02
agosto
2018
Clipping, Tribunais,

Gerente chamada por nome de espécie animal será indenizada por danos morais.

Uma empresa de varejo de Cuiabá foi condenada a pagar 10 mil reais de indenização por danos morais a uma ex-gerente chamada constantemente pelo nome de uma espécie animal no ambiente de trabalho e em grupos de bate-papo pelo celular. A decisão é da juíza Márcia Martins Pereira, da 6ª Vara do Trabalho da Capital.

Na ação, a trabalhadora alegou que era chamada de capivara de forma corriqueira pelos colegas, inclusive no grupo do WhatsApp do qual era obrigada a participar em função do cargo que ocupava. Além disso, era motivo de chacota nas reuniões com os outros gerentes quando era apresentada pelo apelido.

A ex-empregada conta que de nada adiantou reclamar do tratamento que recebia ao seu superior, o gerente regional.

Segundo a juíza Márcia Martins, o assédio moral praticado contra a trabalhadora ficou suficientemente demonstrado no processo, inclusive com provas testemunhais. Em relato à Justiça, uma das testemunhas disse que o grupo do WhatsApp onde as ofensas ocorriam era administrado pelo próprio superior, que inclusive mandava fotos da trabalhadora em meio aos animais que deram origem ao apelido.

Em sua decisão, a magistrada explicou que o assédio moral é caracterizado pela repetição de pequenas ofensas e insultos no dia a dia. “O tratamento hostil e grosseiro dispensado à reclamante é, sem sombra de dúvida, um desrespeito, configurando abuso no exercício do poder diretivo, violador da dignidade humana do trabalhador”, destacou, ao condenar a empresa ao pagamento da indenização.

Outras condenações

Além da reparação pelos danos morais, a Justiça condenou a rede varejista ainda a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa de 40% correspondente pela dispensa sem justa causa, além de pagar a diferença decorrente de equiparação salarial e reflexos de comissões/prêmios sobre os Descansos Semanais Remunerados, entre outros.

Cabe recurso da decisão.

(0001181-61.2017.5.23.0006)

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Mato Grosso, por João Aguiar, 02.08.2018

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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