05
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhador de lavoura de laranja remunerado por produção receberá hora extra com adicional.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da Agroterenas S.A contra decisão que a condenou ao pagamento da hora extra cheia, acrescida do adicional sobrejornada, a um trabalhador rural que recebia salário por produção. Ao entrar com o pedido de embargos, a Agroterenas apontou contrariedade…

Leia mais
05
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Processo sobre vínculo de emprego retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um analista de sistemas teve seu direito de defesa cerceado pelo indeferimento de seu pedido para ouvir uma testemunha no processo trabalhista que move contra a Softek Tecnologia da Informação Ltda. Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, que proferiu o voto vencedor no julgamento…

Leia mais
05
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
O que falta para o RH trabalhar de forma mais estratégica.

A grande maioria dos profissionais de recursos humanos reconhece a importância de a área ter um papel estratégico dentro da empresa, mas poucos adotam uma postura proativa na hora de implementar os planos do RH ou participam de discussões a nível de conselho. Os dados são de uma pesquisa da empresa de software de gestão…

Leia mais
05
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Licença-paternidade de 20 dias aguarda sanção presidencial.

A licença-paternidade poderá ser ampliada de cinco dias, como é hoje, para até 20 dias. Esse é o ponto principal do chamado Marco da Primeira Infância, aprovado ontem, quarta-feira, por unanimidade pelo plenário do Senado na volta do recesso parlamentar. O Estatuto da Primeira Infância prevê ainda uma série de ações para proteção da vida…

Leia mais
04
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Divergência entre testemunhas isenta churrascaria de condenação por discriminação a copeiro baiano.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou a churrascaria Fogo de Chão a pagar R$ 35 mil, a título de danos morais, a um copeiro que alegava ter sofrido discriminação por sua naturalidade baiana. De acordo com os ministros, os depoimentos das testemunhas foram divergentes, e, no caso de prova…

Leia mais
04
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Gestante demitida tem direito à indenização.

Uma promotora de vendas foi dispensada quando estava grávida pela empresa que a contratou para trabalho temporário pelo período de três meses. Ela entrou com uma ação e o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande reconheceu a estabilidade provisória decorrente da gravidez e converteu a sua reintegração em indenização substitutiva, condenando o…

Leia mais
04
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
TRT nega danos morais e materiais a trabalhador que alega dispensa discriminatória por doença visual.

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que insistiu em pedir indenização por danos materiais e morais devidos a uma toxoplasmose ocular (“coriorretinite”) no olho esquerdo, doença adquirida, segundo ele afirmou, na reclamada, uma grande indústria do ramo de projetos e montagens, onde trabalhou como soldador. Ele pediu também a reforma…

Leia mais
04
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Contrato de emprego no Carnaval.

A proximidade do Carnaval sempre enseja dúvidas a respeito do direito do trabalhador ao gozo de folgas durante as festividades. Ocorre que o Carnaval, nos Estados e municípios que não têm leis declarando-o como feriado, não pode ser assim considerado, sendo relevante, portanto, conferir sempre as legislações municipal e estadual. Nos Estados e municípios em…

Leia mais
04
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Carnaval e Acordo de Compensação.

Os dias destinados à festa popular denominada “Carnaval” não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os considere. Os feriados civis ou nacionais foram decretados por meio da Lei Federal nº 662/49, na redação da Lei nº 10.607/02, que declaram essa qualidade aos dias: 01 de janeiro, 21 de abril, 01…

Leia mais
04
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Empregado foi flagrado na folia quando deveria estar trabalhando – e agora?

As épocas de festividades ou de datas comemorativas são fontes inesgotáveis que geram um elevado absenteísmo no trabalho, principalmente quando estamos falando de carnaval, considerando o longo período de folga concedido pelas empresas. As negociações com os chefes e responsáveis para a troca de escala, o pagamento dos dias de serviços aos colegas que não…

Leia mais

Calendário

julho 2020
S T Q Q S S D
« jun    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

Acompanhe no facebook