18
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Para conter a deterioração de empregos e salários.

No contexto da recente crise, do fim do super ciclo das commodities e da desaceleração da China, os brasileiros começam a se questionar sobre o que pode ser feito para preservar os ganhos de emprego e salários conseguidos nos últimos 12 anos. Para encontrar a resposta, há duas reflexões importantes: existe um perigo real de…

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18
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Envelhecimento rápido – alegrias e desafios.

Meus colegas Fabio Giambiagi, José Cechin, Paulo Tafner, Helio Zylberstajn e outros têm sido incansáveis na missão de alertar a população e o governo sobre a inviabilização do sistema previdenciário brasileiro quando explodir a bomba-relógio que está armada entre nós. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, publicados na semana passada,…

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18
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Empregado de indústria receberá participação nos lucros com base em resultados de todo o grupo econômico.

Um ex-empregado da Iaco Agrícola S. A., de Campo Bom (RS), teve reconhecido o direito a receber a parcela relativa à participação nos resultados de todo o grupo econômico do qual a empresa faz parte. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a agravo da empresa contra a decisão, assinalou que,…

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18
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
TRT mantém justa causa de operador de produção que matou ave em frigorífico.

A Primeira Turma do TRT de Goiás reformou decisão de primeiro grau para confirmar a demissão por justa causa de operador de produção da BRF S/A, em Mineiros, que matou, deliberadamente, ave no setor de recepção, em grave violação às normas do Ministério da Agricultura. Segundo a Turma julgadora, essa prática contraria a exigência do…

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18
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Companhia aérea deverá indenizar atendente lesionada pelo serviço de despacho de malas no aeroporto.

Uma atendente da V.G.R Linhas Aéreas no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu deverá ser indenizada pelo desenvolvimento da Síndrome do Túnel do Carpo (lesão no nervo mediano entre a mão e o antebraço), provocada pelo esforço repetitivo de carregar bagagens do balcão de check-in do terminal até as esteiras. A 3ª Turma do TRT-PR…

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18
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Empregada obrigada a transportar dinheiro da empresa é indenizada por dano moral.

Uma funcionária da A&M Credit Cobrança e Telemarketing ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral porque era obrigada a transportar valores da empresa para agência bancária. Mesmo sem ter ocorrido nenhum incidente, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará entenderam que o abalo psicológico causado na empregada por…

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18
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Empregado que teve fotografia exposta na empresa sem autorização será indenizado.

A utilização da imagem sem o consentimento do empregado configura ato ilícito, independentemente do fim a que se destina, pois viola o patrimônio jurídico personalíssimo do empregado. Assim se manifestou a juíza convocada Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt ao manter a condenação de uma rede de supermercados a indenizar por danos morais seu empregado…

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18
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Juiz identifica fraude à execução em partilha amigável de bens celebrada entre ex-cônjuges.

Na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o juiz Júlio César Cangussu identificou uma tentativa de fraude à execução em curso. Uma pessoa estranha ao processo, que embargou a execução na condição de terceiro prejudicado, pediu o afastamento da penhora sobre 14 vacas girolandas que alegava serem de sua propriedade e não da devedora…

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18
novembro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Confira quem deve pedir aposentadoria até 30 de novembro.

O trabalhador que está se preparando para a aposentadoria poderá ter uma renda maior se pedir o benefício ao INSS até o próximo dia 30. Pedidos feitos a partir de 1º de dezembro deverão entrar na nova tabela do fator previdenciário, que será menos vantajosa ao segurado. Fator previdenciário é o índice que reduz a…

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17
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Sua empresa está em crise? Veja como reduzir os custos!

Diante de um quadro reconhecidamente desfavorável para a economia nacional, em 6 de julho de 2015 foi editada, com força de lei, a MP 680, a qual instituiu o Programa de Proteção ao Emprego – PPE. De acordo com as estimativas do governo, o referido programa, irá preservar o emprego de aproximadamente 50.000 trabalhadores, tendo…

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17
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Empresa Agropecuária é condenada por chamar operário de “moleque”.

A 1ª Turma de Julgamento do TRT manteve condenação em danos morais da empresa Real-Regeneração Agropecuária em razão de xingamentos proferidos contra um operário de serviços gerais, por seu superior imediato. O valor indenizatório será equivalente a um salário mínimo do período em que o contrato foi encerrado. Além deste valor, também foram deferidas as…

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17
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Rede de supermercados deve indenizar a sociedade em R$ 100 mil por utilizar menor em trabalho noturno.

A rede de supermercados Walmart deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos sociais ao submeter um empregado menor de idade a trabalho noturno e a jornadas com horários variáveis, que dificultavam o comparecimento dele à escola. Segundo decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), é possível a…

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