201510.16
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STF suspende índice de correção trabalhista.

As empresas conseguiram uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o novo índice de correção de débitos trabalhistas estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ministro Dias Toffoli concedeu liminar que suspende os efeitos do julgamento, realizado em agosto, que determinou a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice de Preços ao…

201510.15
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Reiterados descumprimentos da legislação trabalhista leva empresa a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paranaense Casa Viscardi S.A. – Comércio e Importação a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo por desrespeitar reiteradamente a legislação trabalhista ao manter sistema de controle paralelo de horários. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia negado…

201510.15
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Trabalhador com surdez não tem direito a danos morais por falta de provas.

Um auxiliar administrativo com deficiência auditiva da Anhanguera Educacional ajuizou ação na Justiça do Trabalho pedindo indenização de R$ 20.000,00 por danos morais por assédio moral e equiparação salarial. Ele foi contratado por reserva de vagas a portadores de necessidades especiais. A defesa do trabalhador argumentou que ele foi vítima de assédio moral praticado por…

201510.15
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Dedicação exclusiva não prevista em contrato ou norma coletiva garante hora extra após a 4ª diária a advogado empregado.

Ex-empregado de uma federação, um advogado conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de horas extras após a quarta diária e 20ª semanal. A decisão é da 8ª Turma do TRT-MG, ao decidir manter a sentença que condenou a empregadora ao pagamento das horas extras com base na aplicação da Lei 8.904/94,…

201510.15
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Fim da desigualdade de gênero poderia melhorar economia.

Há uma combinação extensa de fatores que contribuem para a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, a maioria enraizada em aspectos culturais e comportamentais que não mudam da noite para o dia. O número crescente de grupos de discussões trazendo o assunto para as agendas das empresas no Brasil, entretanto, indica que hoje há,…

201510.15
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Para diminuir desigualdade de gênero, empresas devem oferecer mais flexibilidade.

O esforço para diminuir a desigualdade de gênero deve ser feito não apenas por governos, sociedade e indivíduos, mas também por empresas. De acordo com um estudo da consultoria McKinsey, cabem a elas diversas ações que podem contribuir para o processo, como promoção de mais flexibilidade, transformações na cultura organizacional para mitigar preconceitos e a…

201510.15
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Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas. A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e…