28
maio
2019
Clipping, Notícias,
Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência.

Juízes, em geral, estabelecem multa a quem descumpriu cláusula de não concorrência. Altos executivos têm sido condenados por violar cláusulas contratuais de não concorrência. Os juízes do trabalho, em geral, estabelecem multas, muitas vezes milionárias, aos funcionários que descumpriram o que foi acordado. Em uma rara decisão, porém, a Justiça foi além, impedindo um administrador…

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28
maio
2019
Clipping, Notícias,
Cármen suspende decisão que autorizava desconto de contribuição sindical.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão que permitia o desconto de contribuição sindical sem uma prévia manifestação do empregado. A decisão da ministra Cármen impõe uma derrota ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul, que havia conseguido no mês passado…

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27
maio
2019
Clipping, Doutrina,
Trabalho rural: entre conquistas e desafios.

Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país tem atualmente mais de 18 milhões de trabalhadores rurais, segundo pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Cepea/Esalq/USP), com base em dados da PNAD Contínua,…

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27
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Assédio moral não! Confira coletânea de NJs sobre o tema.

Assédio moral não! Diz um emoji de expressão cerrada, cuja carinha muito brava é atravessada por um traço de proibido, intimando o leitor a entrar na luta pelo combate a essa prática nas relações de trabalho. Esse é apenas um dos muitos símbolos das campanhas difundidas por várias instituições, empresas e sindicatos a cada dia 02…

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27
maio
2019
Jurisprudência,
Participação em brigada de incêndio da empresa não gera horas de sobreaviso se não restringe liberdade de locomoção.

Segundo decisão da 3a Vara do Trabalho de Uberaba, o fato de o empregado pertencer à brigada de incêndio da empresa e de ser eventualmente convocado para o serviço não gera direito ao recebimento de horas de sobreaviso, se ele não tem tolhida a sua liberdade de locomoção. Foi com esse entendimento que a juíza…

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27
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Sem prova de coação, aviso-prévio assinado por empregado é considerado válido.

O ex-empregado de uma construtora procurou a Justiça do Trabalho pedindo que o aviso-prévio assinado por ele não fosse considerado válido. É que, segundo alegou, apesar de ter sido dispensado em 06/05/2016, a empregadora fez constar data retroativa no documento, qual seja, 06/04/2016. Todavia, tanto em 1º grau quanto na 9ª Turma do TRT-MG –…

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27
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação.

Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração feito por um bancário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. (Banrisul) despedido sem motivação. Segundo a jurisprudência do TST, os empregados de empresas públicas…

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27
maio
2019
Clipping, Notícias,
Empresas adotam licença maior para pai cuidar do filho.

Benefício concedido pela Receita Federal serve de estímulo para companhias que valorizam funcionários. Após o nascimento dos filhos, a Constituição Federal garante que os pais possam ficar cinco dias em casa para acompanhar o bebê. Algumas empresas, porém, acreditam que o tempo é insuficiente e aproveitam um benefício fiscal concedido pela Receita Federal para estender esse período…

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27
maio
2019
Clipping, Notícias,
Previdência pode deixar custo do piso básico para o bolso do trabalhador.

Texto da reforma da Previdência não deixa claro quem vai pagar despesa com piso básico. Para especialistas, a partir da interpretação da PEC, recursos do Tesouro serão preservados. A equipe econômica do governo vem afirmando, nas discussões em audiências públicas na Câmara dos Deputados, que será adotada uma renda básica para aqueles que não conseguirem…

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27
maio
2019
Clipping, Notícias,
MPT ajuíza ações contra sete bancos por crédito a empresas “lista suja”.

O Ministério Público do Trabalho ingressou com ações civis públicas contra o Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander. Segundo o órgão, os bancos negligenciaram o risco socioambiental na concessão de crédito a negócios relacionados à exploração do trabalho escravo e outras violações a direitos humanos. Segundo o MPT,…

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