201801.22
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‘Precariado’ tende a se alastrar no Brasil como nunca antes, diz sociólogo.

A emergência de novos tipos de relações de trabalho, em que limites de jornada são mais flexíveis e o rendimento, variável, é uma tendência “deletéria” para a população, avalia o sociólogo Ruy Braga, professor da Universidade de São Paulo.

Ele tem pesquisado o que chama de “precariado”: uma parcela crescente dos trabalhadores que se engaja em relações de trabalho precarizadas, como empregos de alta rotatividade e instabilidade. “A Rebeldia do Precariado” (2017) e “A Política do Precariado” (2012) são algumas obras do sociólogo.

Braga conversou com a Folha por telefone sobre as transformações pelas quais o mercado de trabalho passa e seus impactos sociais.

Folha – O aumento da flexibilidade do emprego parece gerar uma tensão entre ganho de autonomia e perda de estabilidade. Como isso deve afetar o trabalhador?

Ruy Braga – O código de trabalho é uma espécie de armistício entre as partes, porque você define ali os limites de consumo de uma mercadoria muito especial, que é o seu trabalho. Se você não tem esses limites, você vai ter uma situação explosiva no país. Do ponto de vista do trabalhador é bom ter limites, mas como ocorre agora com a nova CLT o que você vai ter vai ser esse modelo: o garçom entra às 7h, faz uma jornada na parte da manhã, fica a tarde sem fazer nada e depois volta à noite para terminar.

Como regular a chamada “gig economy”, ligada a plataformas online, que ao mesmo tempo em que gera empregos, não garante cobertura trabalhista?

O exemplo típico [da gig economy] é o Uber, é o que talvez melhor expresse essas novas tendências na economia de compartilhamento. Em Londres e São Francisco hoje existe uma legislação específica para regular o trabalho do motorista de Uber. A mesma discussão está sendo levada adiante em Nova York. São cidades de países desenvolvidos com economias bastante modernas, que já começaram a rever essa liberdade total que é você ter um trabalhador que é dependente de uma empresa multinacional do setor de tecnologia, mas que na aparência ele está trabalhando para si próprio. Isso é uma falácia, porque ele depende dessa empresa.

A questão é como proteger o trabalhador dessas tendências que são deletérias. De fato, a tecnologia permite que você trabalhe 24 horas por dia. Mas isso é aceitável socialmente, é desejável? Esse é o problema que vivemos. É claro que a tecnologia permite várias coisas, a questão é o que vamos fazer como sociedade com esses horizontes. Precisamos definir o que é aceitável ou não.

A reforma trabalhista buscou adaptar uma legislação dos anos 1940 às novas tendências econômicas. Ela foi bem sucedida?

É uma falácia dizer que a CLT é dos anos 1940. Um estudo muito minucioso feito pela USP demonstrou que dos mais de cem artigos alterados, nenhum deles datava da década de 1940. A CLT foi passando ao longo das décadas por constantes revisões e alterações. O que a reforma fez foi uma desestruturação daquilo que estava mais ou menos pacificado no direito com aumento da insegurança jurídica, porque eles alteraram tanto a CLT em itens tão importantes, que isso entra em contradição até com a Constituição. Isso vai criar uma série de disputas, o que não é bom para o trabalhador e nem para o empregador.

O que você chama de “precariado”, hoje ainda mais ou menos restrito à base da pirâmide do mercado de trabalho, tende a se alastrar para as outras ocupações?

Não tenho dúvida. Basta você ver a questão da ‘pejotização’. Até recentemente, você tinha duas grandes tendências de precarização: o trabalho subalterno, que ganha até 1,5 salário mínimo, exercido por famílias de baixa renda vivendo em bairros mais periféricos, e a outra é o PJ [pessoa jurídica], exercido por setores profissionais, pessoas que foram para a universidade, que falam várias línguas e são qualificadas. Hoje ele tende a se alastrar como nunca antes.

Essa multiplicação aponta para uma tendência de polarização nesses setores profissionais onde você encontra as classes médias: publicidade, jornalismo, arquitetura, professores universitários. Você também tem isso na área de saúde, como no caso de enfermeiros e psicólogos. A tendência de ‘pejotização’ afasta essas pessoas da aposentadoria, dos direitos trabalhistas e sociais em benefício de uma renda insegura e jornadas muito longas.

O aumento da insegurança e instabilidade do trabalhador é sustentável no médio e longo prazo?

Esse ataque à renda tem um impacto sobre o consumo das famílias. Isso é muito ruim. Um país com renda tão concentrada como o Brasil, entrar nessa trilha de aprofundamento da desigualdade com aumento ainda maior da concentração, é acabar com a possibilidade de crescimento da economia. Você perde um dos principais motores, que é o do consumo. Não acho isso sustentável.

O que você tem como perspectiva de futuro é um pouco o que já acontece no mercado de trabalho da África do Sul. Você tem aumento dessas oportunidades de emprego sem acesso a direitos, colapso do setor formal, afastamento dos direitos sociais, uma multiplicação de oportunidades ultraflexíveis de trabalho, com aumento da concentração de renda e violência social. O que a reforma aponta é um aumento da violência social, tendo em vista a desestruturação da renda e da proteção do trabalho.

Um problema é a chamada atomização dos trabalhadores, que desempenham suas funções à distância e não raro isoladamente. Como isso afeta o senso de coletividade e o movimento sindical?

A tendência é que haja um enfraquecimento do poder associativo dos sindicatos. E o sindicalismo brasileiro, que se notabilizou por assessorar o Estado para cumprir a CLT, esse sindicalismo burocrático está fadado a desaparecer, porque não tem mais o que fazer desse ponto de vista.

Ou ele se reinventa, o que passa por representar não apenas a sua base mas também todos os trabalhadores precários, ou vai ficar concentrado naqueles setores ultraprotegidos, como o funcionalismo público, ou vai desaparecer. Porque o setor privado vai passar por uma mudança estrutural, então se esse sindicalismo não se reinventar, organizado esses setores [precários], ele vai desaparecer.

A identidade coletiva já vinha sofrendo alterações muito significativas. Se você pegar o perfil de quem entrou no mercado de trabalho em 2002, 2003, é um perfil muito mais feminino, muito jovem, negro, pardo. Um trabalhador muito distante daquelas identidades mais sólidas do período anterior.

O que você tem hoje é um momento em que a identidade do trabalho não é muito clara, porque você tem um novo trabalhador por um lado, e por outro você tem uma situação de trabalho muito focada em serviços, em áreas que não eram tradicionalmente desenvolvidas do ponto de vista da representação sindical. Isso reproduz uma certa ‘desidentificação’ com setores mais tradicionais da classe trabalhadora.

Essa tendência geracional, de gênero e de raça, essa transformação ainda vai levar um tempo para decantar. Para que esses trabalhadores se identifiquem como trabalhadores, construam suas identidades coletivas, as suas formas de representação, que se aproximem dos sindicatos… Isso ainda vai levar um bom tempo. A identidade passada foi desconstruída e até agora não houve construção de nada muito sólido.

Em 2013, com os protestos, isso foi se tornando um pouco mais claro, para você ter uma identidade mais nítida desse precariado. Essa identidade vai passar por uma relação antagônica com o governo. Mas ainda é muito pouco, essas identidades não são nítidas, e isso é um problema para os sindicatos.

Fonte: Folha de São Paulo, por Fernanda Perrin, 21.01.2018

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