06
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Contrato irregular faz empregado perder direitos trabalhistas.

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinário de um ex-empregado da Cruz Vermelha que, por não se conformar com decisão proferida pelo juiz Adriano Dantas, substituto da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, pediu a nulidade da sentença. No Recurso, o ex-empregado alegou…

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06
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Mantida justa causa de gerente dispensado durante auxílio-doença.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de ex-gerente do Banco do Estado de São Paulo S.A. (Banespa) ocorrida quando o contrato estava suspenso por auxílio-doença. Os efeitos da despedida, no entanto, só devem ser aplicados após o fim do benefício porque a…

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06
agosto
2015
Clipping, Mídia,
Recursos Humanos e a arte da comunicação com o público interno.

Os profissionais da área de Recursos Humanos têm, entre diversas atribuições, a tarefa de capacitar funcionários para novos processos e orientá-los sobre mudanças de diretrizes. Dia após dia, no entanto, é cada vez mais desafiador promover o redirecionamento de uma rotina organizacional. Perde-se mais tempo e gasta-se mais energia para alcançar o resultado previsto reforçando…

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06
agosto
2015
Clipping, Mídia,
No primeiro ano do bebê, licença de pais é ilimitada.

A mensagem do Netflix para novos pais é algo raramente ouvido nos Estados Unidos: tire o tempo de licença que achar necessário. Em meio a um debate sobre se o setor de tecnologia é um ambiente amigável às famílias, a empresa de aluguel e “streaming” de vídeos, com sede em Los Gatos, na Califórnia, revelou…

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06
agosto
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Direito das mulheres a descanso de 15 minutos antes das horas extras voltará à pauta do STF.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá que julgar novamente recurso que questiona o direito das mulheres a 15 minutos de descanso antes do início das horas extras, estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O assunto voltará à pauta por uma questão processual. Os ministros aceitaram ontem embargos de declaração apresentados pela…

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06
agosto
2015
Clipping, Mídia,
TST determina correção de créditos trabalhistas pela inflação.

O TST decidiu nesta terça-feira, 4, que os créditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos de acordo com a inflação. Por entendimento unânime, o plenário da Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer agora o IPCA-E. No julgamento da matéria, o Tribunal levou em consideração a decisão do STF que reconheceu…

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05
agosto
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Juiz do trabalho reconhece fraude em terceirização em banco.

Um escriturário contratado por empresa de terceirização para prestar serviços no Banco Santander deverá ter a carteira de trabalho assinada pela instituição financeira. O juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Brasília, considerou que houve fraude na terceirização, uma vez que o trabalhador prestava serviços na atividade fim do banco….

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05
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Conteúdo de mensagens eletrônicas enviadas à noite afasta a configuração de horas extras.

Na ação que tramitou perante a 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um engenheiro alegou que cumpria jornada de 60 horas semanais sem receber pelas horas extras. Ele relatou que trabalhava em jornada externa e que se comunicava por e-mail com as empresas reclamadas durante o período de trabalho. Para comprovar suas alegações, ele…

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05
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Empregado apelidado de “boneco” obtém dano moral.

A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Ambev S.A. a pagar indenização por dano moral no valor de R$5 mil a um empregado que foi apelidado de “boneco” na empresa. O colegiado entendeu ser indiscutível o constrangimento a que era submetido o profissional ao ser chamado assim por…

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