Clipping de Notícias
Edição: 03/02/2012
NOTÍCIASInscritos em banco do TST começam a ser negativados.
Fonte: Valor Econômico, por Bárbara Pombo, 03.02.2012CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Carmem Feijó, 03.02.2012Danos morais e a segurança jurídica.
Fonte: Valor Econômico , por Haroldo V. B. Júnior(*), 03.02.2012
Comentários - 1Dalazen pede a presidentes e corregedores de TRTs prioridade para casos de acidente de trabalho.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes Tavares e Carmem Feijó, 03.02.2012
JURISPRUDÊNCIAA Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais afasta exigência de atestado do INSS em doença profissional.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes, 03.02.2012Justiça garante percentual de adicional de horas extras em valor superior ao mínimo legal.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lilian Fonseca, 03.02.2012Supervia indenizará em r$40 mil maquinista acidentado.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região Rio de Janeiro, 03.02.2012Empregado que teve vida particular violada deve ser indenizado.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região Maranhão, 03.02.2012Edição: 02/02/2012
NOTÍCIASProjeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.
Fonte: Agência Câmara de Notícias, 02.02.2012
Comentários - 1JT na TV aborda limites ao direito de greve em dois programas.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região Santa Catarina, 02.02.2012Regulamentação do trabalho à distância cria insegurança.
Fonte: Empresas & Negócios, por Norton Augusto (*), 02.02.2012
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JURISPRUDÊNCIASDI-1 exclui pagamento de advogado a parte não assistida por sindicato.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lilian Fonseca, 02.02.2012
Comentários - 1Vigilante será indenizado por trabalhar em local sem banheiro.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Dirceu Arcoverde, 02.02.2012Monsanto pagará indenização por rescisão antecipada de empregada temporária.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes Tavares, 02.02.2012Poder Público que contrata sob regime celetista equipara-se ao empregador comum.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo / SACS, 02.02.2012
LEGISLAÇÃOMetas em casa: Tribunal Superior do Trabalho regulamenta teletrabalho para seus servidores.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 02.02.2012
EVENTOSPalestra : O novo aviso prévio.
Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, 02.02.2012Palestra : Arbitragem na justiça do Trabalho.
Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, 02.02.2012Edição: 01/02/2012
NOTÍCIASTribunal avalia regulamentação de trabalho a distância.
Fonte: Valor Econômico, por Juliano Basile, 01.02.2012Central de Atendimento esclarece dúvidas sobre sistemas informatizados.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo / Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 01.02.2012Prazo inicial para regularização de dívidas no Banco Nacional de Devedores termina quinta-feira.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Carmem Feijó, 01.02.2012O Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Mato Grosso, divulga precedentes de danos moral, material e estético de 2011.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Mato Grosso, por Aline Cubas, 01.02.2012Juiz manda ampliar jornada extraclasse: Professores da rede estadual terão direito a mais sete horas por semana fora da sala de aula; governo pode recorrer.
Fonte: Folha de São Paulo, por Fábio Takahashi, 01.02.2012PEC dos Jornalistas deverá ser votada em fevereiro.
Fonte: Agência Senado, por Cristina Vidigal, 01.02.2012
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JURISPRUDÊNCIAEmpregado receberá hora extra por tempo que ficou na fila para revista de bolsas.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes Tavares, 01.02.2012Trabalhador que teve restituição do IR atrasada por culpa da empresa deve ser indenizado.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Rio Grande do Sul, 01.02.2012
LEGISLAÇÃOAto TST nº 3, de 03.01.2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação das ações originárias de competência do Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela Receita Federal do Brasil.
Fonte: DJe TST, Poder Judiciário República Federativa do Brasil, Caderno Jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Nº 908, p. 1, 30.01.2012
EVENTOSPalestra: Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
Fonte: Ordem dos Advogados de São Paulo, 01.02.2012
