01
junho
2015
Clipping, Notícias,
Domésticas: Dilma deve vetar banco de horas de 12 meses.

A presidente Dilma Rousseff deverá vetar a validade do banco de horas de 12 meses para os empregados domésticos, regime de compensação aprovado pelo Congresso Nacional no projeto de lei que regulamenta os novos direitos da categoria. O pedido de veto foi encaminhado ao Palácio do Planalto por vários ministérios envolvidos, sob o argumento de…

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01
junho
2015
Clipping, Notícias,
Lei de Trabalho Temporário pode ser flexibilizada durante Olimpíadas.

O Comitê Olímpico Brasileiro (Cob) quer flexibilizar a lei de contração de trabalhadores em regime temporário, durante o período dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A mudança na lei foi uma das medidas de um pacote apresentado pelo comitê ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, e para outros parlamentares da bancada do Rio de Janeiro….

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01
junho
2015
Clipping, Notícias,
Empresas aéreas temem alta de custo trabalhista.

Um projeto de lei que altera as condições de trabalho dos pilotos mobilizou as principais companhias aéreas brasileiras nas últimas semanas. As empresas alegam que a mudança pode gerar um novo choque de custo no setor e até inviabilizar algumas rotas novas e atuais. O maior impacto seria sentido pela TAM, que voa para mais…

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01
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Projeto de lei prevê férias para advogados.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante férias aos advogados. Pela proposta, os profissionais poderão se afastar por 30 dias em qualquer período do ano, sem que o prazo de processos sob a sua responsabilidade continue correndo. O texto foi apresentado em 2013 pelo deputado Damião…

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29
maio
2015
Clipping, Destaque, Legislação,
MTE publica Portaria sobre prorrogação de jornada em atividade insalubre.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no DOU de hoje, dia 29/05, a Portaria nº 702/2015 que estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre. Segundo a portaria, nas atividades insalubres, quaisquer prorrogações de jornada só poderão ser praticadas mediante autorização da chefia da unidade de segurança e saúde no trabalho…

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29
maio
2015
Clipping, Legislação,
Comissão aprova relatório favorável à suspensão da NR 12.

Como já era previsto, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC da Câmara dos Deputados, que é composta majoritariamente por parlamentares ligados ao setor empresarial, aprovou, na manhã desta quarta-feira, 27 de maio, o parecer do relator, deputado Laércio Oliveira (SD/SE), ao Projeto de Decreto Legislativo – PDC 1408/2013, que susta a…

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29
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
Condomínio não consegue reintegrar imóvel ocupado por zeladora com contrato de trabalho suspenso.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Condomínio Edifício Ulisses, em Capão da Canoa (RS), contra decisão que indeferiu a reintegração de posse de imóvel funcional ocupado pela zeladora, cujo contrato de trabalho está suspenso em decorrência da fruição de auxílio-doença. A zeladora foi contratada em 2004, e o…

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29
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
Desligamento por PDI não dá direito a verbas rescisórias de dispensa sem justa causa.

A Justiça do Trabalho negou pedido de um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que foi desligado da empresa por meio de Plano de Demissão incentivada (PDI) e pretendia, judicialmente, receber verbas rescisórias como se a dispensa tivesse ocorrido sem justa causa. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Henrique Blair de…

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29
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
Juiz nega pedido de sobrestamento do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia.

O reclamante prestava serviços de instalação e reparo de linhas à Telemar por meio de outra empresa e procurou a Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa de telefonia. Como fundamento, apontou a terceirização ilícita. No entanto, ao se defenderem, as duas empresas envolvidas requereram o sobrestamento…

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29
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma aceita documentos anexados de forma invertida no PJe.

A petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis ao ajuizamento da ação. Se o juiz verificar que a peça não preenche os requisitos exigidos nos artigos 282 e 283 do CPC, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete,…

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29
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
BB é punido por rebaixar diretor de sindicato.

O Banco do Brasil (BB) deverá indenizar e recompor o salário de gerente-geral que perdeu o cargo após ter sido eleito diretor em sindicato regional. A Justiça do Trabalho entendeu que o banco procurava punir a atividade sindical. Segundo a sentença da 1ª Vara de Trabalho de Jundiaí (SP), o bancário que ocupava o cargo…

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29
maio
2015
Clipping, Notícias,
O lado bom da crise.

Naquele dia a aula era sobre comportamento empresarial em épocas de instabilidade. O professor falava sobre mudanças na história, mudanças contemporâneas e sobre um caso especial de mudança, chamado crise. — Trata-se de uma situação em que as bases da economia encontram-se fragilizadas, e isso provoca uma reação psicológica nas pessoas e nas empresas, traduzida…

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