201509.08
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Engajamento de funcionários.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem 270 milhões de acidentes ao ano nas empresas em todo o mundo. No Brasil, são 1,3 milhão de casos, causados pelo descumprimento de normas básicas de proteção e más condições nos ambientes e processos de trabalho. Para diminuir esses números, em primeiro lugar é…

201509.08
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As dores da saída da crise.

Na Constituição de 1988 a palavra direito foi usada 76 vezes. A palavra dever, quatro vezes. Produtividade, duas. E eficiência, uma. A contagem foi feita por Roberto Campos, que dizia ser impossível governar um país com tantos direitos, tão poucos deveres e um claro desprezo pela produtividade e pela eficiência. Em artigo recente, Fernão Lara…

201509.04
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Fator previdenciário e desaposentação.

Muito tem se falado em desaposentação. Mas, o que significa essa palavra? Pois bem, essa matéria é de interesse a todas as pessoas aposentadas e que, mesmo após a aposentadoria, continuaram a trabalhar formalmente e a contribuir junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do governo federal. A legislação brasileira atual prevê que o…

201509.04
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A necessidade de embargos declaratórios pela exigência da súmula 126 do TST.

Os embargos declaratórios são cabíveis no processo do trabalho, hoje com fundamento no artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, além dos artigos 535 a 537 do Código de Processo Civil, pela aplicação subsidiária, com fundamento no artigo 769 da Consolidação. Sua função é suprir omissão, contradição ou obscuridade que se verifique na decisão…

201508.31
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Revisão de contratos.

O mercado de terceirização no Brasil passa por uma prova de fogo em 2015. Com a recessão, os clientes estão revendo contratos de prestação de serviços para enxugar custos, enquanto no ambiente regulatório, o Projeto de Lei 4.330, em tramitação no Senado, pode abrir mais oportunidades de negócios ao liberar as parcerias de trabalho em…

201508.31
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Os direitos indisponíveis e a negociação coletiva.

As convenções e os acordos coletivos de trabalho são reconhecidos e prestigiados pela própria Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXVI). Sendo assim, os interesses dos trabalhadores podem ser regulamentados, não só pela lei ordinária, mas também pelas normas coletivas de trabalho (art. 7º, incisos VI, XIV e XXVI), que ostentam o “status” de “norma jurídica…

201508.28
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Conheça quais são os limites da revista pessoal no trabalho.

Faça o download ou ouça a notícia: Muitos trabalhadores passam diariamente pelo desconforto de ter pertences e objetos pessoais revistados na entrada ou na saída do trabalho. Os procedimentos de revista são comuns para evitar furtos e para garantir mais segurança no ambiente laboral. Várias empresas do ramo varejista, como grandes lojas e supermercados, adotam…