201510.19
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A crise no mercado de trabalho.

A crise não poupa nem quem está conseguindo manter o emprego. Ela já cortou centenas de milhares de postos de trabalho – é bastante provável que o número de vagas formais fechadas em 2015 ultrapasse 1 milhão – e agora corrói a renda de quem continua empregado. Mais de uma centena de categorias profissionais que…

201510.19
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Liminar que derrubou decisão do TST é comemorada por advogados.

Foi com certo clima de comemoração que os advogados que assessoram empresas receberam a liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para suspender a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que havia estipulado a correção dos créditos trabalhistas pelo índice da inflação. À Conjur eles explicam que, por causa da determinação, algumas…

201510.16
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Uma visão histórica e moderna da terceirização.

Segundo dados publicados pelo Dieese e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no mês de junho, o outsourcing atinge cerca de 12,7 milhões de trabalhadores, os quais ganham, em sua maioria, até dois salários mínimos. Olhando esses dados é possível imaginar porque muitos atores sociais defendem o fim da terceirização. O tema é polêmico, frequentemente…

201510.16
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Responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho com funcionário.

Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou o julgamento de interessante processo, referente a acidente do trabalho sofrido por um empregado e o direito à indenização a ser paga pela empregadora, a título de responsabilidade civil. A decisão é interessante por dois aspectos, sendo um de natureza processual e outro de natureza material, como veremos. O…

201510.16
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Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um caminhoneiro adicional de insalubridade por exposição a vibração durante o trabalho. As empresas alegaram que não há previsão de insalubridade para a atividade de motorista de caminhão e…

201510.16
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Plano contra desemprego deve crescer, diz ministro do Trabalho.

O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, prevê maior adesão das empresas ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego ), com a aprovação da medida provisória que criou o programa no Congresso. “Na medida em que o Congresso concluir a votação, vamos ter ambiente de maior segurança [jurídica] e maior adesão das…