16
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Afastado vínculo entre advogado trabalhista e rede varejista.

Recentemente, a Turma Recursal de Juiz de Fora examinou um recurso envolvendo um caso sui generis: um advogado especializado na área trabalhista que pedia o vínculo de emprego com a rede varejista para a qual atuou por quase 20 anos. Entendendo que o ônus de provar a autonomia era da reclamada, sendo admitida a prestação…

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16
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Empresa é condenada por tentar impedir comunicação entre colegas sobre acordo trabalhista.

A Projetar Ambientes Modulados Ltda. foi condenada a indenizar uma ex-gerente administrativa por tentar impedi-la de falar com ex-colegas sobre acordo firmado com a empresa em reclamação trabalhista. A fim de intimidá-la para que parasse de ligar para outros empregados, a empresa fez queixa policial por suposto crime de calúnia. A Sétima Turma do Tribunal…

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16
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Reconhecida justa causa de empregado que indicava colegas aos interessados em comprar peças roubadas.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu caracterizada a dispensa por justa causa de um empregado da Itabuna Têxtil S.A. (Trifil) por quebra de confiança. Embora não tenha admitido a participação em furtos de produtos da empresa, ele disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava esses…

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16
julho
2015
Clipping, Mídia,
Qual o ramo da Justiça mais caro, menos eficiente e mais sobrecarregado?

Uma comparação dos dados relativos às justiças Estadual, Federal e do Trabalho mostra quem é a mais produtiva, a mais sobrecarregada e onde o custo médio do processo é maior. O levantamento feito pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) – do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) mostra que os…

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16
julho
2015
Clipping, Mídia,
Uso indevido de dados gera punição.

Uma empresa do Mato Grosso do Sul foi punida pela Justiça Trabalhista depois de usar indevidamente o número do Programa de Integração Social (PIS) de um trabalhador do interior paulista. Sem nunca ter sido contratado pela empresa sul-mato-grossense, o trabalhador não pôde receber, em 2012, todo o seguro-desemprego a que tinha direito, depois de ter…

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16
julho
2015
Clipping, Mídia,
Uso do FAT e acordos coletivos podem azedar pacote contra desemprego.

Aposta da presidente Dilma Rousseff para conter a escalada do desemprego, a Medida Provisória 680 corre o risco de esbarrar em empecilhos burocráticos e falta de estímulo financeiro para adesão dos empregadores. A exigência de maior transparência nas contas das empresas e o costume da Justiça trabalhista de derrubar acordos coletivos são outros riscos apontados…

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16
julho
2015
Clipping, Mídia,
Governo não vai auditar situação da empresa que reduzir salário e jornada.

O governo não fiscalizará os acordos coletivos firmados entre sindicatos e empresas que pretendem entrar no Programa de Proteção ao Emprego (PPE). De acordo com representante indicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para falar ao JOTA sobre o programa da presidente Dilma Rousseff para evitar a escalada do desemprego, as companhias não precisarão…

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15
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Como fica a PLR em tempos de crise?

Em momentos de crise e incertezas econômicas, muitas empresas têm receio de criar políticas de remuneração variável, como os programas de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), em virtude das dúvidas quanto a atingir os resultados financeiros desejados. No entanto, segundo Caio Taniguchi, advogado do Aidar SBZ Advogados, é possível construir um programa de remuneração…

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15
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Restaurante deverá indenizar garçonete chamada de “garota de programa”.

O Restaurante Trieste do bairro de Santa Felicidade, em Curitiba, deverá indenizar uma funcionária em R$ 5.000,00 pela conduta da gerente do estabelecimento, que a chamava de “garota de programa” perante os demais colegas e até na frente dos clientes. O reconhecimento do direito à reparação financeira pelas injúrias sofridas é da 7º Turma de…

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15
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Banco terá que ajuizar outra ação para ter de volta R$1,3 milhão que pagou a mais em execução trabalhista.

A restituição ao Banco do Brasil S.A. de R$ 1.366.691,13, que foram pagos a mais na fase de execução de uma ação trabalhista, só poderá acontecer mediante ação de repetição de indébito. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo do banco, recorrendo contra decisão que retirou a penhora online…

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15
julho
2015
Clipping, Mídia,
O RH e a qualidade de vida.

Um dos principais desafios do sistema de recursos humanos das empresas é ajudar as companhias a ter um corpo de trabalho qualificado, em clima ameno. Outro: contribuir para que as pessoas encontrem satisfação em sua rotina e consigam equilibrar de maneira confortável vida pessoal e profissional. Essa equação contemporânea é bastante legítima e ninguém duvida…

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