201510.19
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A crise no mercado de trabalho.

A crise não poupa nem quem está conseguindo manter o emprego. Ela já cortou centenas de milhares de postos de trabalho – é bastante provável que o número de vagas formais fechadas em 2015 ultrapasse 1 milhão – e agora corrói a renda de quem continua empregado. Mais de uma centena de categorias profissionais que fecharam acordos coletivos com os respectivos sindicatos patronais concordou com a redução do salário real – e até nominal, em alguns casos –, mesmo sem a garantia de preservação do emprego por determinado período. Categorias que conseguiram negociar a correção integral dos salários com base na inflação tiveram de concordar com o parcelamento do reajuste. Só um pequeno número delas está conseguindo obter ganhos reais, e ainda assim menores dos que os alcançados nos acordos anteriores.

A resistência do mercado de trabalho era um dos raros aspectos ainda favoráveis da crise econômica. Um balanço feito há dois meses pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que o quadro não era inteiramente desfavorável para os trabalhadores no primeiro semestre deste ano, pois as empresas ainda demonstravam condições de assegurar a preservação da renda de seus empregados. Das 302 negociações coletivas de salários acompanhadas pela instituição, 207, ou 68,5%, haviam assegurado aos trabalhadores reajustes salariais acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice do IBGE utilizado como referência para atualizações salariais. Das restantes, 16,9% asseguraram a reposição integral da inflação e 14,6% tiveram como base índices de correção abaixo do INPC.

Embora ainda positivos para os trabalhadores, esses números já mostravam uma piora da situação, na comparação com anos anteriores. O porcentual de acordos com reajustes iguais à variação do INPC, que não garantem ganho real, por exemplo, é superior ao observado em 2009, ano em que a crise financeira mundial afetou mais fortemente a economia brasileira. Já o índice de acordos com redução do salário real é o maior desde 2008, ano do início da crise mundial. Quanto ao aumento real médio, de 0,51%, é o menor dos últimos oito anos.

A deterioração das condições do mercado de trabalho acentuou-se no segundo semestre. Como mostrou reportagem de Cleide Silva publicada pelo Estado, neste ano, até agosto, foram fechados 111 acordos coletivos com redução nominal dos salários dos integrantes das categorias profissionais por eles abrangidos. O fato de, em média, os acordos de julho registrarem perda real de salário de 0,3% indica clara mudança em relação aos meses anteriores. Em todo o ano passado, apenas quatro acordos resultaram em queda nominal de salários, de acordo com levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP, com base em dados do Ministério do Trabalho.

Categorias que, por suas dimensões ou importância no sistema produtivo, têm tido maior poder de barganha do que as demais nas negociações com os empregadores renovarão seus acordos coletivos nos últimos meses do ano. Entre elas estão as dos metalúrgicos, bancários, químicos e petroleiros. Não serão negociações simples e é possível que nenhuma das partes as conclua de maneira que suas bases considerarão satisfatória. Inflação que pode chegar a 10% e recessão que deve fazer o PIB encolher 3% em 2015 não deixam muito espaço para negociações.

Com base nas regras do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), mas sem aderir formalmente a ele, empresas, sobretudo do setor metalúrgico, estão concluindo diretamente com seus empregados acordos que preveem redução de jornada e respectiva redução de salário, em troca da garantia temporária de emprego. O empregado assegura sua renda, ainda que menor, e a empresa evita perder quadros treinados e incorrer em custos de demissão. Já foram concluídos 111 acordos com essas condições, de acordo com reportagem do jornal Valor. As parte perdem um pouco, mas evitam que se perca tudo.

Fonte: O Estado de São Paulo, 19.10.2015

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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