04
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
TRT-2 edita quatro súmulas e uma tese jurídica prevalecente.

Foram publicadas, no Diário Oficial Eletrônico, as Resoluções do Tribunal Pleno (TP) nº 01 e 02/2016, que editam, respectivamente, as Súmulas 48, 49, 50 e 51, e a Tese Jurídica Prevalecente nº 10. As súmulas tratam de: (nº 48 – Semana Espanhola): invalidade de ajuste tácito para adoção da chamada “Semana Espanhola” (quando um trabalhador…

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03
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Muitas pessoas defendem trabalhos forçados para presos. Isso pode?

Diante da pavorosa onda de crimes, é comum ver pessoas defendendo o trabalho forçado, duro e penoso para os condenados. Para elas, o trabalho tem de funcionar como castigo para os bandidos. O que dizer dessa tese? Não há dúvida que trabalhar sempre é bom. No caso do trabalho prisional, porém, é preciso ter muito…

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03
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
O que um empreendedor deve saber sobre Direito Trabalhista em 2016.

Fechar novos contratos, lançar um produto novo, lidar com os clientes e pagamento de impostos. Esses são apenas alguns exemplos de questões que envolvem aspectos jurídicos. Para evitar problemas e possíveis prejuízos em sua companhia, o empreendedor precisa saber lidar bem com o Direito Trabalhista. No entanto, é comum que surjam dúvidas no meio do…

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03
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Exigir antecedentes não é discriminação.

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou, por unanimidade, indenização a um empregado que se sentiu discriminado pela empresa BRF S.A que lhe exigiu certidão de antecedentes criminais para admissão no emprego. Para a magistrada, a exigência, por si só, não se traduz em ato discriminatório, quando foi…

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03
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Aprovada proposta que permite tolerância de 15 minutos para envolvidos chegarem a audiência trabalhista.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2795/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que concede tolerância de 15 minutos para que o autor de processo trabalhista e o acusado cheguem à audiência. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) determina que o não comparecimento…

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03
fevereiro
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
Câmara rejeita pagamento integral do vale-transporte pelo empregador.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 6851/10, do Senado, que torna obrigatório o pagamento integral do vale-transporte pelo empregador. A comissão rejeitou ainda os projetos de lei (PLs) 4196/08 e 985/11, que tramitavam apensados. Como foram rejeitados por todas as comissões de mérito, os projetos foram arquivados….

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03
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Prepare-se, você vai perder o seu emprego.

Os taxistas brigam com os motoristas do Uber. Os hotéis reclamam do Airbnb e operadoras de telefonia, do WhatsApp. O que todos tem em comum? A chegada da tecnologia mudando toda a lógica dos negócios. E fique atento, as novidades tecnológicas podem tirar também seu emprego nos próximos anos. E os números só ajudam a…

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03
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Profissional é proibido de fazer caridade. Por quê?!

Um vídeo está se tornando viral na internet. Em 20 horas no ar, já são 5 milhões de visualizações no Facebook. A gravação mostra o veterinário Ricardo Fehr, da cidade de São Carlos (SP), que decidiu oferecer gratuitamente consultas para os animais de estimação de pessoas de baixa renda. Na filmagem, o veterinário recebe a…

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03
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Educação é razão para suspensão de contrato.

A suspensão do contrato de trabalho, caso em que o funcionário não trabalha nem recebe, tem sido conseguida no Judiciário nos casos em que a empresa não quer liberar o empregado para realizar um curso fora da cidade ou país. Foi o que ocorreu, por exemplo, numa decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª…

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