09
março
2016
Clipping, Mídia,
Supremo suspende ações sobre terceirização contra a Cenibra.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a tramitação das ações sobre terceirização contra a companhia de celulose Cenibra. A medida vale até que os ministros definam a questão por meio de processo em repercussão geral, do qual a empresa é parte. A estimativa é que, somadas, as ações movidas contra a Cenibra pelo Sindicato…

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09
março
2016
Clipping, Mídia,
Demissão de doméstico pode ser feita pelo eSocial, mas sistema é complexo.

As demissões de trabalhadores domésticos realizadas a partir desta terça-feira (8) devem ser registradas por meio de uma nova ferramenta disponível no site eSocial. O registro de desligamentos, que havia sido prometido para o final do ano passado, era uma das pendências do sistema criado pelo governo que unificou o envio de informações sobre esses…

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09
março
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz afasta justa causa aplicada a empregado que estava preso.

Para a configuração da justa causa por abandono de emprego prevista no artigo 482, I, da CLT, é imprescindível que, além da ausência ao trabalho, fique provado que o empregado tinha a intenção de abandonar o emprego. Esse foi um dos fundamentos adotados pelo juiz Felipe Clímaco Heineck, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho…

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09
março
2016
Clipping, Tribunais,
Candidato pré-selecionado para vaga mas não contratado por inaptidão para o cargo não consegue indenização.

A seleção para vaga de emprego segue procedimentos específicos, como prova de aptidão, entrega de documentação e exames médicos, etc. Mas a contratação do interessado é escolha da empresa e o fato de ele ter sido pré-selecionado para ocupar a vaga gera apenas expectativa de direito, que pode não se concretizar, caso haja exames médicos…

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09
março
2016
Clipping, Tribunais,
Danos morais: empresa desistiu de contratação e carimbou “cancelado” na carteira de trabalho.

Uma empresa de serviços gerais de Curitiba que desistiu da contratação e carimbou “cancelado” na carteira de trabalho de um bombeiro civil deverá pagar ao candidato indenização de R$ 2 mil por danos morais. A empregadora já havia feito os registros na CTPS quando decidiu anular a contratação, alegando equívoco no processo seletivo e ausência…

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09
março
2016
Clipping, Tribunais,
Posto de gasolina é condenado por assédio de gerente a empregada.

O Posto Ibiza Ltda., de Recife (PE), foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma ex-empregada que sofreu assédio sexual por parte do gerente na frente de outros funcionários. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) a empresa alegou que jamais agiu com desrespeito à trabalhadora, mas o relator, ministro Vieira de Mello…

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09
março
2016
Clipping, Tribunais,
Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo contra decisão que determinou a reintegração de uma enfermeira que pediu demissão durante crise de doença psiquiátrica. O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado que,…

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09
março
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Discriminação das mulheres nas relações de trabalho.

A trajetória da conquista do espaço e de direitos reivindicados pelos movimentos das mulheres, comprometidas com o respeito e com a igualdade entre todos os seres humanos, e ao tratamento justo de todos, percorre a passos lentos e necessita muito mais do que leis que determinem a descrição de formas discriminatórias. É necessária a efetividade…

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08
março
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
Especialistas em relações de trabalho defendem proteção social com desenvolvimento econômico.

O ministro Ives Gandra Martins Filho, atual presidente do TST, concedeu entrevista ao jornal O Globo na semana passada, na qual tratou de assuntos como a recente decisão do STF sobre prisão após decisão de 2ª instância, flexibilização das leis trabalhista e terceirização, e afirmou que a JT “continua sendo muito paternalista”. A publicação dividiu…

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08
março
2016
Clipping, Mídia,
Projeto muda regras sobre participação de trabalhador no lucro da empresa.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 258/15, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a negociação coletiva de metas referentes à saúde e segurança no trabalho como critério para fixação dos direitos relativos à participação do trabalhador nos lucros ou resultados da empresa. Hoje a aplicação de metas de saúde e segurança…

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08
março
2016
Clipping, Mídia,
Por um ambiente de trabalho mais seguro.

Um canteiro de obras que ofereça segurança, qualidade de vida e produtividade aos funcionários é o objetivo de todo empresário da construção civil. O setor tem se dedicado para diminuir, cada vez mais, os índices de acidente no trabalho. Com este objetivo, as entidades têm desenvolvido cursos e normas que orientam empresários e trabalhadores sobre…

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