18
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ação sobre inclusão de trabalhadores em “lista suja” será julgada pela JT.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar reclamação trabalhista contra uma usina pela inclusão do nome de um trabalhador numa “lista suja” de empregados que moveram ação contra a Usina e, por esse motivo, tinham dificultada a admissão em outros postos de trabalho. O processo…

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18
junho
2015
Clipping, Notícias,
Fantasma do assédio moral ronda o mundo corporativo.

Quando o banco em que trabalhavam foi incorporado por outra empresa, Rita e Manuel (nomes fictícios) viram suas vidas se transformarem em um pesadelo. No início, foram transferidos para um sala afastada, sem muita estrutura nem computador, e separados dos demais funcionários. Com a falta de supervisão e sem nenhum objetivo na empresa – já…

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18
junho
2015
Clipping, Notícias,
Canal de denúncias ajuda a coibir a corrupção.

A Lei Anticorrupção já estava em discussão, mas ainda longe de ser sancionada, quando a Kroton Educacional implementou um canal interno de comunicação que permite aos seus 35 mil funcionários denunciar qualquer prática que vá contra as políticas e os procedimentos da organização. Segundo o gerente de controles internos Nelson Guimarães Filho, a decisão de…

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18
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Novo cálculo para aposentadoria passa a valer hoje e muda gradualmente até 2022.

A presidente Dilma Rousseff editou a medida provisória 676, publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, que cria uma alternativa à chamada fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso e vetada pela presidente. O novo dispositivo, com uma fórmula progressiva, começa a valer como lei já nesta quinta e tem como ponto de partida o…

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17
junho
2015
Clipping, Doutrina,
O veto à arbitragem trabalhista.

O Congresso Nacional aprovou o uso da arbitragem trabalhista no Brasil, limitada aos diretores e administradores que optarem por esse método. Com isso, os parlamentares quiseram proteger os trabalhadores de menor poder e que poderiam ser forçados pelos empregadores a adotar a arbitragem. Apesar da justa e prudente providência, o uso da arbitragem trabalhista foi…

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17
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma anula acordo extrajudicial em que empregado abria mão de 97% do crédito trabalhista.

Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a homologação de transação extrajudicial na qual o reclamante abdicava de mais de 97% do seu crédito. Os julgadores reformaram a decisão homologatória que havia encerrado o feito, determinando o retorno dos autos à Vara Trabalhista para prosseguimento da execução….

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17
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Restabelecida condenação de indústria por retirar benefícios de empregada que seguiu assembleia sindical.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Saint-Gobain Distribuição Brasil Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma empregada que sofreu retaliação por ter aderido à iniciativa sindical da sua categoria, tomada em assembleia, de não trabalhar nos sábados após as 12 horas e…

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17
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa do Grupo Sílvio Santos é absolvida de indenizar gerente que caiu na malha fina por declaração errada.

A Justiça do Trabalho absolveu a Liderprime – Prestadora de Serviços Ltda., empresa do Grupo Sílvio Santos, de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter deixado de indicar, na declaração de rendimentos, o valor pago referente a pensão alimentícia, o que causou a inclusão do seu nome na “malha fina” da Receita…

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17
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
TST nega recurso da CEF contra saque do FGTS por sucessores de trabalhador falecido.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não proveu recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que determinou o levantamento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos sucessores de um empregado falecido, empregado do Município de Ferraz de Vasconcelos (SP). Em 2010, a…

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17
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Negada anulação de cláusula de contrato que prevê remuneração de advogado com honorários sucumbenciais.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um advogado contra decisão que considerou válida cláusula de contrato de prestação de serviços autônomos com o Banco do Brasil S.A., estabelecendo que sua remuneração seria apenas com honorários sucumbenciais. O profissional queria que a cláusula fosse declarada nula, com a consequente…

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17
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Reconhecido vínculo empregatício entre missionária e igreja.

“Demonstrado o preenchimento dos requisitos para configuração do vínculo de emprego, não importa a função ou ofício exercido, mesmo que seja entre missionária e respectiva igreja.” Com esse entendimento, a turma do TRT da 1ª região reconheceu vínculo empregatício entre uma missionária e a Igreja Perfect Liberty. De acordo com os autos, por 44 anos…

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