05
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador ludibriado com falsas promessas de emprego receberá indenização por danos morais.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve a condenação por danos morais da Construtora OAS S.A, em razão desta ter desrespeitado princípios da Constituição Federal ao atrair trabalhador do sertão pernambucano sob falsas promessas de emprego em São Paulo e submetê-lo a situações de constrangimento. Levando-se em consideração decisões…

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05
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Dona da Centauro pagará R$ 300 mil por assédio moral.

A SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, dona das lojas Centauro Esportes, terá que pagar dano moral coletivo de R$ 300 mil por assédio moral. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) por submeter vendedores a constrangimentos por não atingirem metas referentes a valores, a itens por venda e…

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05
junho
2015
Clipping, Notícias,
Por que cada vez mais empresas adotam o home office.

Na essência, pouca coisa mudou na rotina dos funcionários do Banco do Brasil desde sua fundação, em 1808. Acordar cedo e sair de casa para trabalhar até o final do expediente é a regra para eles — assim como para a maior parte dos trabalhadores do mundo. Desde maio, porém, um grupo seleto teve uma…

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05
junho
2015
Clipping, Notícias,
Alterações em benefícios previdenciários e trabalhistas são questionadas em oito ações no Supremo.

Já são oito as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/2014, que alteraram critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. Por prevenção, todas as ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux. São as ADIs 5230, 5232, 5234, 5238, 5246, 5280, 5295 e…

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05
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Redes sociais viram prova contra empregados em ações trabalhistas.

As empresas vêm conseguindo utilizar informações e fotos postadas nas redes sociais de funcionários para vencer processos trabalhistas. A falsidade de atestado médico é um exemplo do que pode ser comprovando pela internet. Caso do tipo ocorreu na Única Vara do Trabalho de Eusébio, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Na sentença, a juíza…

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03
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Indústria de refrigerante é condenada em verbas trabalhistas por demitir empregado eleito pela CIPA.

Supervisor da indústria de refrigerantes Bringel e Carvalho acionou a Justiça do Trabalho após ser demitido durante vigência de seu mandato na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), uma equipe interna responsável pela prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, que todas as empresas devem constituir e manter. O autor da ação alegou,…

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03
junho
2015
Clipping, Notícias,
A importância do poder de adaptação.

O momento de desaceleração econômica pelo qual o país passa obriga as empresas a repensar e a reestruturar rapidamente os modelos de negócios — e você já deve estar sentindo isso na pele. Afinal, uma das consequências é a exigência de que os profissionais se tornem velozes para se adaptar às mudanças com agilidade. Somem-se…

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03
junho
2015
Clipping, Notícias,
Combate à sonegação.

Mais de 14 milhões de brasileiros estão empregados sem ter registro na carteira de trabalho, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com o trabalhador na informalidade, a empresa deixa de pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sonegando uma média de 6 300 reais anualmente por trabalhador. O resultado é…

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03
junho
2015
Clipping, Notícias,
Homens adotantes podem requerer salário-maternidade.

Respeito à nova composição do grupo familiar. Para um adotante homem esse é o significado do salário-maternidade para o adotante do sexo masculino. Ele e o companheiro que moram na região metropolitana de Curitiba (PR), adotaram recentemente duas crianças, de oito e nove anos de idade. Para construir um vínculo de pai e filho e…

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03
junho
2015
Clipping, Notícias,
Domésticas na nova era.

A partir de 1º de outubro, o empregado doméstico mensalista vai ficar 66% mais caro para seu patrão. O percentual representa a elevação de custos com a regulamentação de direitos previstos na chamada PEC das Domésticas, sancionados pela presidente Dilma Rousseff em 1º de junho e publicada ontem no Diário Oficial da União, sob forma…

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