02
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Justiça do Trabalho anula caso de “pejotização” em empresa de tecnologia.

Um analista de “business inteligence”, que foi obrigado a constituir Pessoa Jurídica para ser contratado pela CTIS Tecnologia S/A, teve reconhecido o vínculo trabalhista com a empresa. Para a juíza Débora Heringer Megiorin, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou comprovada a fraude da CTIS, que buscou, por meio da chamada pejotização,…

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02
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Juíza nega reconhecimento de vínculo ao constatar amizade íntima entre testemunha e reclamante por fotos no Facebook.

Não se pode negar o papel das redes sociais na vida das pessoas na sociedade moderna. É, no mínimo, notável como elas se expõem nessas redes, seja por postagens, fotos, comentários. Se você quer saber algo sobre alguém, digite o seu nome no Facebook! Muito provavelmente, você saberá onde essa pessoa mora, com o que…

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02
julho
2015
Clipping, Mídia,
Na crise, empresas avaliam equipes para poder separar o joio do trigo.

Em busca de eficiência e produtividade em um cenário econômico incerto, companhias de todos os portes vêm voltando os olhos para dentro de casa. No último ano, os planos de recrutar e expandir equipes têm dado lugar aos investimentos em programas de avaliação, chamados de “assessment”, e de desenvolvimento de pessoas. O objetivo é separar…

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02
julho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
MTE lança site para facilitar consulta de dados.

O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) lançou, nesta quarta-feira (1°), um site que permite a qualquer cidadão ter acesso aos dados sobre emprego e rendimentos, de forma simplificada e com informações reunidas a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett) e…

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01
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Ajuste fiscal e mercado de trabalho.

Dados apresentados mostram que a crise já provoca muitas demissões, eleva a desocupação e reduz a renda do trabalhador. Em poucos meses, o desemprego deu um salto: de pouco mais de 4%, no fim de 2014, para quase 7% em maio de 2015 (Pesquisa Mensal de Emprego, IBGE). A queda no emprego não veio aos…

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01
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Depositário infiel: intimação não constitui ameaça à liberdade de locomoção.

A Súmula Vinculante nº 25 do Supremo, que protege o depositário infiel contra a prisão civil, não pode ser invocada para o descumprimento de intimações e não afasta a responsabilidade criminal do administrador judicial. Com esse entendimento, a Seção Especializada 2 do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) negou um pedido de habeas…

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01
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Empresa terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) contra decisão que determinou a fixação do repouso semanal remunerado de um eletricista de acordo com a religião adventista. O eletricista entrou para a Igreja Adventista do Sétimo Dia de Caicó (RN) e teve…

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01
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho.

A Bueno Engenharia e Construção Ltda. foi condenada a indenizar um mecânico obrigado a suspender a blusa e a barra das calças durante revista íntima no ambiente de trabalho. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a conduta deduzia que o empregado escondia nas roupas bens de propriedade da empresa, configurando o dano…

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