20
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Instituição bancária deve pagar indenização a empregada vítima de assalto dentro da agência em que trabalhava.

O Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a uma empregada que, gestante à época, ficou sob poder de assaltantes quando trabalhava em uma agência da instituição em Planaltina de Goiás que, sem sistema de câmeras de segurança, foi assaltada em agosto de 2010. A decisão foi…

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20
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Discriminação masculina: empresa de cosméticos terá que indenizar empregado que não foi promovido a gerente por ser homem.

É comum a discriminação da mulher, de homossexuais e dos transexuais no mercado de trabalho, que ainda é dominado por profissionais do sexo masculino. Estes, geralmente, recebem os melhores salários e ocupam mais cargos de gestão. Mas você já viu alguém ser discriminado no trabalho pelo fato de ser homem? A 7ª Turma do TRT-MG…

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20
abril
2016
Clipping, Mídia,
Engajar as pessoas com deficiência física é desafio.

http://www.dci.com.br/imagens/fotos/2016/4/3gdhf200513.jpg Hoje em dia, apenas 8% das empresas brasileiras cumprem a Lei de Cotas – que estabelece que companhias com 100 ou mais funcionários são obrigadas a preencher de 1% a 5% dos seus postos de trabalho com pessoas com deficiência física (PcDs). Apesar de 23,9% da população brasileira possuir algum tipo de deficiência física,…

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20
abril
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o cancelamento das Súmulas 404, e 413 e a alteração da redação das Súmulas 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. A proposta, apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência consolidada…

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19
abril
2016
Clipping, Doutrina,
O impasse sobre a tributação de verbas trabalhistas.

Há muito o STF é palco de constantes batalhas travadas entre contribuintes e a União relativas à discussão da (não) incidência de contribuição previdenciária sobre determinadas verbas trabalhistas. Nesse contexto, salienta-se que o STF afetou a análise do RE 593.068 ao procedimento da repercussão geral – sistemática de julgamento cujas decisões devem, em regra, ser…

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19
abril
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
A desvalorização da negociação coletiva.

O Brasil é um país intrigante. No campo trabalhista, domina a ideia de ampliar e fortalecer a negociação coletiva na solução de divergências entre empregados e empregadores. A Constituição de 1988 valorizou a negociação coletiva. Sindicalistas e empresários desejam a negociação coletiva. Ironicamente, os magistrados da área trabalhista, com honrosas exceções, se colocam como obstáculo…

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19
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Operadora de telemarketing que teve depressão em razão do trabalho será indenizada.

Por unanimidade, os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenaram uma empresa do ramo de telecomunicações a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais e materiais a uma assistente técnico que trabalhava no call center da empresa e desenvolveu depressão moderada e transtorno do pânico, alegando que…

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19
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo de emprego.

Um advogado entrou com ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo reconhecimento de vínculo de emprego com um candidato que disputou eleições para deputado federal, em 2010, e posteriormente para prefeito de Campo Grande, em 2012. O reclamante alegou que prestou serviços como advogado e como auxiliar administrativo por mais de…

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19
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Perita deverá restituir honorários adiantados por empresa vencedora no resultado da perícia.

A 10ª turma do TRT mineiro, reformando decisão de 1º Grau, determinou que a perita oficial seja intimada a restituir os honorários periciais adiantados pela executada, com a imediata liberação da verba em favor da ré, que teve êxito na pretensão objeto da perícia. Isto porque, por ocasião da realização da perícia médica para verificação…

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19
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz reverte justa causa aplicada a empregada com depressão que viajou durante período coberto por atestado médico.

Uma empregada que viajou para a praia durante o período coberto por atestado médico conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa aplicada pela fundação hospitalar onde trabalhava. É que, na visão do juiz Marcos Vinicius Barroso, que julgou a reclamação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a ré não conseguiu provar…

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19
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Cabe dano moral e material a trabalhador permanentemente incapacitado.

Silicose é uma espécie de pneumoconiose – doença decorrente da inalação de poeiras inorgânicas (minerais) e orgânicas em suspensão nos ambientes de trabalho. Um trabalhador que operava com jateamento de areia em vidro desenvolveu a doença, que o incapacitou. Em seu processo trabalhista, ganhou o direito, entre outras verbas, a danos morais e materiais. A…

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19
abril
2016
Clipping, Mídia,
Tire algumas dúvidas sobre horas extras.

O Sage IOB Responde desta semana aborda o tema Horas Extras. A seguir, algumas perguntas e respostas: 1) A jornada normal de trabalho pode ser prorrogada diariamente por no máximo quantas horas? A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de, no máximo, duas horas suplementares (horas-extras), mediante acordo escrito entre o empregador e o…

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