201509.14
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O que muda com o Simples Doméstico e o eSocial?

Ao entrar em vigor no próximo mês de outubro, o Simples Doméstico vai transportar da teoria à prática o pacote de medidas trazido pela Lei das Domésticas, que regulamentou a relação entre essas profissionais e seus empregadores. Um grande avanço, sem dúvida, sob a ótica trabalhista, mas que chega em um momento econômico onde a…

201509.14
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Empregado doméstico e diarista: caracterização e diferenças na lei e na jurisprudência.

Observa-se intensa discussão a respeito da diferença entre o empregado doméstico e o trabalhador eventual, conhecido como “diarista”. Havia certa incerteza em saber quando o trabalho doméstico passa a configurar vínculo empregatício. A Lei 5.859/1972, que regia a matéria e foi revogada, conceituava o empregado doméstico como o trabalhador que presta serviços de natureza contínua…

201509.11
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Plano de saúde da empresa pode ser mantido após demissão.

Encarar uma demissão pode não ser fácil, mas ao conhecer seus direitos, é possível tornar esse momento menos doloroso -ao menos para o seu bolso. Entre os benefícios assegurados aos demitidos, está a possibilidade de permanecer no plano de saúde empresarial após o desligamento. O direito é previsto pelo artigo 30 da lei nº 9.656,…

201509.11
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O trabalho intermitente.

O século 21 vem sendo marcado por avanço inexorável do processo de fragmentação do trabalho. As novas tecnologias permitem que um produto industrial seja feito em partes, produzidas em lugares e por pessoas diferentes. O mesmo ocorre no setor de serviços. As centenas de tarefas que fazem parte do dia a dia de um hospital,…

201509.09
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Operação padrão nas leis trabalhistas.

Juízes e autoridades dos Estados Unidos refletem sobre o que significa ser um empregado atualmente. De tantas em tantas décadas, as normas que regulam as relações trabalhistas nos Estados Unidos passam por uma transformação profunda. Nos anos 1930, Franklin Roosevelt fez a balança pender em favor dos trabalhadores. Na década de 1980, Ronald Reagan tornou…

201509.09
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Para sair da crise é preciso se mexer.

O Brasil, diante do quadro recessivo que se apresenta e o desemprego caminhando a galope, precisa olhar e entender como outros países enfrentaram a crise que assola as nações desde 2008. Países europeus que tinham um modelo trabalhista muito rígido se mexeram nesse campo, para, juntamente com outras reformas, sair do buraco em que foram…