Nessa sexta-feira (29/9), o auditório do subsolo do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo, recebeu ministros(as), procuradores(as), membros da 2ª Região, advogado(as) e convidados(as) no debate “O STF e o Direito do Trabalho”.
Entre os participantes, estavam a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia; o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho; os desembargadores do Regional Homero Batista Mateus da Silva e Pedro Carlos Sampaio Garcia, aposentado; o procurador José Antonio Vieira de Freitas Filho, do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região; os advogados Estevão Mallet e Gustavo Granadeiro; e as advogadas Rita Cortez e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto (confira a programação e todos os debatedores).
Em sua apresentação, a ministra Cármen Lúcia lembrou o papel histórico da justiça especializada no país. Para ela, a Justiça do Trabalho no Brasil “desempenhou sempre um papel muitíssimo importante, não apenas para proteção do trabalhador e do valor-trabalho, mas especialmente, para que nós tivéssemos a consolidação dos direitos sociais”.
Já a presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Bernardete Laú Kurtz, destacou as mudanças pelas quais o direito do trabalho vem passando e ponderou que “a Justiça do Trabalho é a única justiça neste país que tem condições de dirimir as desigualdades sociais, através de seus julgamentos humanos, que olham para o homem como trabalhador”.
Diversas falas também abordaram reflexos de decisões da suprema corte com relação aos entes envolvidos na relação do trabalho e os representantes do sistema de Justiça, o que contribuiu para um debate amplo e plural.
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Realizado de forma híbrida, “O STF e o Direito do Trabalho” foi acompanhado por quase 400 pessoas, no Fórum Ruy Barbosa, e também ao vivo pelo canal Cultural da Ordem dos Advogados do Brasil no YouTube.
O evento teve apoio da Escola Judicial da 2ª Região e foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas Bernardete e Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 02.10.2023
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