“Granadeiro Guimarães Advogados is a respected choice for labour law.”

The Legal 500 – Latin America

“Highly specialised boutique firm with a long-standing presence in the labour and employment market.”

Chambers and Partners

CLIPPING DE NOTÍCIAS

06
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta.

Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017. Um dos temas sempre modernos do cotidiano de um profissional do Direito atuante na área trabalhista é o da “pejotização”, notadamente após a reforma trabalhista e a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre licitude da terceirização[1]. Antes de se aprofundar o estudo…

Leia mais
06
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários.

Instituído em 1962, o 13º salário representa, na cultura trabalhista brasileira, um alívio no orçamento doméstico para o trabalhador e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira…

Leia mais
05
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Como funciona a contratação de temporários no fim de ano.

Aos temporários são garantidos os mesmos direitos dos trabalhadores próprios da empresa tomadora de serviços. Em todo fim de ano o mercado de trabalho temporário é aquecido. Segundo dados da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) e da Caixa Econômica Federal (CEF), só em 2018 foram cerca de 434,4 mil postos do gênero abertos. Mas…

Leia mais
06
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Princípio da liberdade sindical restringe atuação de federação estadual, diz TST.

O princípio da liberdade sindical pode ser restringido à atuação de federação estadual. Essa é a tese firmada pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a limitação da atuação da Federação de Hotéis, Bares e Similares do Estado de Minas Gerais (Fhoremg) às entidades a ela filiadas. Com a decisão, em uma…

Leia mais
06
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de coleta de lixo de Cuiabá é condenada por condições degradantes de trabalho.

A Justiça também reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Cuiabá, que terá que arcar com o pagamento ao trabalhador, caso a Ecopav deixe de fazê-lo  A falta de condições dignas de trabalho na Ecopav, empresa que até meados de 2017 era a responsável pela coleta de lixo de Cuiabá, levou a Justiça do Trabalho…

Leia mais
06
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
ECT indenizará carteiro motorizado por assaltos sofridos.

Os assaltos causaram abalo emocional no empregado, que fazia entregas de motocicleta. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de indenizar um carteiro motorizado que foi assaltado cinco vezes enquanto fazia entregas a clientes da empresa em São Paulo (SP). A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência segundo a…

Leia mais

Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.