Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram, nesta quarta-feira (4), o livro “A Constituição da Democracia em seus 35 anos”. A obra tem como coordenadores o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Edson Fachin e o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Outros quatro ministros do STF escreveram artigos para a publicação.
No lançamento, realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, o ministro Barroso disse que 35 anos da Constituição Federal não é pouco num país como o Brasil. Segundo ele, esse foi o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana brasileira, e essa conquista – que inclui a estabilidade monetária e avanços para mulheres, negros, gays, comunidades indígenas e pessoas com deficiência – deve ser celebrada.
Para ele, o período atual é de consolidação da democracia no Brasil e de retomada da civilidade e da pacificação.
Em nome dos organizadores, o ministro Edson Fachin ressaltou que a obra procura alcançar um testemunho de legalidade constitucional, justiça e segurança jurídica. Para ele, a Constituição de 1988 traçou os alicerces fundamentais da República brasileira, colocando a cidadania e a dignidade humana como valores norteadores. O momento, para Fachin, também é de reflexão profunda sobre as conquistas e os desafios desses anos de evolução e transformação.
Publicada pela Editora Fórum, a obra conta com 36 artigos escritos individualmente ou em coautoria por dezenas de juristas, entre eles, a ministra Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Fonte: Supremo Tribunal Federal, 04.09.2023
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