29
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,

Em busca de premiação, vendedor fraudou campanha de vendas e perdeu emprego.

Um vendedor da Comercial Automotiva S.A. (DPaschoal) em Telêmaco Borba, na região dos Campos Gerais do Paraná, perdeu o emprego por fraudar notas fiscais em busca de pontos numa campanha interna de premiação. O trabalhador contestou a dispensa por justa causa, mas a 6ª Turma de desembargadores do TRT-PR, em grau de recurso, manteve a modalidade de demissão – sem direito a indenizações trabalhistas – pela gravidade da conduta do empregado.
A campanha interna foi lançada em agosto de 2014 e oferecia uma premiação de R$ 1.000,00 para os 100 vendedores que atingissem a maior pontuação na conquista de novos clientes e na reativação de clientes antigos.

Ao fim da ação de marketing, a empresa fez uma auditoria interna e constatou que o vendedor de Telêmaco Borba e 27 colegas de outras partes do País haviam fraudado a campanha com vendas fictícias. O funcionário, que trabalhava na empresa desde junho de 2008, foi demitido por justa causa, juntamente com os demais vendedores.

O Serviço de Atendimento ao Cliente da DPaschoal fez uma auditoria em 130 notas fiscais de venda. Entre as irregularidades, encontrou uma nota referente à venda de 1 litro de óleo automotivo a um cliente de Telêmaco Borba que não reconheceu a compra.

Para comprovar a alegação de fraude, a empresa juntou à ação trabalhista movida pelo vendedor um DVD com a gravação de áudio da ligação telefônica onde o cliente negou a compra.

Para os desembargadores da Sexta Turma do TRT-PR, a fraude ficou devidamente comprovada e a penalidade aplicada pela empresa não foi considerada excessiva. “A conduta desonesta do reclamante reveste-se de absoluta gravidade, maculando de forma definitiva a confiança necessária à manutenção do contrato de trabalho, sendo desnecessária, na hipótese, a observância da gradação na imposição da punição”, ponderou o relator do acórdão, desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos.

Com este entendimento, a Turma reformou a decisão da Vara do Trabalho de Telêmaco Borba, que havia revertido a justa causa aplicada ao vendedor. Mantida a justa causa, o Colegiado afastou ainda a indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, arbitrada pelo Juízo de origem.

Da decisão cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região Paraná, 29.01.2016

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

Compartilhe
Comentários

Calendário

janeiro 2016
S T Q Q S S D
« dez   fev »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031

Acompanhe no facebook