19
junho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Restaurante terá de indenizar garçonete magra chamada de ′vassourinha′.

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve uma sentença que condena o restaurante Outback Steakhouse, situado no Jardim Goiás, em Goiânia, a indenizar uma ex-funcionária em R$ 18 mil por danos morais. Os motivos foram assédios sofridos pela ex-garçonete em função do baixo peso. Segundo o processo, a mulher recebeu diversos apelidos, inclusive…

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19
junho
2015
Clipping, Mídia,
90% dos diretores de RH do país já erraram na contratação, diz pesquisa.

Pesquisa da Robert Half mostrou que 90% dos diretores de RH do Brasil já erraram na hora de contratar, recrutando colaboradores que não atenderam suas expectativas. Na média mundial, 75% dos gestores também confirmaram que já se equivocaram. O estudo aponta ainda os três principais impactos de uma seleção equivocada: perda de produtividade (segundo 51%…

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19
junho
2015
Clipping, Mídia,
PJ também pode recorrer à Justiça gratuita.

O direito à Justiça gratuita, apesar de indicar um benefício para pessoas físicas, também pode ser conseguido por qualquer empresa capaz de comprovar dificuldade financeira. Considerando o cenário de desaceleração econômica, o uso desse recurso pode crescer. “A lei não faz distinção entre pessoa física ou jurídica”, destaca o titular do Bento Jr. Advogados, Gilberto…

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19
junho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Centrais sindicais querem mudar nova regra criada para aposentadorias.

As centrais sindicais —Força Sindical, CTB, CSB e UGT— decidiram intensificar ações para manter a fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso e vetada por Dilma, e se posicionaram contra a medida provisória editada pelo governo que muda as regras para a aposentadoria. A CUT também defende a manutenção da fórmula e informou questionar a progressividade prevista…

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19
junho
2015
Clipping, Mídia,
Cunha diz que aposentado saiu vitorioso com nova medida provisória.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o aposentado saiu vitorioso com a edição da Medida Provisória 676/15, que manteve a fórmula 85/95 para aposentadorias, mas acrescentando a progressividade nos anos seguintes, com base na evolução da expectativa de vida. A fórmula, que soma o tempo de contribuição com…

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18
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
WhatsApp e custos desnecessários.

O WhatsApp já se firmou como um aplicativo praticamente indispensável para a grande maioria dos usuários de smartphones. Pela dinâmica do seu funcionamento – e igualmente pelo fato de ser gratuito – muitas pessoas utilizam rotineiramente o aplicativo referido, seja em suas relações familiares e de amizade, seja para suas tarefas profissionais. E é aí…

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18
junho
2015
Clipping, Doutrina,
Longe do objetivo: a regulamentação da terceirização pode manter tudo nas mãos do juiz.

O grande embate que está sendo travado no Congresso sobre a regulamentação da terceirização, através de uma lei, é quanto à permissão de a empresa terceirizar sua atividade fim, isto é, sua atividade principal. Sob o ponto de vista da segurança jurídica, hoje, quem decide a atividade fim da empresa, permitindo ou não sua terceirização,…

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18
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Consórcio é condenado a pagar 100 mil a motorista que sofreu acidente de trabalho.

O Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC), responsável pelas obras civis da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar 100 mil reais de indenizações por danos morais e materiais, bem como horas extras, a um motorista de veículos pesados que sofreu acidente de trabalho. Air Pedro da…

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18
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Rebaixamento funcional é causa de rescisão indireta ainda que mantido o padrão salarial.

O rebaixamento funcional acontece quando o empregador coloca o empregado para exercer função inferior àquela anteriormente exercida e prevista no contrato de trabalho. Quando ocorre por ato unilateral da empresa, ainda que mantido o padrão salarial do empregado, caracteriza alteração ilícita do contrato de trabalho, sendo falta grave do empregador, suficiente para autorizar a rescisão…

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18
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Não é válida a jornada de trabalho móvel e variável, que permite ao empregador alterar o salário do empregado.

Uma ex-empregada entrou com ação contra a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, razão social da rede de fast food McDonald’s. Ela reivindicava, entre outros pontos, a declaração de nulidade da jornada móvel e variada aplicada pela ré, que prevê o cumprimento de jornada semanal de no mínimo 8 e no máximo 44 horas por…

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18
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Pedido contraposto não é possível no rito ordinário.

Em julgamento de recurso, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou o entendimento de 1ª instância de que, no processo trabalhista, não é cabível pedido contraposto no rito ordinário (aplicável quando o valor da causa é superior a 40 salários mínimos). O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do…

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