20
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,
Cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões.

Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus pedidos. A empresa alegou que o autor não impugnou os controles de jornada que indicavam uma hora de intervalo, e que estas deviam ser considerados como usufruídas e sua indenização excluída da condenação. O autor,…

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20
janeiro
2016
Clipping, Mídia,
Tecnologias e geração Y exigem maior antecipação.

Há alguns anos, o setor de recursos humanos vem sendo cobrado a assumir uma posição mais estratégica dentro dos negócios das empresas. No entanto, estar alinhado aos objetivos das corporações parece não ser mais suficiente. Os profissionais estão precisando se antecipar às novas tendências, abrindo espaço ao que vem sendo chamado de RH Visionário. “Hoje,…

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20
janeiro
2016
Clipping, Mídia,
Nova revolução industrial vai destruir 5 milhões de empregos até 2020.

A quarta revolução industrial, que reúne inteligência artificial, robótica, impressão 3D, nanotecnologia e outras tecnologias, deverá provocar perda líquida de cinco milhões de empregos nos próximos cinco anos. Tal perda ocorrerá em 15 grandes economias, incluindo o Brasil, avalia o Fórum Econômico Mundial, na véspera do encontro anual de Davos, nos Alpes suíços. A atenção…

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20
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
TRT diz que cota para negro em concurso é inconstitucional.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba considerou inconstitucional a lei de cotas raciais em concursos públicos, que reserva 20% das vagas a candidatos negros ou pardos, em uma decisão sobre um processo de nomeação postergada pelo Banco do Brasil. A Lei 12.990 está em vigor desde 2014. Carlos Delano de Araújo Brandão ficou…

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20
janeiro
2016
Clipping, Mídia,
Confederação questiona isenção de contribuição sindical de empresas sem empregados.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5429, na qual questiona dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que disciplinam o recolhimento da contribuição sindical (artigos 2º, 513, alínea “e”, 579 e 580). A entidade pede que o STF…

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19
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
8 situações que rendem um salário maior, segundo a lei.

Quando as condições de trabalho são adversas, a lei trabalhista brasileira prevê um complemento no salário. São oito casos determinados e o Senado Federal publicou um texto explicativo sobre cada um dos adicionais. Também existe a possibilidade de o profissional receber adicionais não previstos por lei mas, sim, por contrato individual ou acordo coletivo ou…

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19
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Dias de recesso coletivo podem ser descontados das férias?

Dúvida: Minha empresa entrou em férias coletivas por 10 dias entre Natal e Ano Novo. O intervalo pode ser descontado das minhas férias anuais? As férias coletivas podem ser concedidas em até dois intervalos no ano e nenhum deles pode ter duração inferior a 10 dias. O desconto das férias anuais irá depender se o…

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19
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
A empresa pode obrigar empregado a vender 10 dias de férias?

Dúvida: Minha empresa obriga os funcionários a vender dez dias de férias todo ano. Isso é legal? As férias significam um período de descanso para o trabalhador com vistas à sua recuperação física e mental, sendo, assim, uma medida que também colabora para um meio ambiente do trabalho mais seguro, já que o colaborador que…

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19
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,
Mantida reversão de justa causa de trabalhador acusado de furtar produtos de higiene pessoal de hipermercado.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da DMA Distribuidora S/A (rede de hipermercados Epa) contra decisão que anulou a demissão por justa causa de um auxiliar de hortifrúti acusado de roubar xampu, condicionador e desodorante da loja onde trabalhava. Com a decisão, a rede terá que pagar todas as verbas rescisórias…

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19
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,
Norma da CEF sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista da Caixa Econômica Federal e determinou que se observe, no cálculo do valor da gratificação a ser incorporada por um economiário, sejam observados os critérios previstos nas normas da empresa para os empregados que desempenharam multiplicidade de cargos comissionados no período de dez…

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19
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,
Decisão equipara dono de táxi a empresário.

A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou na última segunda-feira (11) um proprietário de táxi da capital a pagar R$ 20 mil em verbas trabalhistas a um motorista contratado para se revezar na direção do veículo com outros profissionais — os chamados diaristas. O dono do táxi alegou que eles trabalhavam como colaboradores, o…

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19
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,
Uso de carona desconfigura horas in itinere.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente o pedido de horas extras com fulcro em jornada in itinere de um empregado da OSX Construção Naval S/A. O colegiado reformou a sentença do primeiro grau, que havia julgado o pedido procedente em parte, considerando que o trabalhador se deslocava ao…

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