201510.21
0
0

Juiz colhe depoimento de testemunha via Skype.

As novas tecnologias podem ser importantes aliadas da Justiça na busca por mais rapidez e economia processual. Um exemplo disso foi dado na manhã desta terça-feira (20/10), quando o juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho da Capital, Ricardo Georges Affonso Miguel, colheu, pela primeira vez, um depoimento via Skype – software de comunicação pela internet por meio de conexões de voz e vídeo. A inovação permitiu ouvir a distância, desde os Estados Unidos, a única testemunha de um processo sobre assédio sexual que tramita em segredo de justiça.

“O caminho natural para ouvir essa testemunha, que mora fora e não tem previsão de retorno ao Brasil, seria a expedição de carta rogatória para as autoridades americanas. Seria impossível ouvi-la agora. Senti que essa prova era importante, por ser a única pessoa que teria presenciado o suposto assédio. Então, sugeri a oitiva via Skype, e as partes concordaram”, conta o juiz Ricardo Miguel, que enfatiza a anuência da autora da ação e da empresa ré como imprescindível para evitar futuras alegações de nulidade do depoimento.

Na hora marcada, as partes e seus advogados se apresentaram na sala de audiências da 13ª VT, no Fórum da Lavradio, no Centro do Rio. Depois de prestar compromisso de somente fornecer informações verdadeiras – como acontece em qualquer depoimento presencial -, a testemunha respondeu às perguntas do magistrado e dos advogados por cerca de 50 minutos.

“Por muito tempo, considerei perigosa a oitiva por meios eletrônicos, pois, só pela voz, não é possível ao juiz perceber se a testemunha falta com a verdade. Mas, com o desenvolvimento de novas tecnologias e a possibilidade de contato visual, mesmo com o delay na transmissão, se consegue avaliar isso com tranquilidade. Trata-se de uma tentativa de celeridade, que acarreta economia processual. Vejo de forma muito positiva a utilização de mecanismos eletrônicos no curso do processo do trabalho”, diz o Titular da 13ª VT.

Segundo o magistrado, para o sucesso da iniciativa foi fundamental o apoio da Coordenadoria de Suporte Técnico do Usuário (CSTU), vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT/RJ (STI), cuja equipe instalou o Skype no computador da sala de audiências.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região Rio de Janeiro, 20.10.2015

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *