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Chambers and Partners

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The Legal 500 – Latin America

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Chambers and Partners

SOCIETY OF LAWYERS, HIGHLY AND EXCLUSIVELY SPECIALIZED IN THE STUDY, INTERPRETATION AND APPLICATION OF THE LAW IN LABOR RELATION.

Clipping Registration

15
February
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A aplicação das penas de revelia e confissão no processo trabalhista.

Tema de muita discussão e dúvidas, este texto trata das penas de revelia e confissão, institutos diversos de aplicação recorrente nos processos trabalhistas, que acarretam efeitos prejudiciais tanto de ordem material quanto processual aos reclamados afetados. Inicialmente, insta conceituar revelia, que, conforme o doutrinador Gustavo Filipe Barbosa Garcia, nada mais é que a ausência de…

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15
February
2019
Clipping, Doutrina,
Com a carteira verde e amarela, trabalhador renunciará a seus direitos em troca de nada.

Alguém acredita no conto de que tal contrato não será imposto como condição de contratação? Declarações do governo reacenderam a polêmica da “carteira verde e amarela”, sem direitos como 13º, férias e FGTS, supostamente para gerar mais “empregos”. Sustenta-se que seria “opção”, “ninguém mexe em direitos, mas daremos novas alternativas”, mas o próprio presidente já…

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15
February
2019
Clipping, Doutrina,
A carteira verde e amarela vai possibilitar mais empregos.

“A modernização incluiu milhares de pessoas ao mercado formal, concedendo-lhes direitos que não possuíam”. A entrada em vigor da modernização trabalhista representou um grande avanço para a dinamização das relações de trabalho com relevante impacto no ambiente de negócios, abrindo um caminho para a retomada dos empregos e diminuindo consideravelmente a litigiosidade, com redução do…

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In partnership with the American Chamber of Commerce in Brazil (AMCHAM Brasil), every year the office produces the guide “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL.”.