24
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Distribuidora é responsabilizada por colisão entre moto de vendedor e cão que invadiu pista.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de um ex-vendedor externo da Ferreira Pinto Distribuidora Ltda. e restabeleceu a responsabilidade objetiva da empresa no acidente de moto causado por um cachorro que atravessou a pista. A decisão reforma acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que havia absolvido…

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24
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Rastreamento de dados e controle patronal do computador usado em serviço pelo empregado configuram invasão de privacidade?

Com a evolução da tecnologia da informação, muitas empresas passaram a exercer vigilância contínua sobre o que o empregado faz no computador utilizado no trabalho. As justificativas apresentadas para tanto são muitas, sendo as principais delas a defesa do patrimônio e questões de segurança. O respaldo para essa prática estaria na prerrogativa que a legislação…

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24
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
e-Social: difícil entrar, impossível sair.

Se fazer o cadastro de empregados domésticos no e-Social — sistema criado para recolher as novas contribuições — já causou dor de cabeça para muitos patrões no ano passado, dar baixa de um funcionário em caso de demissão pelo novo sistema tem sido uma missão impossível. Isso porque, quatro meses após seu lançamento, a plataforma…

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24
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Mercado quer profissional pronto para a era digital.

Até alguns anos atrás, o executivo que dominava inglês e conseguia se comunicar com a matriz das empresas, no exterior, furava a fila de promoções. Depois passou a ser um diferencial saber usar o Excel e o Power Point para defender ideias nas reuniões. A essas qualidades, a capacidade de se comunicar também passou a…

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24
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
TST discutirá cálculo de hora extra em bancos.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou bancos e sindicatos de todo o País para definir como devem ser calculadas as horas extras dos bancários. O julgamento será feito em rito de recurso repetitivo e traçará diretrizes para milhares de processos trabalhistas. Apesar de ser difícil estimar qual é o valor financeiro da causa, a…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
O caminho para a moderna licença parental.

O Senado aprovou, em fevereiro, projeto que permite elevar a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Agora, aguarda sanção ou veto presidencial. Trata-se de mais um capítulo de longa batalha que, além de ampliar benefícios, permite a superação de uma das últimas expressões do machismo no Direito e em nossa sociedade. É uma história que…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Como sair da crise?

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff diz que enviará ao Congresso nacional um projeto de reforma da Previdência Social, o seu ministro do Trabalho e Previdência Social junto com parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) dizem que não concordam com isso. E a presidente aceita. Será que tudo não passa de mera…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Uber X taxistas.

No momento, o Uber ganha cada vez mais adeptos, cheios de elogios aos serviços do aplicativo. O fato de a “frota” de motoristas ser formada majoritariamente por gente jovem trouxe um ar bacana com o fim do papo malufista das corridas de táxi. Os copinhos de água oferecidos nas corridas, gentilezas típicas de uma empresa…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
DVD com gravação de acidente ajuda a reverter justa causa.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reverteu a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus que se envolveu em um acidente de trânsito. Com base em imagens de um DVD que mostram o momento da colisão, o colegiado considerou que o obreiro não teve culpa no ocorrido,…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
TST mantém condenação por assédio processual a trabalhador que acusou empresa de interferir em distribuição de processo.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um auxiliar de serviços condenado ao pagamento de indenização por dano moral à Comil Silos e Secadores Ltda. Em ação rescisória ajuizada no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ele alegou que a empresa usou, “de…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz com depressão é afastado do cargo pelo TST.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o afastamento de um magistrado do interior de São Paulo (15ª Região) que desenvolveu depressão grave. O juiz foi posto à disposição por incapacidade de manter a função de julgador. O caso foi analisado pela Corte Superior na sessão do dia 15/02. Na prática, o juiz ficará afastado…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Direito ao lazer e desconexão ganha força na Justiça trabalhista.

Ficar de olho no celular, mesmo que fora do horário de trabalho. Em um mundo cada vez mais conectado, a orientação é comum por parte de empregadores, mas pode esconder uma irregularidade trabalhista. Na Justiça do trabalho, tem ganhado espaço o entendimento de que a desconexão, o lazer e o convívio familiar são um direito,…

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