“Granadeiro Guimarães Advogados is a respected choice for labour law.”

The Legal 500 – Latin America

“Highly specialised boutique firm with a long-standing presence in the labour and employment market.”

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CLIPPING DE NOTÍCIAS

19
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Designação de nova perícia pelo juiz para corrigir eventual omissão ou inexatidão.

Estabelece o artigo 480 do CPC que o juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida. A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira e destina-se a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que…

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19
novembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
TST decidirá validade do negociado sobre legislado nesta semana.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá pela primeira vez, após a reforma trabalhista, se deve prevalecer o negociado sobre o legislado. A Corte analisará a validade de cláusula de convenção coletiva que exclui os aeronautas do cálculo das cotas mínimas de contratação de aprendizes e de pessoas com deficiência pelas empresas do setor. As…

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12
novembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Direitos trabalhistas: que pontos poderão preocupar profissionais em 2019?

Necessária, complexa e ainda muito recente: neste domingo, a reforma trabalhista, a lei 13.467/17, completa um ano de vigência com mais dúvidas sobre suas implicações para o cotidiano dos trabalhadores brasileiros do que soluções. As divergências e polêmicas que marcaram sua passagem no Congresso ainda não abandonaram a reforma que alterou normas da CLT. Ela…

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19
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa.

A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre o tema. O alcoolismo é um problema social que assola diversos lares, arruinando relações familiares e de trabalho. Mas o que fazer se um empregado aparece constantemente embriagado no emprego? A dúvida, enviada pela internauta Maísa Rocha por meio do Instagram do Tribunal Superior do…

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19
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Com lesão hereditária, empregado não é indenizado por acidente no local de trabalho.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma técnica administrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela buscou a Justiça do Trabalho porque a empresa pública negou seu pedido de licença-maternidade, partindo do entendimento de que o direito caberia à sua esposa,…

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19
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juíza nega enquadramento como engenheiro mecânico a servidor que passou em concurso para vaga de segurança patrimonial.

A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, Cristiana Soares Campos, negou o pedido de enquadramento no cargo de engenheiro mecânico a um servidor que passou em concurso público das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A (Ceasaminas) para a vaga de segurança patrimonial. Ele foi admitido em 26 de outubro de 2004,…

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19
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada em R$ 250 mil por danos morais coletivos após morte de trabalhador por soterramento.

Uma indústria, integrante de grupo líder mundial em gases industriais, medicinais e engenharia, com sede no estado, foi condenada na Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 250 mil. O motivo: um acidente com vítima fatal ocorrido na planta de uma de suas filiais em Minas Gerais,…

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19
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juiz usa Constituição para conceder justiça gratuita apenas com base em declaração de pobreza.

O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases-MG, acolheu o pedido de um ex-empregado da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) para anular a dispensa por justa causa que lhe foi aplicada pela empresa. O trabalhador, que estava na empresa há mais de 26 anos, conduziu, sem autorização, um trator da…

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Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.