15
abril
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
TST altera súmula sobre previdência complementar.

Os fundos de pensão conseguiram uma importante vitória no Pleno Tribunal Superior do Trabalho (TST) e alteraram súmula que trata da sua relação com participantes. Depois de quatro horas de discussão, os ministros decidiram, por maioria, que a partir de agora valem as previsões do regulamento de complementação de aposentadoria vigentes na data de início…

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13
abril
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Assédio moral – Normas internas podem prevenir e imputar responsabilidades a quem comete.

É comum ouvir pessoas comentarem que muitas empresas agem de má-fé na medida em que assediam seus empregados expondo-os ao ridículo perante os colegas ou superiores, humilhando-os, ameaçando-os das mais diversas maneiras, ou seja, cometendo atos que configuram o dano moral, violando assim a norma trabalhista e a própria Constituição Federal. Por cometer tais violações…

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13
abril
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Vale a pena lutar pela supremacia da negociação coletiva.

Há vários anos, acadêmicos, empresários e dirigentes sindicais –laborais e patronais– vêm propondo mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de modo a dar força àquilo que é livremente negociado entre as partes junto com a assistência dos sindicatos. Das várias tentativas encaminhadas ao Congresso Nacional, uma chegou a ser aprovada pela Câmara dos…

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13
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhadora será indenizada por doença de pele causada por veneno para matar formigas.

Uma trabalhadora entrou com ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo pagamento de indenização por danos morais por ter adquirido uma doença de pele causada pela exposição ao herbicida utilizado pela usina de álcool e açúcar no controle de pragas agrícolas, em Nova Alvorada do Sul. Segundo o laudo pericial, após…

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13
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Pleno aprova tese jurídica sobre desconto ilícito de trabalhador não sindicalizado.

O Pleno do TRT18 aprovou tese jurídica prevalecente sobre a definição do responsável pela restituição dos valores descontados indevidamente, pela empresa, do salário dos empregados não sindicalizados, sem a autorização destes, a título de contribuição confederativa ou assistencial. Conforme a tese aprovada, o empregador que efetuar desconto ilícito a título de contribuição confederativa e/ou assistencial…

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13
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça do Trabalho defere diferenças salariais por acúmulo de funções para operador de controle master.

Sentença da juíza Patrícia Birchal Becattini, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a um operador de controle master da Fundação Renato Azeredo (Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais), que prestava serviços para a TV Justiça, o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções…

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13
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Transportadora é condenada por pesquisar situação financeira de candidatos a emprego.

A empresa Transportes Gabardo está proibida de consultar bancos de dados públicos ou privados em busca de informações sobre a situação financeira ou econômica dos candidatos às suas vagas de emprego, sob pena de ter que pagar multa de R$ 10 mil a cada caso verificado. A conduta foi considerada discriminatória pela juíza Lígia Maria…

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13
abril
2016
Clipping, Mídia,
A ameaça do ciberespaço.

Um jovem insere em seu computador pessoal um CD comprado na rua. O disco não funciona na hora, mas ele não dá importância. Dias depois, descobre que teve sua máquina invadida por um criminoso, que começa a chantageá-lo. Ou o rapaz insere o mesmo CD em um desktop da empresa em que trabalha, abrindo também…

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13
abril
2016
Clipping, Mídia,
No emprego, impacto da tecnologia conta mais que criatividade.

Aumentou o susto. Um aplicativo novo permite agendar consultas médicas e comentar o atendimento recebido. Semelhante ao TripAdvisor (o guia dos viajantes), deixa o paciente ler opiniões sobre o médico escolhido. Tudo na rede. Sem intermediários. Só em São Paulo, em um mês, 5 mil médicos já se inscreveram no app (Estado de 18/03). Fica…

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13
abril
2016
Clipping, Mídia,
Hubs flexibilizam jornada e local de trabalho em banco.

Atrapalhar os colegas, utilizando suas mesas de trabalho, é um recurso ao qual Odilon Cerilo Barbosa Jr., superintendente de corporate banking do Santander, em Curitiba, recorreu várias vezes. Desde o ano passado, com a implantação das estações flexíveis, isso não foi mais necessário. De passagem pela capital paulista, anteontem, Barbosa Jr. foi até a sede…

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13
abril
2016
Clipping, Mídia,
TST cancela Orientação Jurisprudencial 155 da SDI-2.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) o cancelamento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 155 da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O cancelamento, proposto pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei…

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12
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arki Assessoria e Serviços Ltda. contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão assinado por um trabalhador semianalfabeto, apesar de ter sido homologado por juiz de paz. O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, observou que a nulidade foi decretada por…

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