NJ – Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho

Posted by & filed under Clipping, Tribunais.

Vale S.A. terá que pagar R$ 100 mil de indenização a um trabalhador, que exercia a função de operador de equipamentos e instalações, e perdeu o braço direito em um acidente de trabalho. A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de causalidade entre…

Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras

Posted by & filed under Clipping, Tribunais.

Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo. 06/11/20 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um candidato que pretendia ser incluído nas vagas destinadas a pretos e pardos no concurso para servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A autodeclaração do…

Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais

Posted by & filed under Clipping, Tribunais.

O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo.  06/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora de crédito, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais na reclamação trabalhista que apresentou contra a Intervalor – Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda. O…

Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora

Posted by & filed under Clipping, Tribunais.

As empresas demandadas não são de âmbito nacional. 05/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de embargos de um carpinteiro que havia ajuizado a reclamação trabalhista no Ceará, onde mora, contra uma construtora e uma empreiteira sediadas em São Paulo, por parcelas relativas a serviços prestados…

TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias

Posted by & filed under Clipping, Tribunais.

Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado. 05/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tropical Transportes Ipiranga Ltda., de Ourinhos (SP), o pagamento de indenização de R$ 15 mil a um motorista de caminhão por dano existencial. Por…

Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás

Posted by & filed under Clipping, Tribunais.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um ex-operador de empilhadeira da Autometal SBC Injeção, Pintura e Cromação de Plásticos Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), de recebimento do adicional de periculosidade. O colegiado considerou que o empregado estava exposto a risco acentuado ao realizar a troca de botijão…

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Posted by & filed under Clipping, Tribunais.

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização. 04/11/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jotur Auto-Ônibus e Turismo Josefense, de Palhoça (SC), ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, por não contratar aprendizes no percentual que a lei obriga. Para a Turma, a conduta da…