14
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Liminar obriga mineradora a garantir segurança a funcionários.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, André Oliveira Neves, deferiu liminar, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia, obrigando a Mineração Caraíba, empresa mineradora de cobre situada no município de Jaguarari, a cumprir imediatamente normas de saúde e segurança do trabalho. O MPT apontou…

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14
julho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
O que fazer quando o bullying chega pelo e-mail profissional.

Os e-mails eram “hostis e constantes”. Jane Allen, uma representante de vendas de uma empresa médica dos Estados Unidos, passava metade do dia respondendo ao seu chefe e se defendendo de calúnias cruéis. A coisa chegou ao ponto em que ela tinha medo de checar sua caixa de entrada por temer uma nova humilhação. “Eu…

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14
julho
2015
Clipping, Mídia,
Tribunal do RJ autoriza trabalho à distância.

Servidores da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro poderão optar pelo trabalho à distância. O novo regime, aprovado por unanimidade pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ), não permite, porém, que cumpram atividades em casa. Abre apenas a possibilidade de atuarem em uma comarca mais perto de suas residências. Pelas…

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13
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Lei da mediação é inaplicável na esfera trabalhista.

No Estado Democrático de Direito, presente na atual sociedade organizada e pluralista, a solução dos conflitos por meio de decisão estatal deve ficar reservada aos casos em que as formas consensuais forem verdadeiramente incompatíveis ou inviáveis. Vale dizer, a jurisdição não pode ser a única forma de pacificação social, inclusive no âmbito nas relações trabalhistas….

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13
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Programa de Proteção ao Emprego deixa empresas em situação desconfortável.

O Programa de Proteção ao Emprego, instituído pelo Governo Federal, pela Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015, pretende dar alternativas para alguns setores da economia de superação da crise econômica. Impõe sacrifício aos trabalhadores de perda parcial e temporária de salários, chamando empresas e sindicatos a promoverem negociações coletivas para celebração de…

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13
julho
2015
Clipping, Doutrina,
A proteção do emprego.

Recém-lançado pela presidente Dilma Rousseff, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) tem a rara qualidade de poder servir, ao mesmo tempo, aos interesses do trabalhador, da empresa e do governo. É um programa de curto prazo, desenhado para facilitar a travessia, até o fim do próximo ano, de uma fase de severa retração econômica….

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13
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Tempo para troca de uniformes deve ser computado como hora extra.

A Seara Alimentos Ltda. foi condenada, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar 40 minutos diários de horas extras a um auxiliar de produção que gastava, em média, 20 minutos, tanto na entrada quanto na saída do expediente, para trocar o uniforme. Esse tempo não era registrado nos controles de ponto e, por…

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13
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Trabalhador rural que apresentou ementa adulterada terá de pagar multa por litigância de má-fé.

A 6ª Turma do TRT de Minas condenou um trabalhador rural a pagar multa por litigância de má-fé por apresentar uma ementa de acórdão adulterada. Como se manifestou o relator do recurso, desembargador Jorge Berg de Mendonça, ao modificar a ementa, o trabalhador procedeu de modo temerário, alterando a verdade dos fatos, tentando induzir o…

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13
julho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Juiz usa WhatsApp para intimar réu que vive no exterior.

Sem resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para avisá-lo da sentença pelo celular. E constatou que o homem havia sido notificado, devido às duas linhas azuis que costumam demonstrar que o usuário viu o conteúdo. O caso em questão envolveu a empresa Brokopondo Watra…

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13
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Turma anula pedido de demissão de menor em contrato de experiência.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Righsson Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que anulou pedido de demissão apresentado por menor que descobriu que estava grávida durante contrato de experiência. Ela disse ter sido coagida a pedir demissão. Segundo a jovem, o pedido de desligamento foi sugerido por uma representante…

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