20
maio
2016
Clipping, Tribunais,

Trabalhador processa empresa por ser acusado de roubo e chamado por apelido.

O trabalhador de uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul alegando que foi taxado de ladrão e sofreu humilhações, discriminação, perseguições e pressão promovidos pelos gerentes e demais funcionários da empresa.

Segundo testemunhas ouvidas no processo os vendedores tiravam sarro do reclamante que era chamado por diversos apelidos pejorativos. As testemunhas disseram ainda que a gerência tinha conhecimento da conduta dos funcionários, mas que não tomou providência alguma, sendo que um dos gerentes também chamava o trabalhador por apelidos.

Na Primeira Instância, a Vara do Trabalho de Ponta Porã negou o pedido do reclamante por entender que o assédio moral não foi comprovado. No Segundo Grau, a maioria dos Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região deu provimento ao recurso do trabalhador.

O relator, des. Márcio Vasques Thibau de Almeida, explicou que para caracterizar o assédio moral é preciso comprovar que o trabalhador sofreu algum dano capaz de abalar sua paz interior e seu psicológico e afetar sua dignidade; haver culpa do empregador e o nexo causal entre o evento danoso e o ato culposo.

“Do conjunto probatório produzido nos autos ficou comprovada a efetiva ocorrência de parte das alegações acerca dos comportamentos ensejadores de constrangimento e humilhações ao obreiro (pressões, acusações veladas de roubo, apelidos vexatórios, etc.). E pelo que foi narrado, tais condutas se verificavam, também, em face de outros trabalhadores”, afirmou o magistrado que fixou uma indenização por danos morais de R$ 5 mil considerando o valor individual do dano sofrido, a intensidade do sofrimento do ofendido, a gravidade, a natureza, a intensidade e grau de culpa da empresa e sua capacidade econômica.

( 0024589-39.2015.5.24.0066 )

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região Mato Grosso do Sul, 20.05.2016

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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