20
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Os direitos do funcionário temporário.

O contrato de trabalho temporário tem como finalidade possibilitar à empresa a contratação de colaboradores em períodos em que se faz necessária a substituição provisória de algum funcionário. Ou, ainda, em períodos, como Natal e Ano Novo, em que há a necessidade de um acréscimo no quadro diante do aumento de serviço. Trata-se de um…

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20
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Direito do trabalho teve muitas mudanças em 2015, mas poucas foram marcantes.

Não se pode mudar o passado, apenas ressignificá-lo, por isso nossa esperança está no futuro, apesar de incerto. A retrospectiva trabalhista de 2015 provoca sentimentos ambíguos: tudo parece que mudou, apesar de tudo continuar como sempre foi. Observa-se abundância de medidas legislativas, mas poucas mudanças marcarão 2015 na história do Direito do Trabalho. A grave…

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20
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,
Cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões.

Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus pedidos. A empresa alegou que o autor não impugnou os controles de jornada que indicavam uma hora de intervalo, e que estas deviam ser considerados como usufruídas e sua indenização excluída da condenação. O autor,…

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20
janeiro
2016
Clipping, Mídia,
Tecnologias e geração Y exigem maior antecipação.

Há alguns anos, o setor de recursos humanos vem sendo cobrado a assumir uma posição mais estratégica dentro dos negócios das empresas. No entanto, estar alinhado aos objetivos das corporações parece não ser mais suficiente. Os profissionais estão precisando se antecipar às novas tendências, abrindo espaço ao que vem sendo chamado de RH Visionário. “Hoje,…

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20
janeiro
2016
Clipping, Mídia,
Nova revolução industrial vai destruir 5 milhões de empregos até 2020.

A quarta revolução industrial, que reúne inteligência artificial, robótica, impressão 3D, nanotecnologia e outras tecnologias, deverá provocar perda líquida de cinco milhões de empregos nos próximos cinco anos. Tal perda ocorrerá em 15 grandes economias, incluindo o Brasil, avalia o Fórum Econômico Mundial, na véspera do encontro anual de Davos, nos Alpes suíços. A atenção…

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20
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
TRT diz que cota para negro em concurso é inconstitucional.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba considerou inconstitucional a lei de cotas raciais em concursos públicos, que reserva 20% das vagas a candidatos negros ou pardos, em uma decisão sobre um processo de nomeação postergada pelo Banco do Brasil. A Lei 12.990 está em vigor desde 2014. Carlos Delano de Araújo Brandão ficou…

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20
janeiro
2016
Clipping, Mídia,
Confederação questiona isenção de contribuição sindical de empresas sem empregados.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5429, na qual questiona dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que disciplinam o recolhimento da contribuição sindical (artigos 2º, 513, alínea “e”, 579 e 580). A entidade pede que o STF…

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19
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
8 situações que rendem um salário maior, segundo a lei.

Quando as condições de trabalho são adversas, a lei trabalhista brasileira prevê um complemento no salário. São oito casos determinados e o Senado Federal publicou um texto explicativo sobre cada um dos adicionais. Também existe a possibilidade de o profissional receber adicionais não previstos por lei mas, sim, por contrato individual ou acordo coletivo ou…

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19
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Dias de recesso coletivo podem ser descontados das férias?

Dúvida: Minha empresa entrou em férias coletivas por 10 dias entre Natal e Ano Novo. O intervalo pode ser descontado das minhas férias anuais? As férias coletivas podem ser concedidas em até dois intervalos no ano e nenhum deles pode ter duração inferior a 10 dias. O desconto das férias anuais irá depender se o…

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