menor buscou na Justiça do Trabalho reparação…

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