01
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador consegue provar relação de emprego após falência da companhia.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um auxiliar de serviços gerais da Massa Falida de Companhia Nacional de Álcalis, com pedido para reconhecimento dos seus direitos trabalhistas e afastamento da condenação em litigância de má-fé. O colegiado seguiu, por unanimidade, o entendimento da relatora…

Leia mais
01
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Assessora de imprensa não consegue ser enquadrada como jornalista.

O enquadramento resultaria no pagamento de diferenças de horas extras A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de revista da Empresa Brasileira de Comunicação Produção Ltda., de São Paulo, para não reconhecer o direito à jornada especial de jornalista a uma assessora de imprensa. O colegiado entendeu que as funções da…

Leia mais
01
abril
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Empresas olham para a saúde mental do funcionário.

Os transtornos comportamentais e de saúde mental já são a terceira causa de afastamento de trabalhadores no Brasil. Foram mais de 9 mil afastamentos do tipo em 2017, segundo a Secretaria da Previdência – último dado disponível. Levantamento da instituição realizado entre 2012 e 2016 mostrou que 9% dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez desse…

Leia mais
29
março
2019
Clipping, Doutrina,
O aviso prévio indenizado entra no cálculo da multa na demissão sem justa causa?

O professor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães responde à dúvida de um leitor. Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor! dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do Professor de Direito do Trabalho e Especialista em Relações Trabalhistas e Sindicais, Dr. Ricardo…

Leia mais
29
março
2019
Clipping, Doutrina,
Liberdade de expressão do agente público em suas redes sociais.

No Brasil, desde que a Constituição Federal de 1988 entrou em vigor, sacramentou-se, de vez, a liberdade de expressão como pilar fundamental do Estado Democrático de Direito. A censura, por outro lado, logrou-se como prática repudiada, o que não impede a responsabilização do indivíduo em caso de dano ou crimes decorrentes de manifestações abusivas. Na…

Leia mais

Calendário

abril 2019
S T Q Q S S D
« mar    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  

Acompanhe no facebook