25
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Produtora de laranja obtém vitória na Justiça em caso de terceirização.

O juiz do Trabalho Christophe Gomes de Oliveira, da Vara do Trabalho de José Bonifácio, no interior de São Paulo, julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a Santa Luiza Agropecuária fosse obrigada a pagar uma indenização mínima de R$ 500 mil por danos morais coletivos derivados da “terceirização” de…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Empresas podem reduzir salário se deixam opção para o funcionário, decide TST.

Em casos de escolha do próprio funcionário, empresas podem reduzir salários. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), após análise, nesta quarta-feira (24/02), de processo envolvendo o Banco do Brasil. A ação trabalhista na qual foi tomado o entendimento foi proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Taubaté…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Cadastros de motoristas de carga são questionados na Justiça do Trabalho.

Está em discussão na Justiça trabalhista a regularidade da comercialização de cadastros com dados de motoristas de carga. Os bancos de dados, disponibilizados a transportadoras e seguradoras, estão recheados com informações como antecedentes criminais, situação fiscal e acidentes nos quais os profissionais se envolveram. A disputa judicial opõem o sindicato da categoria no Rio Grande…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça do Trabalho é competente para julgar recurso contra sentença federal.

A Justiça do Trabalho é competente para julgar recurso em processo cuja sentença foi dada pela Justiça Federal. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar provimento a agravo da União. A ação diz respeito a uma penalidade administrativa imposta a uma empresa por um subdelegado do Trabalho…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Como passar pela crise sem trair a cultura da empresa.

Em tempos de crise, quando medidas impopulares, cortes e reestruturações se tornam mais frequentes, as empresas passam a ser diariamente testadas em relação à solidez de sua missão e de seus valores. Nesse cenário, aquelas que apenas penduraram um cartaz na parede explicitando essas diretrizes, sem colocá-las em prática, são rapidamente desmascaradas. O resultado é…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Presidente do TST defende regulamentação da terceirização.

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, defendeu nesta terça-feira (23) a aprovação de um marco regulatório da terceirização. Ele discutiu o tema em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, acompanhado do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva. A terceirização é tema do PLC 30/2015,…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
Presidente do TST teme que corte no orçamento da JT tenha impacto social diante da crise econômica.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, manifestou nesta segunda-feira (22) sua preocupação com o corte de 90% nas despesas de investimento e de 29,4% nas de custeio no orçamento de 2016 para a Justiça do Trabalho, previsto na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016). O foco principal da preocupação do presidente é…

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24
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Perguntas e respostas – Comprovante de rendimentos.

1. Qual é o procedimento a ser adotado pela pessoa física quando a fonte pagadora não lhe fornecer o comprovante de rendimentos ou fornecê-lo com inexatidão? A fonte pagadora, pessoa física ou jurídica, deve fornecer à pessoa física beneficiária, até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente àquele a que se…

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24
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Comissão do Senado aprova parecer que prorroga acordos coletivos de trabalho.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta que permite a prorrogação de convenção ou acordo coletivo de trabalho. Como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) veda duração superior a dois anos para esses instrumentos, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera inválida a prorrogação por meio de termo…

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24
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada.

“Alterações graves da coordenação motora, com tendência a cambalear e a cair frequentemente; estado emocional exagerado (medo, aborrecimentos, aflição); distúrbio da sensação e da percepção às cores, formas, movimentos e dimensões; debilidade no equilíbrio; incoordenação muscular”. Essas as consequências que a doutrina citada pelo juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, em decisão recente na Vara do…

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