201509.09
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Para sair da crise é preciso se mexer.

O Brasil, diante do quadro recessivo que se apresenta e o desemprego caminhando a galope, precisa olhar e entender como outros países enfrentaram a crise que assola as nações desde 2008. Países europeus que tinham um modelo trabalhista muito rígido se mexeram nesse campo, para, juntamente com outras reformas, sair do buraco em que foram colocados pela crise.

Cito aqui três nações desenvolvidas que agora estão, aos poucos, saindo do quadro recessivo, embora ainda com elevados níveis de desemprego. Portugal, entre várias outras medidas, reduziu a indenização por demissões e diminuiu o auxílio-desemprego de 30 para 20 dias por ano trabalhado, com teto de 12 salários. O período de férias também diminuiu de 25 para 22 dias por ano e foram extintos quatro feriados nacionais. No que diz respeito às horas extras dos empregados, as empresas agora podem administrar um banco de até 150 horas anuais por trabalhador. Assim, é possível um profissional trabalhar mais horas em um dia e compensar com uma jornada menor em um outro dia. Elevou-se, também, de 200 para 250 o limite de horas extras.

Como estava e como está a situação de Portugal: a taxa de desemprego em 2012 era de 15,5%, hoje é de 11,9%, com tendência de ainda ter mais queda neste ano. Quanto ao PIB, em 2012, foi de -4,03%; em 2013, -1,6%; em 2014, 0,9%; e, segundo projeções do Banco de Portugal, se espera para 2015 um crescimento de 1,7% e, em 2016, de 1,9%.

A Espanha, além de reformas financeiras, também flexibilizou seu mercado de trabalho, visando a reduzir o custo do emprego. Entre outras atitudes, buscou atrelar os salários à produtividade do país e das empresas, desvinculando-os do índice de inflação. Reduziu o pagamento de indenizações para os empregados que são demitidos sem justa causa. Eles passam a receber 33 dias de salário por ano trabalhado, em vez de 45 dias, como era a regra anterior. A indenização obteve limite máximo de 24 salários. Antes, o teto era de 42 salários. Foi flexibilizado, também, o processo de justificativa da demissão por parte das empresas.

Como estava e como está a situação da Espanha: a taxa de desemprego em 2012 era de 26,5%, hoje é de 22,3%, com tendência de ainda ter mais queda neste ano. Quanto ao PIB, em 2012, foi de -1,6%; em 2013, -1,3%; em 2014, 1,4% e, segundo projeções do Banco da Espanha, se espera para 2015 um crescimento de 3,1% e, em 2016, de 2,7%.

Na Itália, entre as várias mudanças promovidas pelo governo, também está a flexibilização trabalhista. Reduziu-se o número de formas de contratos de trabalho lá existentes e foram alterados os vários sistemas de demissão. Uma dessas alterações é a flexibilização da reintegração obrigatória de empregados demitidos sem justa causa. Os profissionais mandados embora, sem motivo justificado, eram, por força de lei, recontratados nas mesmas condições anteriores à demissão e, além disso, recebiam uma indenização. Essa regra já não vale mais nos casos de demissões por motivos econômicos.

Como estava e como está a situação da Itália: a taxa de desemprego em 2012 era de 10,9%, hoje aumentou, é de 12,7%, com tendência de queda ainda neste ano. Mas isso se justifica, pois as medidas só foram adotadas recentemente. Quanto ao PIB, em 2012, foi de -2,4%; em 2013, -1,9%; em 2014, -0,4% e, segundo projeções da Agência Oficial de Estatística do país (Istat), se espera para 2015 um crescimento de 0,7% e, em 2016, de 1,6%.

Pois bem, esses países estão começando a sair do buraco. Enquanto eles estavam se mexendo, vendo como enfrentar o tsunami financeiro, nós estávamos aqui encarando-o como “marolinha”, gastando o que não tínhamos para gastar e enrijecendo ainda mais as relações trabalhistas. Projetos e propostas neste campo do trabalho, que favoreceriam o crescimento do Brasil, é verdade que não nos faltam. Mas eles não têm continuidade no País. Levanta-se uma bandeira, faz-se um fuzuê danado e depois as coisas param. Ninguém sabe ao certo em que gaveta jazem.

(*) Sérgio Amad Costa é professor de recursos humanos e relações trabalhistas da FGV-SP.

Fonte: O Estado de São Paulo, por Sérgio Amad Costa (*), 09.09.2015

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