03
março
2016
Clipping, Mídia,
Fim de contribuição de 10% do FGTS em caso de demissão vai a Plenário.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto de Lei Complementar que extingue o pagamento, por parte do empregador, da contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão de funcionário sem justa causa. Segundo o autor da proposta (PLS 550/2015), senador Cássio Cunha…

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02
março
2016
Clipping, Tribunais,
Policlínica é condenada por prática de assédio.

Sob a alegação de prova ilícita, a empresa Policlínica São Lucas LTDA., recorreu de uma decisão arbitrada na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que a condenou ao pagamento de indenização por assédio sexual no valor de R$ 85 mil. Em sua defesa, a empresa disse que a ex-empregada apresentou testemunha tendenciosa, já que…

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02
março
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça usa rede social para comprovar recuperação de bancário com Síndrome de Burn Out.

Uma das mais populares redes sociais do mundo, o Facebook, foi utilizada de um jeito diferente pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal. O site de relacionamento – no qual seus usuários publicam fotos, vídeos e mensagens – foi fundamental para comprovar a recuperação de um gerente do banco Santander, que estava afastado do trabalho…

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02
março
2016
Clipping, Tribunais,
JT nega indenização a mãe e irmãs de trabalhador falecido em acidente porque esposa e filhos dele já tinham sido indenizados em ação anterior.

O dano moral reflexo, também conhecido como “dano moral por ricochete”, é aquele causado a alguém como reflexo de um dano sofrido por outra pessoa, a vítima imediata. Ou seja, é quando os efeitos de uma lesão repercutem em terceira pessoa, direta ou indiretamente ligada à vítima. A juíza Rosângela Alves da Silva Paiva, na…

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02
março
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhador não é obrigado a se enquadrar em representação sindical que lhe retira direitos.

Sindicatos podem se desmembrar, mas devem obedecer aos princípios da melhor representatividade (art. 519 da CLT) e da vedação de retrocesso em garantias sociais. Ou seja: novas filiações podem ser validadas se forem vantajosas para os trabalhadores, e se não sacrificarem direitos alcançados. No caso de um processo trabalhista de São Paulo-SP, isso não aconteceu:…

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02
março
2016
Clipping, Tribunais,
Empregado que apareceu em jornal durante autuação em farmácia será indenizado.

Rede de drogarias deverá indenizar em R$ 10 mil por danos morais um gerente que teve foto publicada em matéria jornalística sobre autuação por fiscais no estabelecimento, por descumprimento de lei municipal sobre funcionamento no período noturno. A lei do município de Taquara/RS permite a abertura de farmácias à noite somente com autorização da prefeitura….

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02
março
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
“O que faço se todo dia tenho medo de ser demitido?”

Trabalho há cinco anos em uma empresa de grande porte e, com a crise, tenho sentido que o clima está cada vez pior. Embora cortes de pessoal e de investimentos já tenham sido feitos, os rumores sobre novas demissões continuam. Todos passam o dia especulando sobre isso pelos corredores, enquanto os chefes fingem que nada…

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02
março
2016
Clipping, Mídia,
Uso de dispositivo pessoal no trabalho deve seguir cartilha.

Permitir ou incentivar funcionários a utilizarem dispositivos pessoais no trabalho pode ser uma boa ideia, mas traz consigo uma série de riscos – sejam eles de segurança, de privacidade ou jurídicos. Para as empresas que consideram ou aplicam o modelo, a recomendação é elaborar uma política clara e documentada de regras e boas práticas. A…

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02
março
2016
Clipping, Mídia,
Crise faz acordos trabalhistas aumentarem.

A recessão fez aumentar os acordos trabalhistas no país. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dos 737 dissídios coletivos apresentados aos tribunais regionais do trabalho no ano passado, 228 — ou 30,9% — foram decididos com acordos entre as partes. O percentual é o maior desde 1995, quando a taxa havia chegado a…

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