08
março
2016
Clipping, Destaque, Mídia,

Padecendo – Discriminação ainda dificulta carreira de gestantes e mães.

Se fosse só padecer no paraíso, como diz o ditado popular, a maternidade teria sido mais fácil para a costureira Suyany Palhares. Antes, porém, ela, como tantas outras mães, teve que padecer nas mãos do chefe e enfrentar um mercado de trabalho que vê a gestação e os filhos pequenos como obstáculos à carreira da mulher.

A rotina de trabalhar em uma indústria onde ela não podia conversar, nem rir e, ainda, tinha as idas ao banheiro controladas, já era penosa demais. Quando ela engravidou, ficou ainda pior. Nem o pedido de uma cadeira, recomendada pela médica para tornar o trabalho mais confortável após um princípio de aborto, foi atendido pelo empregador.

Letícia Telles

Na época, em 2006, ela já tinha outra filha e a necessidade de ter o salário no fim do mês fez com que ela suportasse a pressão.

Assédio moral e maus tratos a grávidas e mães são muito comuns, mesmo que não aconteçam de forma tão ostensiva como no caso de Suyany. “É uma discriminação velada, que vai desde a não contratação de mulheres que têm filhos pequenos ou estão em idade fértil, passa pela não promoção e vai até a demissão, além do tratamento discriminatório”, diz a pós-doutora em direito trabalhista e professora da Puc Minas, Maria Cecilia Teodoro.

Como exemplos de desrespeitos à lei, ela explica que o empregador não pode pedir exames de gravidez para a funcionária, procurar médicos para saber detalhes do estado clínico da gestante, nem mudá-la de função ou afastá-la do trabalho durante a gestação, a não ser por recomendação médica. O chefe também não pode fazer “piada” com a condição da gestante, nem dizer que ela atrapalha a produtividade.

“O certo é respeitar a limitação das gestantes, mas qualquer mudança, principalmente para uma função menos valorizada, só por recomendação médica”, diz o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Paulo Crestana.

Impunidade. Os dois especialistas dizem que a quantidade de casos que chegam à Justiça é mínima diante do número de ocorrências. “Só chegam casos extremos e os de demissão de grávidas”, diz Maria Cecília.

Suyany Palhares

O caso de Suyany chegou aos tribunais e ela recebeu R$ 5.000 de indenização por danos morais. “Eu não entrei na Justiça pelo dinheiro. Tudo que passei foi muito duro e essa foi uma forma de mostrar que essas maldades não podem ficar impunes”, diz.

A controladora de contas Letícia Telles não teve coragem de ir à Justiça, mas se arrepende. “Eu tive medo de denunciar um chefe e não conseguir outro emprego”, lembra. Quando engravidou do seu segundo filho, ela foi simplesmente afastada do trabalho. “Com três meses de gravidez ele me mandou ficar em casa”, conta. De lá, ela só saiu no fim da licença-maternidade, para ser demitida.

O que diz a lei
Estabilidade. Por lei, a mulher tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto. Nesse período, demissão sem justa causa gera indenização.

Empresa tinha fila para engravidar

Discriminar qualquer pessoa é proibido mas, em Pouso Alegre, no Sul de Minas, a Justiça teve que proibir, via liminar, a discriminação de grávidas em duas empresas de telemarketing, sob pena de multa de R$ 20 mil. As funcionárias que engravidavam eram “castigadas” com a mudança de setor. “Elas eram transferidas da área de vendas para o atendimento, e isso era prejudicial porque elas não recebiam mais as comissões, que eram parte importante do salário”, diz o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Paulo Crestana.

O quadro de assédio moral tinha ainda a proibição de comer fora do horário de lanche e limitava as idas ao banheiro.

Embora o medo das mulheres de perder seus empregos restrinja denúncias, muitos casos chegam à Justiça. Em 2011, um grupo econômico foi condenado a indenizar uma funcionária por danos morais por submeter todas as empregadas a um programa de controle gestacional, com uma espécie de escala que organizava uma fila para as funcionárias engravidarem. Por e-mail, receberam as regras que deviam seguir e só valiam para quem era casada. As funcionárias tinham que avisar com seis meses de antecedência o início da gestação pretendida. A juíza caracterizou como discriminação e determinou indenização de R$ 20 mil.

Em outro caso, em 2013, a Justiça fixou indenização de R$ 10 mil para uma grávida que pediu para operar uma outra máquina no trabalho, que demandasse menos esforço físico. Mas só conseguiu a transferência depois passar mal e sofrer uma hemorragia.

Sobre processo no qual chefe discrimina mulher grávida, em Governador Valadares
“afronta inadmissível ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, bem como a ocorrência de lesão à honra e a intimidade da autora”. Ademais, lembrou que a proteção à maternidade é elevada a âmbito constitucional, garantida como direito social (artigo 6º da CF/88). Segundo registrou a magistrada, a conduta antijurídica da empregadora é um verdadeiro retrocesso social, não podendo ser tolerada.

Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto (1ª Turma do TRT)
(Sentença de novembro de 2015)

Assédio e discriminação: dois fantasmas no trabalho

Assédio moral

O que é:
É a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas vezes e por períodos prolongados. É uma forma de violência psicológica que afeta a saúde do trabalhador e pode levá-lo a desistir do emprego.

Como se manifesta na gravidez e na maternidade
Durante a gravidez e na maternidade, o assédio moral se caracteriza por atitudes, “piadas” ou práticas que colocam a mulher em situação inferior, como se a gravidez ou a maternidade a deixassem incapaz para o trabalho. Há também empresas que “castigam” a mãe ou gestante, mudando de função (para alguma hierarquicamente inferior) ou insinuando que a produção caiu porque ela não se dedica mais ao trabalho como antes.

O que fazer
Casos de assédio moral podem ser denunciados à Justiça, mas são raros os que chegam aos tribunais, porque as vítimas têm vergonha, medo de perder o emprego, medo de não conseguir outro emprego ou porque não conseguem provar a agressão. Mensagens, e-mails e testemunhas podem ser usados em processos.

Discriminação

O que é
É o tratamento diferenciado entre trabalhadores por razões como sexo, estado civil, cor, idade ou religião. A prática é proibida pela Constituição Federal.

Como se manifesta
O princípio da igualdade previsto na Constituição nem sempre é respeitado pelas empresas, porque, como não é necessário justificar a não contratação ou a demissão sem justa causa, muitas vezes, as mulheres são preteridas na contratação ou nas promoções ou são demitidas apenas porque têm filhos pequenos ou porque estão em idade fértil.

O que fazer
Os casos de discriminação são ainda mais difíceis de provar do que os de assédio. As vítimas também podem recorrer a testemunhas, gravações ou provas documentais para ir à Justiça.

A cada cem, 13 são assediadas

Para cada R$ 100 que um homem ganha, a mulher recebe apenas R$ 74, segundo pesquisa do IBGE sobre o rendimento médio do brasileiro. A desigualdade salarial é apenas uma parte visível de uma discriminação muito maior. São elas que ouvem, em entrevistas de emprego, perguntas como “se o seu filho se machucar na escola, você terá que sair no meio do expediente para buscá-lo?”. No trabalho, são elas que ainda escutam de chefes e colegas coisas do tipo: “isso é frescura de mulher”.

A cada cem mulheres, pelo menos 13 já sofreram algum tipo de assédio moral. O dado foi constatado pela professora e pesquisadora da Fundação Dom Cabral (FDC), Juliana Andrade, que ouviu 694 mulheres para elaborar sua tese de doutorado “As carreiras femininas no espaço contemporâneo”. Entre as assediadas, 44,5% disseram que o assédio bloqueou uma possibilidade de ascensão.

Na sua trajetória, ela ouviu e ainda ouve muitos relatos de quem sofreu algum tipo de assédio durante a gravidez. “Eu mesma já passei por isso. Estava concorrendo a um cargo com outros três homens. No meio do processo, fiquei grávida. Não disse nada e fui escolhida, mas isso não aconteceria se eu tivesse contado. Mais tarde, quando fui professora homenageada, tive dificuldades para fechar a beca. Aí um diretor me disse: se eu tivesse contratado um homem, não passaria por isso. Uma frase que eu nunca vou esquecer”, lembra.

Segundo a gerente de projetos da FDC, Marcele Viana, a cultura favorece naturalmente o homem no mercado de trabalho. “Até mesmo para fazer networking eles têm mais possibilidade. A mulher com filhos tem que cumprir a jornada e correr para a casa, para buscar as crianças no colégio. Enquanto isso, eles podem ir jogar futebol com os colegas de trabalho e fazer happy hour, disse.”

SEM LUGAR NO MERCADO
Quando seu filho Francisco, 4, nasceu, Michele Carvalho resolveu deixar o emprego de controladora de qualidade de obras por três anos. No ano passado, ela tentou retomar a carreira, mas percebeu que as empresas não tinham mais lugar para ela. “Eu coloquei no currículo que tinha um filho pequeno e não fui nem chamada para entrevistas. Quando retirei essa informação, fui chamada para cinco processos seletivos”, conta. Apesar de ser aprovada nos exames técnicos e psicológicos, ela nunca conseguiu ser aprovada nas entrevistas. “Os entrevistadores me faziam perguntas como ‘se o seu filho cair na escola e quebrar o dente, você vai ter que sair para buscá-lo?’, ‘sua mãe tem disponibilidade para ficar com seu filho se ele ficar doente?’. Eu respondia a verdade, que era eu que iria cuidar dele, e nunca era selecionada”. Depois da quinta entrevista, Michele desistiu de procurar emprego.

Após maternidade, mulheres abrem seu próprio negócio.

Em maio do ano passado, Júlia Castilho tomou uma decisão muito difícil: deixou seu emprego como terapeuta ocupacional para se dedicar a um negócio próprio, o Frutas de Balaio, uma empresa que começou a ser gestada logo depois do nascimento de sua filha, Alice, há um ano e dez meses. “Quando ela nasceu, eu comecei a buscar mais qualidade de vida, mais tempo para ficar com ela”, diz.

A maternidade deu a Júlia a coragem necessária para realizar um projeto que já tinha passado pela cabeça, mas nunca tinha ganhado contornos reais, o de ser dona do próprio negócio. “Eu trabalhava muito longe de casa e gastava muito tempo no trânsito. Eu passava dois, três dias sem encontrar minha filha acordada e não queria isso”, lembra.

Júlia não está sozinha. O time dos negócios tocados por mulheres no Brasil só cresce. Nos últimos três anos e meio elas foram responsáveis por 51% dos 23 milhões de novas empresas do país. Contando o também os negócios já estabelecidos, com mais de três anos e meio de mercado, elas respondem por 48,3% do total, de acordo com a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), encomendada pelo Sebrae.

Entre as mulheres que empreendem, 67% tomam a decisão depois de se tornarem mães, segundo pesquisa feita pelas escritoras Patrícia Travassos e Ana Cláudia Konichi, autoras do livro “Minha Mãe é um Negócio”. “A maternidade é o grande gatilho para o empreendedorismo feminino. As mães buscam, acima de tudo, uma palavra mágica chamada flexibilidade”, diz a criadora da Rede Mulher Empreendedora (RME), Ana Fontes. A RME reúne 250 mil mulheres empresárias.

Flexibilidade foi justamente o que buscava Caroline Pacheco Gomes Lima quando deixou um emprego no setor bancário para fazer brigadeiros gourmet em casa. O nome da empresa, Feito com AmoR, assim, com o A e o R maiúsculos, é uma homenagem aos nomes do filhos, Augusto, 5, e Rafaela, 2. É também uma maneira de lembrar que a decisão profissional foi tomada pensando neles.

O rendimento de Caroline, hoje, é menos da metade do quando tinha um salário fixo, mas, em compensação, ela pode se dar ao luxo de deixar o trabalho para atender a um chamado da escola ou levar um dos filhos ao médico no meio da tarde, por exemplo. Pode também levá-los e buscá-los na escola e acompanhar as lições que eles trazem para casa. “É um ganho que não tem preço”, afirma.

Caroline Pacheco

Maioria acaba não voltando ao trabalho

Em 85% das empresas brasileiras, menos da metade das funcionárias volta ao trabalho depois do período de licença-maternidade. O dado é da pesquisa realizada pela Robert Half com 1.775 diretores de recursos humanos de 13 países. A média global de retorno é de 52%. “A maternidade é um divisor de águas e muitas mulheres passam a questionar suas escolhas profissionais. Algumas decidem dar um tempo do mercado e outras decidem empreender”, diz a criadora da rede Aptta, Adriana Fantoni. A empresa trabalha com orientação de carreiras para mulheres.

Adriana diz que o mercado é predominantemente masculino e, por isso, o grau de implantação de políticas e práticas para a mulher ainda é tímido. “Não é raro uma funcionária ouvir coisas do tipo ‘se você engravidar, sua promoção não sai’”, conta.

A criadora da Rede Mulher Empreendedora (REM), Ana Fontes, também acredita que a falta de perspectiva das mulheres na carreira seja decisiva para o abandono do emprego formal. “A mulher ainda é muito discriminada e chega uma hora que a carreira dela estaciona. Sem perspectiva, ela não tem motivação para continuar no mercado”, avalia.

Ela mesma deixou a carreira executiva em uma grande corporação, onde trabalhava há 17 anos, e resolveu se dedicar ao próprio negócio depois de ser mãe. Ela ressalta que, como qualquer empreendedor, as mães têm que se preparar para não caírem nas estatísticas de empresas que fecham pouco depois de abrir.

DEMITIDA QUANDO VOLTOU DE LICENÇA-MATERNIDADE
No dia em que contou ao patrão que estava grávida até sair de licença-maternidade, a coordenadora de secretaria Gisele* conviveu com olhares de reprovação e com o visível incômodo de seu chefe. “Ele sempre soube que ser mãe era meu sonho, mas não aceitou bem a minha gravidez. Não me tratava mal, mas não escondia que estava insatisfeito”, diz. Gisele tirou licença-maternidade e férias, o suficiente para acabar o período de estabilidade de cinco meses após o parto garantido por lei. “No dia que eu voltei, ele me chamou e disse que ia me desligar da empresa”, conta. Hoje, ela trabalha na empresa do marido.

Empresas têm resistência velada

Tornar-se mãe é virar um problema para a empresa. Pesquisa da multinacional Regus mostra que 62% das companhias brasileiras têm resistência, mesmo que velada, à contratação de mães com filhos pequenos. A principal preocupação era que elas engravidem novamente. A pesquisa é de 2011, mas a pós doutora em direito trabalhista, Maria Cecília Máximo Teodoro, diz que o quadro ainda é o mesmo. “Só vai mudar quando o homem e a mulher tiverem o mesmo valor no mercado. Por isso, eu defendo a ação da licença-paternidade pelo mesmo tempo da licença- maternidade. Se os dois vão se afastar quando tiverem filho, não tem motivo para discriminação”, diz.


A maternidade após segurança do concurso público

Três Anas, duas Ester(s) e um Miguel. Seis histórias e um elo: a maternidade após a estabilidade do serviço público. Ana Rute Matos, 28, está à espera de Ester. Ana Lorena Demarques, 28, aguarda a chegada da sua Esther. E Ana Paula Gonçalves, 36, espera por Miguel. Todas três engravidaram após serem aprovadas no concurso do Cefet.

Ana Rute começou a trabalhar em agosto de 2014 e, em setembro de 2015, engravidou. A segurança da carreira pública foi determinante para planejar a primeira gravidez. “Eu trabalhava em uma empresa de economia mista e optei pelo concurso para ter mais qualidade de vida, mesmo ganhando menos. No serviço privado, a cobrança é muito maior. Sei que se eu estivesse lá e tivesse que ir a uma consulta no horário de trabalho, provavelmente seria julgada”, analisa.

Ana Paula, Ana Rute e Ana Loren

A flexibilidade de horários quando o bebê nascer também é um fator determinante para as mães concursadas. “Quando a Ester nascer e eu precisar sair eventualmente, caso ela fique doente, por exemplo, tenho certeza que poderei ir, sem precisar recorrer a algum desconhecido para busca-la”, afirma Ana Rute.

Essa mesma segurança e flexibilidade foram fundamentais para Ana Paula planejar o segundo filho. “Quando fiquei grávida do Arthur, 2, ainda trabalhava no setor privado. Às vezes, minha médica não tinha horários e era muito constrangedor quando eu precisava agendar uma consulta do pré-natal durante o expediente. Algumas amigas chegavam a trabalhar passando mal, para não ter que faltar, por medo de perder o emprego. Esse é um medo que a servidora pública não tem. E o fato de eu ter passado no concurso me motivou a querer o segundo filho. O Miguel foi bem calculado”, afirma Ana Paula.

A Esther de Ana Lorena vai chegar em maio. A gravidez veio de surpresa, mas o momento foi ideal. “Eu sou arquiteta e decidi fazer concurso porque o mercado não estava muito bom. Sem dúvida, é muito mais tranquilo para engravidar. Não tem toda a pressão de um escritório, a carga horária é mais flexível e ainda me permite fazer outros projetos, além de grandes benefícios como licença-maternidade de seis meses”, destaca.

Enquanto elaborava sua tese de doutorado (“As carreiras femininas no espaço contemporâneo”), a professora da Fundação Dom Cabral (FDC), Juliana Andrade verificou que 70% dos alunos de cursinhos preparatórios são mulheres. “Isso acontece porque o concurso público não discrimina. Homens e mulheres têm as mesmas chances. Também percebi que as mulheres, no geral, buscam o setor público pela segurança, pois a própria estabilidade permite que a mulher concilie melhor carreira e maternidade. Ela não tem um chefe direto que vai ameaçar mandá-la embora quando precisar sair mais cedo” para buscar um filho”, ressalta Juliana.

Solução pode estar no RH

A solução para conciliar carreira e maternidade passa pelas mãos da área de Recursos Humanos (RH). Um bom começo, segundo a pesquisadora e professora da Fundação Dom Cabral (FDC), Juliana Andrade, seria a criação de uma política de retorno após a licença-maternidade, para facilitar a volta ao trabalho. “A mulher fica muito fragilizada, cheia de conflitos e dúvidas. Ela tem que voltar e provar que dá conta e fingir que está bem. Às vezes o filho ainda não parou de amamentar e não aceitou outro alimento, mas ela volta a trabalhar com aquela culpa e preocupação de deixar o filho passando fome. Não há preparo objetivo para que essa mulher retorne”, afirma.

Juliana ressalta que a mulher não quer parar de trabalhar, mas precisa ter segurança e isso não é tratado no ambiente organizacional. “Não são ações caras. É a chamada economia do cuidado. O RH poderia criar mecanismos para ajudar as mães a passar por esse momento, que gera uma angústia terrível”, afirma Juliana.

Segundo o consultor do Sebrae-MG, Haroldo Araújo, a discriminação acontece pelo perfil individualista do empresariado.

Ele lembra que, quando uma mulher está de licença-maternidade, quem paga o benefício é o INSS, mas quem arca com o custo da substituição é o empregador.

“O empresário tem uma visão mais imediata e o que ele quer é ficar rico. Quando algo atrapalha esse objetivo, ele vê um prejuízo econômico, mas não vê o prejuízo social que significa dispensar uma mãe”, avalia o consultor.

Fonte: O Tempo, por Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, 08.03.2016

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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