26
junho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Testemunha ausente por duas vezes na audiência terá que ressarcir despesas processuais ao erário

A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, condenou uma testemunha a pagar despesas processuais a que deu causa, por ter se ausentado, por duas vezes, na audiência na qual havia se comprometido a comparecer. A testemunha terá que restituir à União Federal o valor de R$1.039,00. Na sentença, a…

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26
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Processo de empresária presa em Israel é anulado por citação inválida

Segundo o colegiado, ela teve o direito de defesa cerceado. 25/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja feita nova instrução processual e citação de uma empresária de São Paulo (SP) em processo trabalhista. Presa em Israel, a empresária não foi localizada para citação, sendo condenada à revelia. O pedido de…

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26
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Empresa é culpada por submeter empregado a tensão dentro de ambiente de trabalho

Ele começou a receber ameaças após testemunhar homicídio dentro da empresa. 25/6/2020 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu o pedido de dispensa feito por um ex-empregado da Vetorial Energética Ltda., em Ribas do Rio Pardo/MS, para rescisão motivada por falta grave da empresa (rescisão indireta). Segundo o colegiado, a Vetorial foi culpada…

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25
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Plano de Saúde deve fornecer com urgência medicamento de alto custo prescrito para filha de trabalhador

O juiz Gilberto Augusto Leitão Martins, da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu tutela de urgência antecipada para determinar que a Caixa Saúde custeie o tratamento contra a Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II prescrito para a filha de um empregado da Caixa Econômica Federal, incluindo o medicamento Spinraza, que custa mais de R$…

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25
junho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Empregador pode pagar salário proporcional a doméstica que cumpre jornada reduzida

Julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas apreciaram, recentemente, o recurso de uma empregada doméstica que pleiteava diferenças salariais ao fundamento de que recebia apenas meio salário mínimo, a título de remuneração mensal. Após ter seu pedido de diferenças salariais (cujo valor girou em torno de R$ 23 mil) negado em 1ª instância, ela…

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25
junho
2020
Clipping, Tribunais,
TST anula sentença por indícios de ter havido conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa

Segundo os autos, foi forjada a existência de relação empregatícia com o objetivo de impedir a partilha regular dos bens do de cujus. 24/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pedia a anulação de sentença exarada pela 1ª Vara do…

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